Câmara dos Deputados · 5 ago. 2020 · 14:52 às 19:58
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:40Henrique FontanaPT-RS
Boa tarde, Presidente. Boa tarde, Deputados e Deputadas. Boa tarde, povo brasileiro que nos acompanha em mais esta sessão da Câmara Federal. Eu acompanhei a entrevista do Presidente Rodrigo Maia ao Roda Viva nesta semana. A parte mais instigante dessa entrevista, Deputado Nilto Tatto, é aquela em que o Presidente Rodrigo Maia tenta dizer ao Brasil que não existem motivos para iniciar a comissão…
14:44Nilto TattoPT-SP
Sr. Presidente, caros Parlamentares, eu venho a esta tribuna falar de três pandemias. Sim, são três pandemias. A primeira é esta do coronavírus. Nós estamos chegando à marca triste de 100 mil mortes nesta semana, uma bomba de Hiroshima, como disse o nosso colega Deputado José Airton. Deputado Henrique Fontana, em outros países, onde há chefe de Governo, de Estado, responsável, que não é insano…
14:48Paula BelmonteCIDADANIA-DF
Boa tarde a todos. Que Deus nos abençoe! Quero mais uma vez agradecer a oportunidade de falar neste Parlamento e dizer que já estamos, Presidente, com um requerimento de urgência, já votado, que está em pauta há algum tempo, o Projeto de Lei nº 1.485, que aumenta a penalidade para casos em que haja mau uso do dinheiro do contribuinte. Quero pedir a sensibilidade de todos para que possamos colocar…
14:52Marcelo RamosPSD-AM
Sr. Presidente, esta é uma matéria fundamental para o País. Nós já aprovamos ajuda para vários setores. Esse é um dos setores mais importantes para a vida de todos no País e, mais do que isso, qualquer acréscimo no sistema de transporte coletivo, em regra, é repassado para a tarifa. Nós não podemos sacrificar ainda mais a população mais pobre do nosso País. Por isso, o PL encaminha "sim".
14:56Alessandro MolonPSB-RJ
Sr. Presidente, o PSB orienta "sim", a favor da urgência, sem compromisso de mérito ainda, pela mesma razão que acaba de expressar a Deputada Fernanda Melchionna. Nós também não conhecemos o texto final e queremos avaliá-lo. Há, apensado a esse texto, um projeto de lei de um Deputado do PSB, o Deputado Elias Vaz, também mencionado pela Deputada Fernanda. O Deputado Elias Vaz apresentou um…
14:56Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, o Cidadania indica "sim" à urgência. O fato fala por si: o setor de transportes teve um baque durante esse problema da pandemia e sentiu isso de forma muito aguda. Nós conseguimos criar uma oportunidade de atendê-lo e estamos evoluindo no projeto. Há, ainda, ajustes a serem feitos, mas a urgência sinaliza nesse sentido de (falha na transmissão).
14:56Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Sr. Presidente, eu queria dialogar com V.Exa. e com os Líderes. Nós temos uma compreensão a respeito do projeto de lei - eu sei que vamos discutir a preferencialidade na hora da votação da matéria -, porque o projeto do Deputado Elias Vaz é um pouco mais abrangente e busca cláusulas que, para nós, são muito importantes num tema caro como este. O PSOL sabe que as empresas de ônibus, de fato…
15:00Paulo GanimeNOVO-RJ
Sr. Presidente, o NOVO vai orientar "sim" à urgência, sem compromisso com o "sim" ao mérito. Nós ainda temos bastantes ressalvas quanto à forma de ajuda, mas entendemos, sim, que existe a necessidade de ajudar o setor que está comprometido nesse momento de pandemia. Então, votamos "sim" por conta da necessidade, mas ainda discutiremos o mérito por conta do formato da ajuda, principalmente por ser…
15:00Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, o PCdoB vai orientar "sim" à urgência e se reserva o direito ao debate de conteúdo e das emendas. Eu gostaria de aproveitar esse tempo no Parlamento brasileiro, como descendente de pai libanês, de família libanesa, com familiares ainda no Líbano, para prestar minha solidariedade não só à comunidade libanesa no Brasil, que é muito grande, mas também às famílias libanesas que lá…
15:00Silvio Costa FilhoREPUBLICANOS-PE
Sr. Presidente, vou encaminhar pelo Republicanos. Nós encaminharemos o voto "sim", por entendermos que o setor de transportes vem passando por um momento muito difícil. É importante que o Congresso Nacional, ao lado do Governo Federal, possa ajudar esse setor tão importante para o País. Então, nós encaminharemos o voto "sim" à urgência.
