Câmara dos Deputados · 7 dez. 2020 · 15:55 às 21:01
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:44João DanielPT-SE
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, nós estivemos hoje, pela manhã, numa reunião da bancada federal do Estado de Sergipe com o Governador Belivaldo Chagas e a Vice-Governadora Eliane Aquino. Nós - a nossa bancada de Sergipe e a nossa bancada federal do Partido dos Trabalhadores - estamos preocupados com a situação econômica do nosso País. Nós precisamos retomar um projeto de…
15:48Mário Negromonte Jr.PSB-BA
Sr. Presidente, colegas Sras. Deputadas e Srs. Deputados, assumo a tribuna no dia de hoje para contribuir com o debate que vamos começar logo em seguida sobre a BR do Mar, a cabotagem no Brasil. Falo aqui da importância, Sr. Presidente, de debatermos com mais profundidade, tendo em vista que muitos projetos tramitaram por esta Casa, mas, se somarmos o tempo, faz 23 anos que se discutiu algo sobre…
15:56Sâmia BomfimPSOL-SP
Nós do PSOL estamos em obstrução há algumas semanas, juntamente com o restante da Oposição. Não é possível um estado de normalidade do Congresso Nacional diante do fato de que, através de uma medida provisória arbitrária, a Medida Provisória nº 1.000, de 2020, foi reduzido pela metade o valor do auxílio emergencial, impactando demais as famílias mais vulneráveis, justamente no momento em que mais…
16:00Samuel MoreiraPSDB-SP
Sr. Presidente, o PSDB é contra o requerimento. Nós também entendemos que este projeto melhora o setor de cabotagem, estimula esse modal e faz a abertura para uma maior concorrência nesse setor. Depois, queremos debater sobre o mérito e os destaques, para melhorar ainda mais este projeto e corrigi-lo em alguns aspectos.
16:00PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, o PT fará obstrução nesta matéria, porque entendemos que a temática pode até ser importante, mas não explicita como vão diminuir os custos da praticagem; não explicita como vão diminuir os custos com combustível; não explicita como vai reduzir a burocracia. Além disso, a cabotagem continua concentrada nas empresas estrangeiras. Para que os colegas tenham noção, os Estados Unidos e…
16:00Joaquim PassarinhoPL-PA
Sr. Presidente, o PSD é contra a retirada de pauta. Achamos que este projeto é importantíssimo para o Governo. Precisamos aprová-lo o mais rápido possível. O projeto já foi debatido, já está maduro. Está mais do que na hora de aprová-lo, a fim de entregar ao País uma lei moderna sobre a cabotagem, com o Programa BR do Mar. Somos contra a retirada de pauta.
16:00Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, o PSB entende que este assunto não está suficientemente debatido. É preciso que haja uma discussão mais aprofundada, porque o projeto não cumpre aquilo que promete, o projeto não mexe na desconcentração do mercado em relação a esse setor. Em vez disso, está favorecendo as grandes empresas, inclusive empresas estrangeiras, e prejudicando os trabalhadores, que, segundo o projeto…
16:04Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Presidente, choca-me muito ouvir que este projeto foi debatido - não sei com quem. Não houve Comissão Especial. O Relator não nos procurou. Não sei quem ele procurou. Não houve debate de conteúdo. Eu diria que, diferentemente do que está sendo dito, este projeto não estimula a concorrência coisa nenhuma. Este projeto só favorece grandes empresas e empresas de fachada. A empresa não precista ter…
16:04Sâmia BomfimPSOL-SP
O PSOL está em obstrução. Este projeto sobre a cabotagem não garante que haja contrapartida do ponto de vista da estrutura do transporte naval brasileiro. Ele prioriza as empresas estrangeiras, em detrimento das empresas brasileiras, o que para nós é bastante problemático, principalmente no que diz respeito ao aspecto da soberania nacional, do desenvolvimento da produção e das forças produtivas…
16:04Chico D`AngeloPDT-RJ
O PDT está em obstrução. Acho que é muito importante, em um momento como este, trabalhar o tema da cabotagem com um olhar em defesa da indústria naval brasileira, da indústria nacional. Então, o PDT encaminha "obstrução".
16:08Guiga PeixotoPSC-SP
Obrigado, Presidente Rodrigo Maia. Eu queria parabenizar os prefeitos eleitos e os prefeitos reeleitos do Brasil inteiro. Também quero dizer da minha tristeza com um fato ocorrido na minha cidade, Tatuí, no Estado de São Paulo. Mal a Prefeita foi reeleita e já foi aberto um inquérito civil pelo Ministério Público por suspeita de compras superfaturadas. Isso mesmo: compras superfaturadas! A…
16:08Marcel van HattemNOVO-RS
O Deputado Julio Cesar Ribeiro, Presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Reino dos Países Baixos (Holanda), esteve presidindo a sessão anteriormente e me lembrou de dois acordos internacionais com a Holanda que já estiveram na pauta. Quero pedir a V.Exa., se for possível, que os inclua com urgência. Se fosse possível votá-los, seria muito bom. Muito obrigado, Sr. Presidente.
