Câmara dos Deputados · 11 ago. 2020 · 18:00 às 22:08
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
18:00Milton VieiraREPUBLICANOS-SP
Sr. Presidente, quero pedir a todos os Líderes, quero pedir a esta Casa que votemos imediatamente o Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, que dispõe sobre o socorro aos motoristas de vans escolares municipais e intermunicipais. Esses motoristas têm vivido momentos muito difíceis por conta da pandemia, visto que não está havendo aulas em lugar nenhum do Brasil. Esses funcionários autônomos estão muito…
18:00David SoaresPODE-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje estamos fazendo um importante debate sobre a Medida Provisória nº 983, de 2020, que dá ao poder público rapidez de que ele precisa. Mas venho aqui expressar um pouco da minha tristeza pela não discussão da MP 952/20, que trata de um tema de extrema importância, principalmente para o setor de comunicações, que, neste período de pandemia, está enfrentando…
18:04Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, primeiro quero agradecer ao Líder do meu partido, o Deputado Wellington Roberto, por me permitir este espaço da Liderança do Partido Liberal. Neste momento precisamos fazer alguns comentários na Câmara dos Deputados sobre esta pandemia e os 100 mil mortos no País, fato que entristece a todos nós. Mas também nos entristece que determinados meios de…
18:12Edmilson RodriguesPSOL-PA
Presidente, manifesto minha preocupação com o processo que está estabelecido na Medida Provisória nº 995, editada no último dia 7, que dispõe sobre medidas para reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal. É muito sério que o Governo queira, depois de esquartejá-la, privatizar essa instituição financeira de fundamental importância para a política de desenvolvimento…
18:16Ricardo BarrosPP-PR
Sr. Presidente, quero saudar o nosso Relator desta medida provisória e agradecer o atendimento de uma emenda que trata da organização partidária, da questão do CNPJ dos partidos, da questão da organização de novos provisórios, novos diretórios, que não são registrados, por falta de CNPJ. E para regularizar o CNPJ exige-se o novo diretório registrado. Então, há aí uma dificuldade de burocracia que…
18:16Luis MirandaREPUBLICANOS-DF
Obrigado, Sr. Presidente. Até que enfim o debate da reforma tributária agora definitivamente cresceu e vem crescendo cada vez mais. O Governo fala em trazer um imposto sobre movimentações, sobre transações digitais, sabendo que não há um acordo com o Presidente da Câmara. Ainda assim, o Governo insiste. E, obviamente, nós já sabemos que isso vai engessar a reforma tributária. Então, eu gostaria…
18:20Margarida SalomãoPT-MG
Sr. Presidente, gostaria de falar agora e vou dividir o meu tempo com o Deputado Alencar. Eu vou falar a metade do tempo e ele, a outra metade. Ao cumprimentar V.Exa., eu queria fazer um comentário a partir de um discurso que eu ouvi há pouco sobre crenças que as pessoas têm a propósito de numerosos assuntos, entre eles, terapias clínicas. Eu quero dizer a V.Exa. e a todos os nossos colegas…
18:24Alencar SantanaPT-SP
Sr. Presidente, Deputado Marcos Pereira, colegas Deputados, Deputadas, nosso boa-noite a quem nos acompanha aqui. Cumprimento a Deputada Margarida e agradeço-lhe pelo compartilhamento do tempo. Eu queria falar hoje sobre os estudantes brasileiros. É uma data especial hoje, o Dia dos Estudantes. Os estudantes têm uma história de luta em defesa não só da educação pública mas também em defesa da…
18:28Lucas VergilioSOLIDARIEDADE-GO
Muito obrigado, Sr. Presidente Marcos Pereira, por me conceder a palavra. Sras. e Srs. Deputados, boa tarde. Fui nomeado Relator do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 983, que trata sobre assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos. Trata-se de um projeto de lei de conversão de…
18:32VicentinhoPT-SP
A minha posição - é claro - é favorável à medida provisória. Embora haja vários destaques e várias observações a serem feitos, eu seguirei rigidamente a orientação da nossa bancada. Sr. Presidente, eu aproveito a oportunidade para dizer que, neste momento, está no panteão da dignidade humana, junto com D. Paulo Evaristo Arns e com D. Hélder Câmara, o nosso querido D. Pedro Casaldáliga, que…
18:36Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, a medida provisória é extremamente relevante. Afinal de contas, a assinatura digital é a inovação, é a tecnologia que facilita o mundo dos negócios e a vida dos cidadãos, favorecendo a cidadania. Na medida provisória, havia a assinatura eletrônica avançada, que era gratuita. Está ali na medida provisória. (Falha na transmissão) assinatura eletrônica pela assinatura eletrônica…
18:40Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Obrigada, Presidente Marcos Pereira. Nós fizemos, desde o início do sistema de deliberação remota, um acordo entre nós: os relatórios estariam disponíveis com 24 horas de antecedência, para que os partidos pudessem analisar o conteúdo deles, o teor deles. Por isso, eu faço esta questão de ordem. Obviamente, nós estamos diante de uma pandemia gravíssima. Já são mais de 100 mil mortos, embora o…
18:44Arlindo ChinagliaPT-SP
