Câmara dos Deputados · 11 fev. 2021 · 09:50 às 15:28
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
09:36Vilson da FetaemgPSB-MG
Sr. Presidente, Deputado Marcelo Ramos, pessoa por quem temos muito respeito e carinho, desde o momento em que o conhecemos na Câmara Federal -- eu estou no primeiro mandato --, quero, em seu nome, cumprimentar todos os Parlamentares, todos os pares, bem como a população brasileira, que está nos assistindo por meio da TV Câmara. Gostaria de dizer que o nosso mandato de Parlamentar é muito…
09:40Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, primeiro eu gostaria de prestar a minha solidariedade ao nosso Líder Renildo Calheiros, que perdeu a mãe nesta madrugada. Eu mesma já perdi a minha e sei o tamanho dessa dor em momentos difíceis como este. Então, minha total solidariedade ao nosso Líder Renildo Calheiros. Aqui falo em meu nome e em nome de toda a bancada do PCdoB. E estendo a nossa…
09:44Heitor SchuchPSD-RS
Muito obrigado, Presidente, Deputado Marcelo Ramos. Que bom vê-lo na Presidência da Câmara. Quero saudá-lo, cumprimentá-lo e, por extensão, todos os colegas Parlamentares, nesta minha primeira manifestação de 2021 por via remota. Quero dizer que serei mais uma voz para falar sobre o tema da votação de ontem, que eu respeito, sobre a autonomia do Banco Central, mas que tenho muitas interrogações…
09:52Erika KokayPT-DF
Presidente, nós somos favoráveis ao requerimento. Entretanto, é preciso que possamos estabelecer um processo mais democrático, eu diria, ou que ficasse mais explicitado o caráter democrático da resolução. Por isso, nesse sentido, estamos apresentando várias emendas, vários destaques, para que possamos, primeiro, estar atentos ao fato de que vários trabalhadores estão na Câmara, trabalhadores…
09:56Reginaldo LopesPT-MG
Presidente Marcelo Ramos, eu acho extremamente importante esta votação. O momento é delicado, tendo em vista a situação do País, em especial porque nós estamos vivendo uma das maiores crises que já vivemos, provocada pelas opções do modelo econômico e agravada pela crise sanitária e pela falta de uma política responsável do Governo do Presidente da República, que não estabeleceu acordos…
09:56Erika KokayPT-DF
O PT, Presidente, quer fazer uma inversão de prioridades nesta Casa. Inverter prioridades significa colocar na agenda da Casa o que é fundamental para o povo brasileiro. Esta Casa não pode ser sabujo do mercado financeiro. Aliás, sobre o auxílio emergencial, que eu sei que V.Exa. defende também, é fundamental que ele entre na pauta do povo brasileiro, para que sejam dadas respostas a uma fome que…
10:00Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem nós tivemos quase 1.400 mortes no Brasil. No dia da eleição da Presidência, nós vimos aglomerações no plenário. Chegaram a 500 as pessoas em plenário, somando mais de 360 Deputados. O serviço médico da Câmara está registrando essa contaminação. É claro que nós queremos que as Comissões voltem a funcionar, mas que elas funcionem com segurança, com…
10:04Adriana VenturaNOVO-SP
Muito obrigada, Sr. Presidente. O NOVO orienta "sim" a esta matéria, considera urgente e muito prioritária, principalmente porque faz 1 ano que as Comissões não funcionam. Nós somos favoráveis a que volte o sistema híbrido, para que, principalmente, não somente todas as Comissões Permanentes voltem, mas também as Especiais. Falo especialmente aqui da Comissão da PEC 199, da qual V.Exa. era o…
10:04Neucimar FragaPP-ES
Sr. Presidente, queria parabenizar a Casa pela votação deste projeto. Primeiro, nós sabemos que é importante imunizar, que é importante usar os EPI necessários para enfrentarmos a COVID. Agora, não podemos parar. A Nação está trabalhando. Pedreiros, carpinteiros, motoristas, médicos estão trabalhando, professores estão voltando a dar aulas. Esta Casa não pode dar o mau exemplo. Temos que…
10:04Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
A bancada do PCdoB vota "sim" ao requerimento, mas gostaríamos de chamar a atenção para a necessidade, se as Comissões funcionarem ao mesmo tempo, de ser definida a quantidade de Comissões e a quantidade de pessoas presentes nos plenários. Isso é importante. Eu acredito muito na responsabilidade da equipe técnica da Casa, que ela terá esse olhar, dadas as preocupações com o momento que o País…
10:08Joenia WapichanaREDE-RR
Presidente Marcelo Ramos, eu sei que já estamos em processo de votação, mas gostaria de reforçar a fala do Deputado Gustavo Fruet, do PDT, sobre a necessidade do funcionamento do Conselho de Ética também. Nós entendemos a necessidade do seu funcionamento, mas é preciso ressaltar que são necessárias também medidas de segurança sanitária na Casa. Ontem, aliás, a Casa estava muito lotada de…
10:08Gustavo FruetPDT-PR
Obrigado, Presidente. Inicialmente, quero cumprimentá-lo e desejar-lhe êxito nesta nova e nobre missão na Câmara dos Deputados. O negacionismo gera imprevisibilidade com relação ao término da cobertura de vacinas, e o Congresso é referência em vários momentos. Portanto, é importante calibrar a retomada do trabalho no sistema híbrido. É bom lembrar que a Câmara foi pioneira no mundo em relação às…
