Câmara dos Deputados · 10 dez. 2020 · 21:10 às 00:41
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
20:56Professora Rosa NeidePT-MT
Agradeço, Deputado Israel. Fico muito triste, porque sou uma pessoa que leva as coisas muito a sério. Fico muito triste porque, enquanto votamos o conteúdo talvez mais sério deste ano, vejo o Relator ir toda hora ao microfone discutir se falou ou não, se combinou ou não. Eu gostaria, isto sim, de ver o Relator defender o seu relatório. Por inúmeras vezes, o Relator demonstrou claramente que fez…
21:00Erika KokayPT-DF
Presidente, eu acho que o que está acontecendo nesta noite é extremamente grave, em vários aspectos. Primeiro, porque aqui está havendo uma drenagem do recurso público para a iniciativa privada, sob a égide de que iniciativa privada significa qualidade. Nós defendemos uma escola pública de qualidade, uma escola pública que possa universalizar e que possa respeitar a necessidade de termos um país…
21:04Pedro Cunha LimaPSDB-PB
Presidente, quanto ao mérito, a discordância entre as variadas visões de mundo é comum à democracia, é legítima. É bom que cada um defenda aquilo em que acredita. Quanto aos termos procedimentais, no caso, o que não pode haver é profunda injustiça, imensa injustiça com o Deputado Felipe Rigoni, que não poderia, nem se quisesse, cumprir o papel de Líderes partidários. Esses, sim, podem acordar em…
21:08Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, comunico que liminar foi deferida parcialmente pelo Exmo. Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, garantindo segurança quanto aos limites ressaltados por ADPF sobre a situação jurídica dos reitores eleitos. Trata-se de assegurar a nomeação de pelo menos um dos três indicados nas respectivas listas enviadas pelas universidades ao Ministro da Educação e ao Presidente da…
21:12Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente, eu quero agradecer primeiramente a V.Exa., cumprimentar todos os colegas Parlamentares, de maneira muito especial o nosso honrado Deputado Idilvan, que está nos liderando em relação a este projeto, o que trata da questão do FUNDEB. Ele foi Secretário de Educação no Ceará, foi professor, tem toda uma memória, toda uma história, um passado de glória e nos representa muito dignamente. Eu…
21:24Sâmia BomfimPSOL-SP
Nós estamos propondo o voto "sim" à retirada de pauta. Não gostaríamos, mas precisamos fazer isso. Se este de fato fosse um projeto de regulamentação do FUNDEB, nós o votaríamos tranquilamente. No entanto, trata-se da destruição do FUNDEB. É um elemento básico, fundamental, que toda a sociedade brasileira compreende: verba pública para a educação deve ser para a educação pública. Se há Deputados…
21:28Idilvan AlencarPSB-CE
O Brasil conheceu algumas terminologias chulas, como "passar a boiada". Nós aprendemos esse vocabulário terrível. Passar a boiada é isto: aproveitar o final de ano e desmontar uma parte do FUNDEB. Então, o PDT também orienta "obstrução", para retirar de pauta.
21:28Enio VerriPT-PR
Presidente Soraya, Deputada Dorinha, é claro que nós vamos votar favorável à obstrução, até porque o quadro ficou muito temerário. E eu pergunto a V.Exa. - e vou me manifestar depois - como ficam os acordos a partir de agora, porque, durante esse período, nós fizemos muitos acordos com muita gente. E nós fechávamos os acordos, votávamos e encaminhávamos. A partir de agora, parece que os acordos…
21:28Bira do PindaréPSB-MA
Sra. Presidente, em razão de tudo que vem acontecendo, o desmonte completo de tudo aquilo que foi construído de maneira tão bonita, de maneira tão articulada, tão mobilizada no Brasil inteiro, que foi a aprovação do novo FUNDEB, tornando-o permanente, incorporando mais recursos... Tudo isso foi muito festejado, mas, de repente, nós percebemos que isso está sendo desmontado completamente. Então, o…
21:32Alice PortugalPCdoB-BA
Sra. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nós temos a compreensão de que retirar esse projeto de pauta é tentar salvar o que resta; retirar de pauta é também entrar na possibilidade de praticar, neste momento, uma aula de democracia para quem nos assiste, porque o Brasil vai, sim, saber como votou cada Deputado e cada Deputada. O Brasil já está acompanhando. Os Prefeitos vão saber. Nós…
21:32Paula BelmonteCIDADANIA-DF
Sra. Presidente, só agora ativaram o áudio. O Cidadania orienta "não". E quero aproveitar este tempo para dizer o seguinte: não tenho procuração do Deputado Felipe Rigoni para fazer a defesa dele, mas quero registrar o compromisso e a articulação que fez o Deputado para atender todos. Acho muito triste pessoas deste Parlamento, que defendem a democracia, estarem falando de um Deputado brilhante…
21:36Paulo GanimeNOVO-RJ
Sra. Presidente, para começar, tirar de pauta é não querer que tenhamos os recursos do FUNDEB ano que vem disponíveis para a educação básica, porque o texto principal já foi votado, vários destaques já foram votados, e precisamos terminar esta votação este ano. Caso contrário, a outra possibilidade é uma medida provisória - e imagino que vai vir uma medida provisória até mais dura do que esse…
21:36Joenia WapichanaREDE-RR