15:00Joenia WapichanaREDE-RR
A REDE, Sr. Presidente, vai orientar "sim" ao pedido de urgência. Eu queria aproveitar a oportunidade para registrar que faleceu o cacique Aritana, um grande guerreiro, um lutador do Xingu. Para nós povos indígenas, é lamentável a morte dele, que se deu em decorrência da COVID-19. O número de vítimas dessa pandemia continua aumentando. Falo aqui em solidariedade aos povos indígenas do Xingu, que…
15:00Aline SleutjesPROS-PR
Sr. Presidente, o Governo orienta "sim" ao requerimento. Quanto ao mérito, vamos discutir na sequência. Eu aproveito o tempo para ressaltar o trabalho de distribuição de mais de 245 milhões de EPIs em todo o País para profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate à COVID. Parabenizo o nosso Ministério da Saúde pelo excelente trabalho, pois tem conseguido construir um legado…
15:04Ricardo IzarREPUBLICANOS-SP
Sr. Presidente, eu queria orientar "sim" pelo Partido Progressista. Além disso, como Presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Líbano, como neto de quatro libaneses, como homem que ama e valoriza suas raízes, seus antepassados, sua cultura, sua tradição, eu queria manifestar solidariedade ao povo libanês. Sr. Presidente, V.Exa. esteve conosco no Líbano uma vez e sabe que, aqui no Brasil, temos mais…
15:08Major Vitor HugoPL-GO
Sr. Presidente, esta medida provisória diz respeito a uma questão voltada para o setor elétrico. O Governo Federal já adotou uma série de medidas que possibilitam assistência, inclusive para os mais pobres. No que diz respeito, por exemplo, à suspensão de cortes por não pagamento até dezembro de 2020, já existe uma medida adotada pela ANEEL que se volta para consumidores residenciais de baixa…
15:12Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, eu quero inicialmente parabenizar o Deputado Léo Moraes, o Relator, que fez um projeto muito bom. S.Exa. é uma pessoa muito sensível à questão social. Eu sinto muito que o Governo de novo tome esse tipo de atitude. Afinal de contas, se o Governo diz que é o efeito Dilma, ele acataria a proposta do Relator, porque aí, sim, o Governo teria esse significado social. Nós somos contra a…
15:16Alessandro MolonPSB-RJ
Sr. Presidente, o PSB orienta o voto "não", contra a retirada de pauta. Lamentamos profundamente que, mais uma vez, horas e horas de trabalho de um Parlamentar, de uma Casa, sejam desperdiçadas pela insensibilidade do Governo. O Deputado Léo Moraes se esforçou, ouviu a todos, dialogou com a Casa, e pretendia, como lutou e continua lutando até o momento, que fosse prorrogada essa possibilidade de…
15:16Lucas RedeckerPSD-RS
Presidente, o PSDB é contra a retirada de pauta. Quero parabenizar o Deputado Léo Moraes, que fez um brilhante relatório. Conversando hoje com o Deputado Léo Moraes, ele deixou claro que fez algumas modificações justamente para conseguir adequar o relatório aos pedidos que o Governo fez no encaminhamento. Este é um projeto importante, quando se trata da tarifa direto para a população brasileira…
15:16Wolney QueirozPDT-PE
Sr. Presidente, Deputado Rodrigo Maia, Sras. e Srs. Líderes, Sras. e Srs. Parlamentares, nós votamos obviamente contra a retirada de pauta. Aproveito para cumprimentar o Relator Léo Moraes, que, juntamente conosco, também acatando emendas do PDT, construiu esse relatório. É bom que aqueles que estão nos ouvindo em casa saibam que nós estamos deliberando aqui sobre uma medida provisória editada…
15:20Léo MoraesPODE-RO
Sr. Presidente, nós votamos "não", logicamente, entendendo que essa matéria vem exatamente para atenuar todo o impacto sofrido pela população. Também me permita fazer o contradito, discordar do Líder da Câmara, que, inclusive, nem sequer comunicou ao Ministério, ao Ministro Ramos, que essa matéria caducava hoje. Nós estamos debatendo isso há várias e várias semanas, com todos os atores, com o…
15:24Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
Presidente, o PSC vota "sim" e fica surpreso de ver o pronunciamento de alguns colegas Deputados com relação à medida provisória. Ela se exauriu, já atingiu os efeitos necessários. Esta medida provisória, como várias outras editadas pelo Presidente Bolsonaro, visa atender principalmente as pessoas menos favorecidas. O Relator da matéria, o Deputado Léo Moraes, avançou muito, além do sentido…
15:24Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, para nós é estranho o Governo mandar uma medida provisória para esta Casa e, de repente, o Líder do Governo apresentar um requerimento de retirada da medida provisória. O que o Governo Bolsonaro precisa entender é que ele não vai governar por decreto. Se ele baixou uma medida provisória, o curso natural é ela vir para o Congresso, que a debaterá e fará suas modificações. É para…
15:24Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Presidente, em primeiro lugar, quero agradecer a V.Exa. por ter incluído na pauta o requerimento de urgência do PL 1.665. Trata-se de uma sinalização importante para os entregadores por aplicativos, que fizeram uma greve no dia 1º de julho diante das péssimas condições em que estão trabalhando durante a pandemia. Eles tiveram aumento da carga de trabalho, e, na prática, reduziu-se o salário. Eles…
15:28André FigueiredoPDT-CE
Sr. Presidente, a Oposição evidentemente orienta "não". Cabe um questionamento. O Governo precisa definir o que quer exatamente dentro desta Casa, porque edita medidas provisórias e faz de tudo para que elas caduquem; faz acordos para serem votados e aprovados projetos de lei, e depois o Presidente da República veta integralmente alguns projetos. Ou promovemos uma relação harmônica entre o…
15:28José GuimarãesPT-CE
Presidente, a Minoria encaminha o voto "não" à retirada de pauta e leva em consideração dois aspectos. Primeiro, o Governo vem costumeiramente desrespeitando o Parlamento e, no caso desta medida provisória, desrespeita especialmente o Deputado Léo Moraes, que fez um belíssimo trabalho. Em segundo lugar, há que se considerar por que o Governo quer que a MP caduque: porque o Governo, através de um…
15:28Paulo GanimeNOVO-RJ
Presidente, o NOVO orienta "sim" à retirada de pauta. Eu acho que há uma diferença muito grande em relação ao que aconteceu ontem. Ontem, nós estávamos votando uma MP que passou por esta Casa com acordo com o Governo, passou pelo Senado com acordo com o Governo e voltou para cá. E aqui estávamos discutindo sobre as diferentes opiniões do Governo em momentos diferentes. É até feliz a posição do…