10:08Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Sr. Presidente, tramita nesta Casa proposição de minha autoria e de mais colegas, e também houve a estruturação de uma frente para cuidar disto, muito antes da pandemia, para que pudéssemos usar a questão virtual em procedimentos aqui na Casa. O mundo todo já usa isso nos sistemas bancário, empresarial, comercial, nas academias, nas universidades, nos Congressos. Então, é inadmissível que o…
10:12Elias VazPSB-GO
Presidente, eu quero apenas manifestar a nossa indignação com a política de desmonte que querem aplicar sobre o Banco do Brasil, um patrimônio do povo brasileiro. Essas ações são injustificáveis. Primeiro, porque esse é um banco que dá lucro. No ano de 2019, o lucro dele foi superior a 17 bilhões. Agora querem fechar mais de 360 agências. Além disso, querem tirar direitos dos trabalhadores, como…
10:12Joaquim PassarinhoPL-PA
Obrigado, Presidente. Primeiro, quero saudar V.Exa. e parabenizá-lo pela eleição, o que não tinha feito ainda. Parabéns! É bom vê-lo aí, nessa posição. Presidente, quero dizer que concordo com o que o Deputado Gustavo Fruet falou. Eu acho que o Conselho de Ética pode funcionar. Se outras Comissões podem funcionar, não há por que o Conselho de Ética não funcionar. Além disso, alguns projetos muito…
10:12Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, eu solicitei e tive por parte do meu partido a oportunidade de usar o tempo da Liderança para destacar alguns aspectos relacionados ao momento que nós vivemos, sobretudo aos temas referentes aos direitos humanos. O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. Bloco/PL - AM) - V.Exa. quer usar o tempo da Liderança agora, Deputada? A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (PT - RS) - Porque os direitos humanos…
10:16Pastor EuricoPSDB-PE
Sr. Presidente, neste momento, eu gostaria de registrar nossas condolências à família enlutada do Pastor Adilson Alves, da cidade de Passira, em Pernambuco. Ele faleceu nesta madrugada. Registramos nossas condolências a toda a família, a toda a Igreja Assembleia de Deus no Estado de Pernambuco e, em especial, a todos aqueles que fazem parte da filial da cidade de Passira.
10:16Fábio TradPSD-MS
Sr. Presidente, são dois os pleitos que faço a respeito desse projeto. O primeiro é a reinstalação imediata, em caráter urgente, da Comissão Especial que trata da PEC 199, a PEC da efetividade da Justiça brasileira, comumente conhecida como PEC da Segunda Instância, da qual V.Exa. é Presidente. Mas como V.Exa. agora assumiu a Vice-Presidência da Casa, vamos tratar da eleição do novo Presidente…
10:16Coronel ChrisóstomoPL-RO
Presidente, quanta honra ver um homem da Amazônia sentado na Presidência e outro homem da Amazônia, aqui, falando para o Brasil e, em especial, para Rondônia e o Amazonas! Presidente, sinto-me honrado por ter sido indicado como Vice-Líder do maior partido de direita do País - Coronel Chrisóstomo! Estou muito honrado! Com relação a este momento, quando estamos tratando de estarmos virtual ou…
10:20Alex ManenteCIDADANIA-SP
Presidente, primeiro quero agradecer ao Deputado Fábio Trad, que é o Relator da PEC 199, e a V.Exa., que presidiu com maestria a nossa Comissão Especial. Há esse compromisso de retomarmos, por meio do projeto de resolução, a Comissão Especial que trata da prisão em segunda instância. Ela é fundamental para o Brasil, respondendo aos anseios da nossa sociedade. Por isso, já deixo o nosso…
10:20Marcelo RamosPSD-AM
"Parecer proferido em plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Resolução nº 6, de 2021. Altera a Resolução nº 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das Comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados I. Relatório…
10:21VotaçãoRequerimento aprovado360 Sim × 11 Não
PRC 6/2021
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 360; não: 11; abstenção: 1; total: 372.
10:24Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, é preciso termos claro que estamos trabalhando sob regime de deliberação remota. Não obstante sermos favoráveis ao projeto de resolução, o sistema de deliberação remota tem regras diferenciadas. Portanto, não é possível, com o regime de urgência aprovado, simplesmente anular-se o requerimento de retirada de pauta. Isso aconteceu ontem, quando se privatizou o Banco Central - e o…
10:28Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Presidente, nobres colegas, que satisfação! Sou amplamente favorável ao PRC 6. Há também o PRC 27, que propõe, sempre que houver uma pandemia no Brasil, automaticamente, que seja instalado o sistema híbrido na Câmara Federal. É impressionante como há Deputados que brincam nesta Casa. O Deputado que falou há pouco, querendo destaque, estava sem máscara e lhe cobrou o uso da máscara, mas…
10:28Ivan ValentePSOL-SP
Eu quero fazer uma reclamação, Presidente, em relação a V.Exa., que está presidindo a sessão sem máscara. Então, em nome da saúde de V.Exa. e da saúde coletiva, seguindo os protocolos - e nós estamos discutindo exatamente protocolos de saúde pública -, pediria a V.Exa. que desse o exemplo e colocasse a máscara, para que possamos prosseguir com o debate, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Fernando…
