Câmara dos Deputados · 25 ago. 2020 · 15:46 às 20:48
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:32Erika KokayPT-DF
Eu gostaria de perguntar ao Presidente Jair Bolsonaro por que sua esposa Michelle recebeu 89 mil reais da conta de Fabrício Queiroz. Por quê? O Presidente não consegue responder. E não consegue responder porque, ao responder, será réu confesso. Também não consegue responder como esta conta, que tem relação, inclusive, com milicianos, pôde financiar tantas despesas e um acréscimo no patrimônio do…
15:36Coronel TadeuPL-SP
Boa tarde, Sr. Presidente, colegas Parlamentares. Eu gostaria de utilizar este tempo dos Breves Comunicados para mais uma vez enaltecer o trabalho do General Pazuello, que vem conduzindo o Ministério da Saúde com bastante profissionalismo e seriedade. Nós temos alcançado números absolutos muito altos de pacientes recuperados da COVID. Esses números muitas vezes não são reconhecidos nem pela…
15:40Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu acho que todo o povo brasileiro está fazendo uma pergunta bastante pertinente, como o jornalista fez, qual seja: por que Queiroz e Márcia Aguiar depositaram 89 mil reais na conta da Primeira-Dama Michelle Bolsonaro? E eu faço uma segunda pergunta: por que Bolsonaro tem pavor dessa pergunta? Por que ele não suporta e explode ao ouvir uma pergunta tão…
15:48Heitor SchuchPSD-RS
Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro, em primeiro lugar, eu queria fazer um registro, Presidente, do apoio e empenho de V.Exa., bem como do colega Deputado Zé Silva, que foi o Relator do Projeto de Lei nº 735, de 2020, composto de 26 projetos e que virou uma nova lei. Esse PL foi votado e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Infelizmente…
15:52Pedro UczaiPT-SC
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, em primeiro lugar, como chapecoense, quero parabenizar pelos 103 anos de emancipação o nosso Município de Chapecó e o Município de Joaçaba, nosso coirmão aqui em Santa Catarina. Parabéns aos chapecoenses pelos 103 anos! Em segundo lugar, quero manifestar a minha profunda indignação ética e política pelo veto do Presidente Jair Bolsonaro relativo…
15:56Damião FelicianoUNIÃO-PB
Presidente, é uma alegria muito grande cumprimentar V.Exa. e todos os nobres Deputados e Deputadas. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria agradecer ao meu Líder Wolney Queiroz por ter indicado a mim para poder relatar a Medida Provisória nº 959, de 2020. Também agradeço a todos os colaboradores da assessoria legislativa da Câmara dos Deputados, na pessoa da Flávia e do Cláudio, e…
16:16VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, em nome do Partido dos Trabalhadores, quero agradecer ao nobre Líder Enio Verri pela oportunidade de tratar deste assunto. Quero saudar o nosso Relator, o Deputado Damião, que, com a sua sensibilidade tanto para os trabalhadores quanto para a referência à proteção do cidadão, inclusive diminuiu o prazo do vacatio legis, que era uma grande preocupação para todos nós, a vacância da…
16:16Sâmia BomfimPSOL-SP
Boa tarde, Presidente. Boa tarde, senhoras e senhores Líderes. A MP 959 versa sobre a dispensa de licitação para contratação da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, para que eles possam operacionalizar o pagamento de benefícios emergenciais e preservação de empregos. Quanto a isso, não temos nenhuma objeção. Nós apresentamos este requerimento para alertar o conjunto dos Deputados e das Deputadas…
16:20Wolney QueirozPDT-PE
O SR.WOLNEY QUEIROZ (PDT - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos. Em primeiro lugar, gostaria de parabenizar o Deputado Damião Feliciano, do nosso partido, a quem coube a tarefa de relatar essa medida provisória, que à primeira vista parecia muito simples, mas, com o passar do tempo, foi se mostrando uma matéria bem complexa. Nós tivemos a sorte de ter um Deputado que teve a…
16:24Gastão VieiraPROS-MA
O PROS encaminha "não", Sr. Presidente. Agradeço a V.Exa. o tempo que está me concedendo para comunicar a todos na Casa, aos que são e foram colegas do Governador Flávio Dino, o falecimento ontem, aqui em São Luís, do seu pai, Sálvio Dino, Deputado cassado na primeira lista de 1964, homem corajoso, destemido, acima de tudo um homem muito correto, poeta, membro da Academia Maranhense de Letras…
16:24Sâmia BomfimPSOL-SP
O PSOL orienta "sim", Presidente, porque há um jabuti no texto dessa MP, que altera a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados, que é uma medida indispensável para que a população brasileira não sofra nenhum tipo de violação pela utilização da Internet, o que inclusive tem sido ainda mais recorrente nesse contexto de pandemia. A proposta é que mantenhamos a atual regulamentação, que prevê…
16:24José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, oriento o voto "não" nessa matéria e gostaria de mais um minuto para que eu pudesse falar de um acontecimento no nosso Estado de Goiás. Goiás amanheceu de luto, Sr. Presidente, principalmente o Cerrado e a Amazônia. Perdemos Washington Novaes, um jornalista respeitado, escritor e grande ambientalista, conhecido em todo o Brasil pela sua luta pelo Cerrado, pela Amazônia. E esse…
16:28Orlando SilvaPCdoB-SP
