Câmara dos Deputados · 8 dez. 2020 · 14:49 às 19:42
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:36Camilo CapiberibePSB-AP
Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde a todos os que acompanham esta sessão. Eu gostaria de dizer da nossa preocupação com a falta de política clara do Presidente Jair Bolsonaro em relação à questão da vacina contra a COVID-19. Nós vimos que, na Inglaterra, essa vacinação já se iniciou, enquanto, no nosso País, o Brasil, há uma grande confusão entre o Governo Federal e o Governo de São Paulo.…
14:40Eduardo BismarckPV-CE
Sr. Presidente, caros colegas aqui presentes, gostaria de dizer da minha alegria de estar aqui de volta presencialmente após esse período de eleições, em que as urnas foram extremamente generosas com nosso partido, o PDT, no nosso querido Estado do Ceará e também com muitos outros projetos que estão voltados, ligados às pessoas que mais precisam. Então, faço esse agradecimento a todos os meus…
14:44Jorge GoettenREPUBLICANOS-SC
Cumprimento o Sr. Presidente e também as Deputadas, os Deputados, os Parlamentares presentes. Foi com grande satisfação que apresentei o Projeto de Lei nº 5.373, de 2020, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e a Lei nº 8.213, de 1991, para permitir a ampliação da licença-maternidade para 240 dias. Assinaram comigo essa iniciativa os ilustres colegas, minha conterrânea, a Deputada…
14:48PaulãoPT-AL
Boa tarde, Presidente Marcos Pereira e demais colegas Parlamentares. Sr. Presidente, esse debate começou ontem. A matéria é polêmica, uma matéria que o PT e os demais partidos de Oposição consideram crime de lesa-pátria. O título desse programa não honra o País: BR do Mar. O próprio Presidente Rodrigo Maia entendeu que essa titularidade não deveria ser mantida em relação à BR do Mar. Esta matéria…
14:56Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Presidente, ontem o PCdoB fez muitas observações sobre este projeto. Ele é um tiro de misericórdia na indústria naval brasileira, e cria problema com os direitos trabalhistas também. Nós ontem ficamos até às 2 horas e meia da manhã votando o projeto, e, é óbvio, perdemos praticamente todas as votações. Ainda assim, acho importante fazer pelo menos uma última tentativa de retirada do projeto de…
14:56Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, além de este projeto causar prejuízos à indústria nacional, aos trabalhadores marítimos, ao desenvolvimento do País, uma vez que ele não equaciona a nossa navegação de cabotagem, ontem, na calada da noite, durante a discussão da matéria, que entrou pela madrugada, foram trazidas denúncias graves, suspeitas muito graves do que estaria por trás deste açodamento, desta votação feita…
14:56Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Por nós, Presidente, V.Exa. poderia seguir a ordem do painel, sem problema. O que nós queremos é o combate à violência política contra as mulheres, que infelizmente tem sido cometida nesta Câmara, de forma reiterada, por um Deputado extremista. Deixo feito este registro, Presidente Marcos Pereira. Nós seguimos em obstrução, porque este PL, que trata de uma matéria que, obviamente, deveria ser…
15:00José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, logo que eu terminar a minha fala, espere um pouco, porque eu exercerei o direito de voto. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ontem, embora estivesse em outro compromisso político, uma reunião do meu partido, o PT, eu acompanhei as sessões até quase 2 horas da madrugada. Na sessão ontem, foram feitas gravíssimas denúncias acerca dos interesses econômicos que estariam por…
15:00Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, obviamente, nós somos contra a retirada de pauta. Nós queremos, aliás, agradecer a todos os Deputados que permaneceram firmes até depois das 2 horas da manhã apesar da forte obstrução que foi feita pela Oposição a este projeto de cabotagem que é fundamental para o Brasil. Ele abre o mercado, dá mais possibilidades para os brasileiros nos nossos modais de transportes, reduz o preço…
15:12PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, primeiro, eu queria destacar a orientação do Deputado Enio Verri, que está levantando uma questão prudencial importante. O PT, neste caso, muda de "obstrução" para "sim" à emenda. Peço o apoio aos pares. Esta emenda suprime dispositivos que permitem ao Fundo da Marinha Mercante usar reembolso de valores pagos a título de prêmios de seguro e de resseguro inclusive para afretamento…
15:14VotaçãoRejeitada36 Sim × 309 Não
PL 4199/2020
Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; não: 309; total: 345.