Sra. Presidente, a REDE vai orientar "sim" porque há um risco realmente para tudo que se avançou no processo de diálogo, de discussão. Inclusive, o próprio relatório do Deputado Felipe Rigoni está em risco, porque há uma defesa que não é a defesa dos direitos da maioria da população brasileira, que depende da escola pública e que depende de colocar seus filhos na educação básica. Nós estamos…
21:40Professora Rosa NeidePT-MT
Deputada, a Minoria, como todos os partidos já se pronunciaram, orienta que continuemos obstruindo. Esta obstrução é uma chamada de alerta, porque nós estamos destruindo o texto do FUNDEB. Acho que a Deputada Joenia falou muito bem. Esse não é mais o relatório do Deputado Rigoni, que fez um esforço muito grande para construí-lo; é outro texto, é um texto descaracterizado, é um texto que não…
21:40Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Em primeiro lugar, eu quero me solidarizar com a Deputada Sâmia Bomfim, nossa Líder, desrespeitada por um Deputado que diz que já foi interrompido. Eu acho grave, Deputada Soraya, quando uma de nós é desrespeitada, o silêncio seletivo de algumas mulheres. Acho que toda a bancada feminina deveria se manifestar nesse caso, sinceramente. Em segundo lugar, quero dizer que é muito engraçado - muita…
21:44Idilvan AlencarPSB-CE
Presidente, uma repórter me perguntou: "Por que as pessoas votaram para que a prerrogativa de ofertar os ensinos fundamental e médio não fosse mais somente da escola pública?" Assim eu respondi: "Isso é uma questão de crença, isso é uma questão de princípios". Pessoas não gostam da escola pública, não apostam nela, falam mal da escola pública, enchem a boca para falar dos resultados do PISA e do…
21:44Maria do RosárioPT-RS
Muito obrigada. Sra. Presidenta, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o tema trazido neste destaque nem precisaria estar colocado aqui na legislação. Ele é totalmente secundário; nós não o consideramos importante. Mas o debate que nós estamos fazendo é extremamente grave. Nós estamos diante de um duro golpe contra a educação. Como é possível explicar ao povo brasileiro que, em agosto, aprovamos o…
21:48Bira do PindaréPSB-MA
Presidente, não tem o menor sentido esse destaque. Está-se postergando do dia 31 de janeiro para o dia 30 de abril o repasse dos recursos do novo FUNDEB. Isso prejudica Estados; prejudica Municípios; prejudica a população mais pobre do nosso País, que precisa da educação - de uma educação pública, de uma educação de qualidade, de uma educação que seja acessível, de uma educação que seja…
21:48Felipe RigoniUNIÃO-ES
É só uma explicação. Eu falei bastante com o Governo sobre essa questão. O que diz esta emenda? No meu relatório, nós propusemos que até 15% da complementação da União nos recursos do FUNDEB, em cada ano, poderiam ser repassados para as redes, para os fundos estaduais, até o dia 31 de janeiro. O Governo pede que esse prazo seja 30 de abril. No entanto, isso é muito tempo e pode prejudicar o…
21:48Luizão GoulartSOLIDARIEDADE-PR
Sra. Presidente, mudando a data do repasse de 15% de 31 de janeiro para abril, vai-se criar realmente um problema para Estados e Municípios. Então, eu, como municipalista, assim como muitos Deputados do Republicanos que também defendem os Municípios, votamos "não" a esta emenda. Encaminhamos "não".
21:52Idilvan AlencarPSB-CE
Presidenta Soraya, é impressionante essa vontade de destruir a escola pública, de fazer mal à escola pública. É incrível! Eles não param! É lógico que isso é muito ruim. Eu fui Secretário de Educação por dez anos no Ceará. Ora, um recurso que chegava em janeiro agora vai chegar em 30 de abril? As pessoas não falam tanto em eficiência no serviço público? Não, de forma alguma! O PDT orienta "não"…
21:52Alice PortugalPCdoB-BA
Sra. Presidenta, então adia-se o repasse dos recursos até abril. Já se tem, assim, 15% a menos. Com menos 10%, o que foi aprovado para dar efetividade, para dar resolutividade à escola pública, o FUNDEB, acaba. Essa tentativa de suspender o debate era para se tentar, aí, sim, uma razoabilidade. A Deputada Dorinha, que é autora da emenda, está falando. Muitos se solidarizaram com o Deputado…
21:52Talíria PetronePSOL-RJ
Deputada Soraya, nós estamos em obstrução, e eu queria dizer por quê. Nós queremos regulamentar o FUNDEB, mas o que está em jogo aqui não é isso. Não se trata disso. O que está em jogo aqui é a possibilidade de destruição da escola pública, de destruição do ensino básico. Eu estou Deputada Federal, Deputada Soraya, mas sou professora. Eu sou professora licenciada, do chão da escola pública na…
21:56Joenia WapichanaREDE-RR
Deputada Soraya, é lamentável o que estamos presenciando hoje, aqui. Depois da conquista da aprovação do FUNDEB constitucional, permanente, celebrada por diversos estudantes, por escolas, por pessoas que lutam por uma educação pública de qualidade e acessível a todos, vemos que os recursos estão indo. É um absurdo! Parece-me até cruel, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, estarem rateando…
21:56Idilvan AlencarPSB-CE
A Oposição orienta "não", para tentarmos minimizar uma série de retrocessos que querem colocar no FUNDEB: um recurso que era para janeiro agora querem passar para abril. Só coisa ruim nesta noite!