Presidente, o PCdoB encaminha "sim". Quero lamentar profundamente esse rolo compressor que foi organizado para votar uma matéria, que, na verdade, vai violar todo um trabalho feito no Congresso Nacional, que aprovou, por unanimidade, há 2 anos, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Trata-se de uma lei que tramitou longamente nesta Casa, onde teve um debate profundo, e que agora passa por um…
16:32André FigueiredoPDT-CE
Obrigado, Presidente Jhonatan. Na verdade, a Oposição vai liberar, mas quero aqui também deixar claro que, primeiro, é inadmissível o Governo querer postergar a vigência da LGPD para maio de 2021. Como o Deputado Orlando colocou, já foi tempo suficiente para que pudéssemos ter, digamos assim, um mínimo de protocolo para sua implantação. No entanto, também fomos surpreendidos pela pandemia. A…
16:32Arlindo ChinagliaPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós estamos tratando da Medida Provisória nº 959, que finaliza, do ponto de vista da organização, aquilo que determinou a Medida Provisória nº 936, programa chamado de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, ainda que haja aí uma ironia porque uma das possibilidades que está sendo muito aplicada é exatamente a suspensão do contrato de…
16:32Afonso FlorencePT-BA
Presidente, a Minoria libera as diferentes orientações entre os partidos da própria base, mas aproveita para solicitar ao Presidente da Casa e às Lideranças a aprovação do Requerimento de Urgência nº 161 do PL 4.113/20, que dá segurança jurídica à administração pública nos diferentes níveis federados para a gestão de termos de colaboração, termos de convênio, termos de fomento e contratos de…
16:36Orlando SilvaPCdoB-SP
Sr. Presidente, quero agradecer à Líder Perpétua Almeida pela gentileza de permitir que eu use o tempo da Liderança do PCdoB. Eu pedi a palavra, Sr. Presidente, porque considero que essa votação, em que pese o gesto de grandeza do Deputado Damião Feliciano de suprimir o art. 4º da medida provisória que adia a vigência da LGPD... É certo, como dois e dois são quatro, que daqui a alguns minutos…
16:44José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, Deputado Jhonatan de Jesus, Srs. Parlamentares, imprensa do nosso País, a reforma que não se cala é a reforma tributária. Essa é a reforma do momento, e a imprensa fala e cobra do Parlamento brasileiro. Eu ouvi uma fala do Ministro Paulo Guedes dizendo que, para criar o Programa Renda Brasil, ele iria acabar com o Programa Farmácia Popular. Eu digo aos Srs. Parlamentares: acabar…
16:52Gleisi HoffmannPT-PR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e Deputadas, quem nos acompanha pela TV Câmara e também pelas redes sociais, hoje está havendo o julgamento, no Conselho Nacional do Ministério Público, de Deltan Dallagnol pela apresentação daquele Power Point tosco e mentiroso que fez a respeito do Presidente Lula, em setembro de 2016. Quatro anos depois, e o Conselho Nacional do Ministério Público não…
17:00Zé SilvaUNIÃO-MG
Caro Presidente, colegas Parlamentares, com muita convicção, digo que hoje é uma data que, se a agricultura familiar pudesse tirar do calendário, tiraria, para não lembrar nunca mais. Isso porque o Presidente da República vetou o meu substitutivo com 26 projetos elaborados de maneira muito participativa por quase metade dos Parlamentares desta Casa para beneficiar os agricultores familiares…
17:08Edmilson RodriguesPSOL-PA
Presidente, eu creio que essa medida provisória tem, na sua feição inicial, até um bom propósito. Em tempos de pandemia, não se pode burocratizar, de modo que a dispensa de licitação para instituições do Estado brasileiro como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica é fundamental para cumprir o que o Governo se nega a cumprir em grande parte, os auxílios emergenciais aprovados por esta Câmara. É…
17:12Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o mérito desta matéria nos leva à condição de votar com ela, por tudo o que já foi dito e pelo trabalho do Relator. Quero aproveitar este momento, Sr. Presidente, para lembrar que apresentei o Projeto de Lei nº 2.844, de 2020, que estabelece responsabilizações, com aplicação de multas, suspensão de isenções fiscais e proibição de contratação com o poder…
17:16PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, cumprimento V.Exa. e todos os Parlamentes. Quero dizer também, a exemplo do Deputado Joseildo Ramos, que esta é uma matéria com a qual temos que ter muito cuidado. Como disseram o Deputado Orlando Silva, do PCdoB, e o Deputado Joseildo Ramos, estamos discutindo aqui bancos de dados, privacidade, temas sobre os quais hoje há uma discussão internacional. Este Governo…
17:20VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, antes de entrar diretamente na análise da medida provisória, eu quero fazer um apelo a V.Exa. e a todos os Líderes desta Casa. O Líder Enio Verri já fez requerimento para que se coloque em caráter de urgência um projeto da nossa bancada, cujo número é 3.866/20. Diante da pandemia, diante da dificuldade de qualquer tipo de negociação salarial neste período, em especial para as…
17:24Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, primeiramente eu quero elogiar o relatório e a postura, a ação e a atitude do nosso querido Deputado Damião Feliciano, que representa a bancada do PDT e honrou o nome da nossa bancada. Com sabedoria, inteligência e trabalhado de equipe, ele fez um parecer que nós precisamos reconhecer e respeitar. Nesse contexto, eu quero dizer que nós na Câmara dos…