16:16Fausto PinatoUNIÃO-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo mais uma vez a esta tribuna para alertar os nossos colegas Parlamentares da importância deste projeto que institui o Programa BR do Mar. Nós sabemos que, neste momento de pandemia, em que pese o esforço desta Casa, em que pese o esforço dos Líderes para sempre debatermos, mesmo virtualmente, este é um projeto que mexe com todo o sistema logístico do…
16:17VotaçãoRequerimento rejeitado5 Sim × 283 Não
PL 4199/2020
Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 283; total: 288.
16:20Mário Negromonte Jr.PSB-BA
Deputado e amigo Fausto Pinato, Sr. Presidente, caro Relator Gurgel, boa tarde. Eu queria participar deste debate junto com o seu discurso, Deputado Fausto, para poder contribuir e dar continuidade ao que falamos aqui antes da Ordem do Dia e desta discussão. Pego um ponto que V.Exa. citou sobre o recurso do Fundo da Marinha Mercante de 27 bilhões de reais. Imagine esse recurso sendo aplicado…
16:24GurgelPL-RJ
Sr. Presidente, demais colegas, em que pese eu fazer o recorte de que este projeto realmente merece amplo debate, nós estamos numa pandemia, as Comissões não estão funcionando e o regime de urgência nos impõe que apresentemos o relatório, para que o País não fique parado em razão dessa urgência. Tenho me esforçado para ouvir todo mundo e tentar ajustar um texto que possa ser aprovado a contento…
16:44PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, o PT é favorável ao requerimento de obstrução, porque, conforme falaram vários Parlamentares, a complexidade desta matéria requer que tenhamos um maior debate. Mesmo o Relator fazendo um trabalho meritório, percebemos, primeiro, que a cabotagem, nesse projeto do Governo Federal, não diminui o custo da praticagem. Esse é um fator fundamental. Há outra questão. Por que não se faz…
16:48Bira do PindaréPSB-MA
O PSB, Sr. Presidente, vai continuar obstruindo a apreciação desta matéria por entender que o tema da cabotagem, que, em outras palavras, significa o transporte marítimo e aquaviário no Brasil, fundamental para o desenvolvimento do País, precisa ser debatido com mais profundidade. É uma temeridade o que está sendo feito aqui. Não há discussão suficiente, e o projeto tem uma série de falhas. Todos…
16:48Chico D`AngeloPDT-RJ
O PDT vai votar pela obstrução, pelos motivos que já foram colocados anteriormente por mim e basicamente porque o projeto, se aprovado, vai comprometer a indústria naval brasileira. Eu queria, Sr. Presidente, abordar um problema muito grave que está ocorrendo na área da saúde do País. Recentemente, o jornalista Guilherme Amado divulgou uma informação que diz respeito à irresponsabilidade…
16:56Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Presidente, eu fico às vezes um pouco chocada com a facilidade com que se votam essas matérias tão complexas. O Relator disse que procurou falar com todo mundo. Talvez ele não ache importante conversar com uma bancada ou com uma Deputada do Rio do Janeiro que está há pelo menos 25 anos acompanhando este setor. Talvez porque eu seja de oposição ou porque eu seja de uma bancada pequena na Câmara…
16:56Sâmia BomfimPSOL-SP
Presidente, o PSOL está em obstrução. Este projeto não reduz custos e tarifas e privilegia empresas estrangeiras em detrimento das empresas nacionais. Elas acabam não deixando nenhum tipo de contribuição ou de tributos no nosso País. Além disso, o projeto coloca vários empregos em risco, na medida em que eles passam a ser regidos por normas internacionais, e só privilegia, na verdade, a…
17:00Afonso FlorencePT-BA
Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Minoria orienta "obstrução". É impressionante que o Governo peça urgência constitucional para um texto que precisa de muito debate, mas envie uma medida provisória que corta pela metade a renda emergencial e não se disponha a votar a medida provisória. A base do Governo tem que entender que nós temos que votar mais Bolsa Família, precisamos votar mais renda…
17:00Paulo GanimeNOVO-RJ
Presidente, obrigado. Primeiro, eu queria parabenizar o Relator pelo trabalho e também por ter acatado duas emendas do NOVO. Entendo que este tema é muito importante para o desenvolvimento do País. Estamos há muitos dias esperando para votar uma pauta importante como esta. Acho que temos que avançar na apreciação deste tema. Reforço que participamos de um debate, discutimos o tema. Com certeza…
17:00Joenia WapichanaREDE-RR
A REDE orienta "obstrução", Sr. Presidente. Apesar de a matéria tratar de um tema superimportante para o Brasil e o texto conter avanço nas discussões, ainda existem pontos polêmicos que merecem uma discussão mais ampla. Então, a REDE vai seguir pela obstrução política em relação ao PL.
17:04Afonso FlorencePT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sras. e Srs. Líderes, gostaria de solicitar a inclusão na pauta da urgência do PL 4.113/20. Ele é de interesse nacional e foi construído na Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil e com a participação de muitas Frentes Parlamentares e de Deputados, podemos dizer, de todos os partidos desta Casa. O PL 4.113/20 dá segurança…