15:16Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, este destaque é do PT, do PSB e do PDT. Ele visa resgatar o adicional de frete, para fomentar o desenvolvimento da indústria naval brasileira, portanto vai no mesmo sentido de toda a nossa defesa, desde o início dessa discussão, sobre a regulação da cabotagem no Brasil. O PSB vai votar "sim" e, seguindo a mesma direção de outros partidos de oposição, orienta no sentido de que…
15:16Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Boa tarde a todos e a todas. Eu, primeiro, quero dizer que nós do PSOL seguimos em obstrução, orientados pela nossa Líder Sâmia Bomfim. Mas eu gostaria de trazer aos pares da Oposição, ao Líder José Guimarães, que nós, evidentemente, estamos juntos enfrentando este projeto da cabotagem, que, aliás, foi objeto de uma denúncia gravíssima aqui, ontem à noite, sobre jabutis para beneficiar as…
15:24Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, a REDE vai orientar "sim". Gostaria de aproveitar para mostrar a minha solidariedade a todos que lutam por justiça, contra a impunidade, que têm essa sensibilidade, que não banalizam a questão da violência em nosso País. Quero fortalecer essas falas. À Deputada Fernanda Melchionna e a todo o PSOL a minha solidariedade nessa causa da Marielle Franco e na de todas as vítimas. O…
15:24André FigueiredoPDT-CE
A Oposição também vota "sim", Sr. Presidente, e aproveita o momento para manifestar a mais absoluta solidariedade de todos os partidos de Oposição ao PSOL, às palavras da nossa Líder Fernanda Melchionna. Queremos, é claro, que a morte de Marielle Franco possa ser esclarecida, para que a democracia não tenha uma página tão obscura dentro do nosso cenário já de tantas dificuldades. A Oposição…
15:24José GuimarãesPT-CE
A Minoria vota "sim", Sr. Presidente. Esclareço, em primeiro lugar, a minha absoluta solidariedade ao discurso que a Deputada Fernanda Melchionna, do PSOL, fez sobre a total impunidade daquilo que se conformou, no Brasil e no mundo, como o maior crime político: o assassinato da Vereadora Marielle. Nossa solidariedade, Deputada Fernanda Melchionna. Estamos irmanados nesta luta para esclarecer o…
15:28José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente Marcos Pereira, Srs. Parlamentares, imprensa brasileira, eu trago nesta tarde um assunto de extrema preocupação para a Nação brasileira. No dia 31 de dezembro termina o auxílio emergencial. E aí nós perguntamos: como ficarão 8 milhões de brasileiros sem o auxílio emergencial de 300 reais? Qual a resposta que esta Casa dará para 8 milhões de brasileiros que não terão o que comer a…
15:36PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, o PT vota a favor do destaque apresentado pelo Republicanos, "sim" ao texto, entendendo que é uma emenda meritória, que corrige esse descalabro que é esse projeto antinacional que só favorece as empresas estrangeiras. Aproveitamos a oportunidade para prestar solidariedade principalmente ao PSOL, por meio da Líder do partido, a Deputada Fernanda Melchionna. Hoje se completam mil…
15:38VotaçãoRejeitada108 Sim × 295 Não
PL 4199/2020
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 114. Sim: 108; não: 295; abstenção: 1; total: 404.
15:40Fernanda MelchionnaPSOL-RS
O PSOL vota "sim", porque este destaque visa tirar do texto uma das poucas cláusulas que garantem o estímulo às empresas brasileiras de investimento na navegação habilitadas no programa de estímulo de transporte por cabotagem, que podem receber até 100% do projeto aprovado para construção realizada em estaleiro brasileiro de qualquer embarcação de interesse do desenvolvimento da Marinha Mercante.…
15:44Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, o PCdoB vota "sim", pela manutenção do texto. Eu queria aproveitar esses segundos para prestar a nossa solidariedade a todas as vítimas como Marielle Franco, uma mulher da política vítima exatamente de um assassinato político. Registro também a minha solidariedade aos companheiros do PSOL, à família de Marielle Franco. Exigimos justiça. Já são mil dias sem que o Brasil dê uma…
15:44Zé NetoPT-BA
Sr. Presidente, eu estava ali conversando com os Deputados e as Deputadas. Há uma preocupação muito grande com o fato de o Brasil neste momento ainda não ter definido qual será a sua política para a vacinação, mas há também um fato que não pode passar despercebido por esta Casa: o fim do auxílio emergencial vai fazer com que o País entre em uma profunda crise econômica, e rapidamente, muito…
15:48Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, nós temos a impressão de que estamos neste País sem uma política que possa assegurar o direito à vida. Nós temos um Governo que não se preparou para um processo de vacinação, que contribuiu sobremaneira para negar a existência da doença, por isso pereniza a gravidade da COVID-19, que foi negada inúmeras vezes. Aliás, esse é um Presidente autocentrado, como são todos os ditadores…
15:52Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Sr. Presidente, quero fazer um apelo ao Governo do Estado do Espírito Santo para que, ouvindo uma demanda do setor produtivo da cafeicultura, possa unificar a carga tributária do ICMS do café conilon e do café arábica na venda para outras regiões do Brasil. Essa diferença provoca uma distorção na cadeia produtiva do café, traz prejuízo aos cafeicultores, estimula a indústria da clandestinidade e…
15:52Leo de BritoPT-AC
Sr. Presidente, peço 1 minuto. Quero associar-me aos demais colegas na solidariedade a todas as mulheres, aos colegas do PSOL, da esquerda brasileira, em relação aos mil dias das mortes de Marielle e Anderson. Na verdade, é uma situação que ainda está sendo investigada. Nós queremos saber, a população brasileira quer saber, a política brasileira quer saber - afinal, trata-se de um crime político…