Boa noite, Sr. Presidente. Boa noite, Sras. e Srs. Parlamentares. No Brasil, hoje, nós já passamos de 102 mil mortes pela COVID. O Congresso Nacional fez uma homenagem às vítimas e também se colocou de luto, num gesto nobre de nossa parte endereçado às famílias, mas lamentavelmente impotente frente ao que está ocorrendo. Na exposição de motivos da Medida Provisória nº 983, de 2020, o Governo diz…
18:48Erika KokayPT-DF
Presidente, penso que tem razão a Deputada Fernanda ao dizer que esta medida provisória -- nós estamos discutindo um substitutivo ou discutindo um parecer para o qual, em verdade, não tivemos tempo hábil --, nós não pudemos analisá-la em profundidade. Nós estamos vivenciando um momento em que há um Governo que busca romper com toda a soberania nacional, que não tem noção de soberania nacional.…
18:52Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Presidente, boa noite! Cumprimento V.Exa. e os colegas de Parlamento. Quanto à medida provisória, a bancada do PCdoB fez uma emenda e conduzirá favoravelmente ao conteúdo dessa MP. Nós debateremos o seu conteúdo e o conteúdo da emenda no processo. Quero abrir essa intervenção, Presidente, reverenciando Dom Pedro Casaldáliga. Em nome da sua história, eu trago aqui preocupações muito sinceras em…
18:56Margarida SalomãoPT-MG
Presidente, nós somos a favor desta MPV, porque ela introduz numerosos benefícios. Nós, por exemplo, entendemos que ela promove uma desburocratização e facilita a relação das pessoas naturais com os entes públicos, no País, no reconhecimento de firma. Ela abre a possibilidade, portanto, de democratizar o acesso à cidadania, e isso é uma coisa positiva, tanto quanto o aumento da segurança nessas…
19:00Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, o Brasil alcançou, neste último final de semana, a triste marca de mais de 100 mil mortos. Quase ninguém acreditou quando, lá atrás, em março, se dizia que isso era possível. Eu lamento muito que a Câmara dos Deputados, que tomou decisões tão importantes neste momento de pandemia... Criamos um programa emergencial e colocamos de 600 a 1.200 reais no bolso de…
19:00Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, eu agradeço por este momento. Quero reforçar aquilo que foi dito por Deputados que me precederam no que se refere à reforma tributária, que andou. Nós sentimos o Congresso motivado, e o Governo fez a sua parte. Tenho certeza absoluta de que vamos tocar parte considerável da reforma tributária, com o objetivo de desengessar o Brasil. Nós precisamos fazer uma reforma mais…
19:08SchiavinatoPP-PR
Sr. Presidente, Srs. Deputados, com satisfação, nós estamos hoje ocupando o tempo da Liderança do partido, primeiramente, para render uma homenagem a um grande companheiro, um grande servidor público que teve a oportunidade de atender tanto as necessidades do nosso Brasil quanto as necessidades do serviço público no Município de Toledo. Um servidor público, Sr. Presidente, Srs. Deputados, que…
19:12Alessandro MolonPSB-RJ
Muito obrigado, Presidente. Cumprimento V.Exa. e todos os demais colegas. O que me traz a esta tribuna virtual, Presidente, é o gravíssimo fato de termos ultrapassado a marca dos 100 mil mortos no Brasil durante o fim de semana, o que levou o Presidente do Congresso, Senador Davi Alcolumbre, a declarar luto oficial de 4 dias do Congresso Nacional. Esta é uma tragédia sem precedentes na história…
19:20Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, nós entendemos que a medida provisória merece o nosso voto favorável, mas alertamos para a necessidade de se certificar o conjunto da população, particularmente a população de menor renda, ao mesmo tempo em que alertamos para o fato de, vista a forma como está posta a discussão, podermos ter um processo em que o SERPRO e a DATAPREV irão prestar serviços para a iniciativa privada.…
19:24Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, de fato nós teremos que nos manifestar acerca dessa tragédia que se abate sobre nós, essa tragédia humana que a história nos cobrará. E aqui no Brasil nós estamos inaugurando um novo componente do que se chama alto risco de contrair a COVID-19. Eu estou falando dos pobres do nosso País, daqueles que vivem nas áreas não urbanizadas e que não têm a mesma chance de se proteger por…
19:28Margarida SalomãoPT-MG
Sr. Presidente, eu também vou aproveitar esta oportunidade para deplorar essa situação trágica que o País atravessa com essas 102 mil vidas perdidas injustificavelmente, por falta de sensibilidade, por falta de compaixão. É muito triste que estejamos neste momento e neste dia aqui no Congresso tendo que prestar homenagem aos que perderam suas vidas e nos solidarizar com suas famílias. Isso seria…
19:32Pompeo de MattosPDT-RS
Na verdade nós do PDT, Sr. Presidente, somos a favor da medida provisória. Temos uma série de restrições quanto ao projeto de conversão, mas a medida provisória em si tem razão de ser. Obviamente, ela apresenta um avanço no que diz respeito à questão da assinatura eletrônica, da assinatura digital. O mundo entra nesse processo. A preocupação que nós temos - e aí é no mérito - é com o que diz…
19:32Alexis FonteyneNOVO-SP
Sr. Presidente, o NOVO também vota "não". Eu só gostaria de alertar que esse substitutivo está ampliando muito - mas muito - as assinaturas eletrônicas qualificadas, o que acaba gerando muita burocracia para o Brasil. Nós não podemos criar burocracia para o Brasil.
