Câmara dos Deputados · 1 set. 2020 · 19:41 às 22:27
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
19:28Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Boa tarde, Presidente. Muito obrigada por me conceder a palavra. Boa tarde a todos os colegas Parlamentares. Este PL 6.407/13, se aprovado, permitirá o desenvolvimento do setor de gás e de outros setores produtivos, contribuindo para a recuperação da economia, e também gerará cerca de 4 milhões de empregos. Eu sou do Espírito Santo. O meu Estado será muito beneficiado por esse projeto de lei.…
19:28Arlindo ChinagliaPT-SP
Boa noite, Sr. Presidente. Cumprimento também as Sras. e os Srs. Parlamentares e o Relator da matéria. Para que possamos entender a dimensão deste projeto, nós precisamos dar um passo atrás e raciocinar a partir do que existe. O que existe hoje é que a PETROBRAS controla ainda 90% do transporte de gás da plataforma para o continente. Ao mesmo tempo, para que se construam gasodutos, é necessário…
19:32Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, caros colegas Deputados, nesta noite, nós estamos presenciando uma discussão que, na minha opinião, se tornará algo histórico, mas avesso. Essa discussão está parecida com aquela que tivemos há pouco tempo sobre o marco regulatório do saneamento, que eu não sei se podemos chamar assim. Por quê? Exatamente porque nós aprovamos, há pouco tempo, um marco legal que não pode ser…
19:40VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, antes de mais nada, informo que fui prejudicado na minha fala ainda há pouco por causa da Internet e não consegui votar na última votação - pela rapidez da votação e pela lentidão da Internet. Eu lamento e peço para justificar. Estive presente nesta sessão desde os primeiros minutos. Sr. Presidente, este projeto poderia ser um grande caminho para a soberania nacional, para a…
19:44Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na verdade, este projeto, a um primeiro olhar, sugere algo positivo para o País, que não possui uma política de gás. Aliás, o preço do gás no Brasil é aviltado. Praticamente todo o gás brasileiro vem do petróleo; ou do petróleo brasileiro ou do sistema de gasoduto da Bolívia. O gás do interior do Brasil é importado, e o gás nacional, via de regra, provém…
19:48Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Obrigada, Presidente, pela gentileza. Há 3 semanas, quando votamos o requerimento de urgência da Lei do Gás. deixamos clara a opinião do PSOL de que essa matéria não era urgente porque se trata, obviamente, de mais uma tentativa de criar um novo mercado. Infelizmente tem gente que mente de forma sistemática para a população, dizendo que isso significará o barateamento do gás, o que certamente…
19:52Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, o PL vai votar "não", porque queremos a votação desse projeto justamente por tudo aquilo que a Oposição já falou. Queremos concorrência, mais indústrias e mais incentivos nessa área. É justamente por isso que queremos votar esse projeto, que é bom e importante para o País. Por isso, encaminhamos o voto "não".
19:56Leônidas CristinoPDT-CE
Sr. Presidente, esse projeto é muito ruim. Não existe uma linha sequer falando em se baixar o preço do gás. Não existe nenhuma linha dizendo que vamos levar esse benefício para o interior do Brasil, para o interior do Estado do Ceará, para o interior da Região Sudeste e também do Centro-Oeste. Essa matéria não vai gerar nenhum emprego. Ouvi um Deputado falando que haverá um incremento de 4…
19:56Alessandro MolonPSB-RJ
Sr. Presidente, o PSB orienta o voto "sim". Nós esclarecemos que estamos contra o projeto do jeito que está porque no nosso entendimento, quando se quer aumentar a concorrência, como foi dito há pouco, o modelo ideal é o sistema de gasoduto e o sistema de concessão, e não o sistema de autorização. Por essa razão, nós do PSB votaremos "sim" a esse requerimento e depois, se mantido o texto do jeito…
20:00Da VitoriaPP-ES
Presidente, primeiro, quero cumprimentar V.Exa., Deputado Rodrigo Maia. O Cidadania orienta "não" ao requerimento de votação artigo por artigo. Estamos convencidos de que a Federação das Indústrias do nosso País, a Confederação Nacional da Indústria, o Governo do Estado do Espírito Santo e a maioria dos Governos estão em sintonia com a nossa bancada. Acreditamos que a nova lei do gás vai criar um…
20:00Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, o que se está dizendo no começo deste debate é que haverá um choque de energia barata. Eu quero que o Relator ou qualquer Deputado diga onde vai haver choque de energia barata. Isso é balela. Na verdade, melhorar as condições de oferta, de chegada do gás ao povo, baixar a energia, depende de regulamentação da ANP. É isso que não se faz. O Guedes quer é sinalizar para o mercado…
20:00Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, o Brasil precisa de uma lei do gás, mas não é essa lei. Em verdade, é uma grande mentira dizer que isso vai baratear o preço do gás. O gás tem que ser tratado como fonte estratégica para produzir desenvolvimento. Não é isso que essa lei traz. Ela não produz interiorização do acesso ao gás, não produz universalização, prejudica os interesses do Brasil quando não cria condições para…
20:00Paulo GanimeNOVO-RJ
Dizem que o Brasil precisa de uma nova previdência, mas essa não; que o Brasil precisa mudar o saneamento básico, mas com essa lei não; que o Brasil precisa de uma nova lei do gás, mas essa não. Ficaram no governo anos e anos e nada fizeram para mudar essa realidade. Estamos propondo mudar a realidade, e agora, para tudo o que tentamos fazer, dizem "não, não, não". Vamos mudar, vamos tentar mudar…
20:04Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Presidente, eu acho isto incrível. Se dependesse desse comando que estão propondo aqui, não teríamos nem descoberto o pré-sal, porque, se dependesse da orientação que estou vendo de alguns Líderes aqui, a PETROBRAS não existiria mais. Então vamos parar de falar inverdade para a sociedade! Essa lei compromete, faz sucumbir a PETROBRAS, essa lei não gera emprego, não garante redução de preço de…
20:11VotaçãoRequerimento rejeitado91 Sim × 275 Não
PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 92 (computado o voto do Sr. Carlos Zarattini); não: 276 (computado o voto do Sr. Pedro Westphalen); total: 368.
20:12Carlos ZarattiniPT-SP
Sr. Presidente, o PT vai votar contrariamente a esse projeto. Nós já expusemos as razões, mas basicamente é porque nós consideramos que esse projeto comete vários equívocos. O primeiro é deixar de fora do setor de gás, que é um setor fundamental, a PETROBRAS, ao proibir a participação de empresas que extraem petróleo e gás no transporte do gás. O segundo é que esse projeto não tem nenhuma…
20:12Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, nós também, que somos liberais, acreditamos muito nesse projeto do gás, na concorrência, no fomento à indústria, na prestação de serviços, damos os parabéns ao Deputado Laercio, que fez um belo trabalho. A indústria do gás vai ganhar, o Brasil vai ganhar. O PL vota "sim", Sr. Presidente.
20:12João RomaPL-BA
O Republicanos encaminha o voto "sim", Sr. Presidente, porque entende que isso inclusive pode ser uma grande alavanca para o desenvolvimento do nosso Nordeste, um desenvolvimento verdadeiro, promovendo o nosso povo, com novas fronteiras para a geração de energia e diminuição dos custos dentro da nossa cadeia produtiva. O Republicanos vota "sim".
20:12Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente, quero parabenizar o Relator desse projeto de lei, o Deputado Laercio Oliveira, grande Parlamentar, que, de forma bastante articulada, conseguiu agregar o apoio de partidos importantes na Câmara dos Deputados, e não foi diferente com o MDB. O MDB unido entende que o Brasil precisa avançar, desenvolver-se, e esse projeto permite que algumas indústrias que hoje não têm como competir…
20:12Felício LaterçaPP-RJ
Sr. Presidente, é com muita satisfação que vamos votar esse PL do gás, já passamos da hora. Como sempre, estamos vendo a Oposição fazer o papel dela, esperando o atraso do Brasil. Nós, Presidente, que somos do Estado do Rio de Janeiro, sabemos da importância da nova Lei do Gás, sabemos que ela vai garantir mais benefícios e gás para toda a sociedade. O Brasil terá mais investimentos, empregos…
20:16Alessandro MolonPSB-RJ
Presidente, o PSB votará "não" a essa matéria, basicamente por quatro razões. A primeira razão é que o modelo escolhido, de autorização, como eu disse há pouco, não é o mais adequado. Pelas características desse mercado, seria mais correto que o modelo fosse de concessão. O modelo de autorização para um segmento de negócios como esse, que vai exigir um grande investimento, é pouco provável que…
20:16Domingos SávioPL-MG
Sr. Presidente, o PSDB vai encaminhar "sim". Mas é preciso fazer aqui o registro da luta do PSDB ao longo de vários anos para que nós pudéssemos modernizar a legislação do gás no Brasil. Primeiro, quero fazer uma homenagem ao ex-Deputado Mendes Thame, do PSDB, que apresentou dois projetos em 2013 e, depois, ao final da legislatura passada, deu-me a oportunidade de assinar como coautor desse…
20:16Leônidas CristinoPDT-CE
Sr. Presidente, eu acompanhei alguns companheiros nordestinos apoiando esse projeto e dizendo que ele vai ser a redenção do Nordeste. Mas esse projeto de lei prejudica o Nordeste principalmente. A tarifa de operação no Nordeste, a tarifa postal vai ser modificada, vai ser locacional. Nós vamos pagar o transporte, a distância entre o pré-sal e Fortaleza, para citar aqui o Estado do Ceará. E vejo…
20:20Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, primeiro, eu queria dizer que ninguém respondeu à pergunta: como isso aqui vai baratear o gás? Vai haver choque de energia barata? Isso é mentira do Guedes! Em segundo lugar, a possibilidade de construção de gasoduto em regime de autorização não é mais como era feito, por meio de um leilão da ANP. Agora, é a farra do boi, entendem? Não há ninguém controlando isso…
20:24Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, o Cidadania votará "sim". Há uma grande unanimidade, todos falaram a favor do gás, mas aí vêm as divergências. Alguns foram enfáticos dizendo que está sendo desperdiçado o gás do pré-sal, que ele está sendo reinjetado. Mas eles propõem manter a legislação como está. Outros disseram que é preciso interiorizar o fornecimento de gás, que é preciso que ele chegue a novas regiões, a…
