Câmara dos Deputados · 29 jul. 2020 · 11:20 às 17:45
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:08Fernando RodolfoPRD-PE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e povo que nos assiste pela TV Câmara, eu venho aqui hoje fazer uma pergunta: que País é este? Que País é este que, no auge de uma pandemia como esta, assiste à compra, por Prefeituras, de respiradores para porcos com o dinheiro liberado pelo Governo Federal? Foi isso que aconteceu no Recife. Que País é este, Sr. Presidente, onde os investigados por essa…
11:12Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Presidente Bolsonaro marcou uma visita à Bahia no dia de amanhã, segundo ele, para inaugurar uma adutora no Município de Campo Alegre de Lourdes, cujo Prefeito é um companheiro militante do PCdoB. Trata-se da segunda vez que Bolsonaro visita a Bahia. Na primeira vez em que ele esteve no Estado, o suposto objetivo foi inaugurar o Aeroporto de Vitória da…
11:16Professor Israel BatistaPSB-DF
Sr. Presidente, muito bom dia! Bom dia a todos os nossos colegas Deputados! Hoje eu venho a esta tribuna virtual para tratar de um requerimento de informação que nós fizemos ao Sr. Ministro da Justiça. Nós entendemos que não é papel do Estado Democrático de Direito atribuir às suas instituições formais o protagonismo na busca por informações sobre opositores do Governo de plantão. O Presidente da…
11:20Cleber VerdeMDB-MA
Presidente, inicialmente, quero agradecer pela oportunidade. Agradeço ao meu partido, que me concedeu este tempo de Liderança. As minhas primeiras palavras são de agradecimento, Presidente. Eu quero agradecer aos amigos, aos Parlamentares desta Casa, aos Senadores e aos funcionários, que foram muito solidários a mim e à minha família num momento de dor. Eu quero também, de alguma forma, agradecer…
11:36Laercio OliveiraPP-SE
Sr. Presidente, esse é um projeto que moderniza a questão do gás em nosso País. Nós teremos muito tempo. Eu quero cumprimentar V.Exa. pela clareza e por provocar ainda mais a discussão. Nós temos discutido muito esse assunto em todos os lugares, mas, somente para os meus colegas terem uma ideia, no ranking de competitividade, o Brasil é o penúltimo entre os países que se igualam a ele em…
11:40Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, o PSD apoia o requerimento de urgência. Este projeto dá competitividade ao Brasil. Nós precisamos tocar o Brasil e votar um projeto como este, que ajuda na retomada econômica do País, bem como a reforma tributária, matéria que V.Exa. colocou em pauta, e a reforma administrativa que o Governo deveria ter mandado para a Câmara. Enfim, nós precisamos preparar o Brasil para sair desta…
11:40Wolney QueirozPDT-PE
Presidente Rodrigo Maia, Sras. e Srs. Líderes, Sras. e Srs. Parlamentares, bom dia. Nós nos manifestamos contrariamente tanto à urgência como ao mérito desta matéria. Aproveito para fazer uma ponderação a V.Exa., Sr. Presidente. Nós nos reunimos no início desta pandemia, em março, e pactuamos que as matérias a serem votadas seriam as relativas ao coronavírus. Eu sei que nós não esperávamos que se…
11:44Léo MoraesPODE-RO
Sr. Presidente, nós somos favoráveis ao requerimento de urgência. Não tenho dúvida de que esta matéria tende a atender à população em geral, às residências, bem como à indústria e ao comércio. Portanto, nós somos a favor.
11:44Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Presidente, eu confesso que fiquei chocada com a inclusão desta matéria na pauta. Nós nunca discutimos uma lei geral do gás em nenhum Colégio de Líderes, ainda mais num momento de pandemia como este! Além disso, votar em 2 semanas, como V.Exa. está propondo, sem audiência pública, uma matéria que tem um impacto direto na vida das pessoas, numa conjuntura em que estes momentos de regulação têm…
11:44Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, o Cidadania vota "sim" e aproveita para complementar as informações que V.Exa. já adiantou. Eu presidi a sessão da Comissão de Minas e Energia, onde este projeto foi finalmente aprovado, à unanimidade, como foi muito bem dito. Este projeto chegou originalmente à Casa ainda no Governo Temer, há muito tempo, com a urgência de definir e aperfeiçoar o marco regulatório do gás natural…
11:48Paulo GanimeNOVO-RJ
Presidente, eu fico muito feliz por este requerimento de urgência ser votado hoje. Esta matéria é fundamental para o Brasil. Como V.Exa. disse, quando nós falamos da pandemia, estamos falando da crise econômica que vai perdurar após a pandemia. O novo marco legal do gás natural vai permitir não só novos investimentos, mas também a geração de empregos e de trabalho para a população que está…
11:48José GuimarãesPT-CE
Presidente, a Minoria orienta o voto "não" e chama a atenção para a necessidade de dialogarmos sobre a pauta do segundo semestre. Nós já estamos pilotando nesta dimensão. Sobre o projeto, as palavras do Deputado Wolney são as mesmas da Liderança da Minoria: a necessidade de repactuarmos as ações para o segundo semestre. Nós orientamos o voto "não" à urgência deste PL, destacando que ele realmente…
11:48Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, nós queremos insistir na necessidade de fazer mudanças no mérito desta matéria. Eu sei que um grupo de Parlamentares e, inclusive, a Comissão se dedicaram e estudaram. Portanto, nós pedimos que se reavalie esta questão, a fim de que tenhamos 2 ou 3 semanas mais para melhorarmos o mérito. Depois, nós votamos a matéria melhorada. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ)…
11:52Major Vitor HugoPL-GO
Sr. Presidente, eu quero dizer da importância deste projeto de lei, que é mais uma fronteira de investimentos para nosso País. O Governo Federal tem feito todo o esforço para melhor regulamentar as fronteiras de investimentos, como a cabotagem. Trata-se de um projeto de lei que nós vamos encaminhar brevemente para o Parlamento. Além disso, nós temos a infraestrutura, a mineração, o óleo e o gás.…
11:52Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, nosso partido, em nome do nosso Líder, o Deputado Wellington Roberto, também orienta o voto "sim" porque nós todos acreditamos que o Brasil tem um potencial enorme nesta questão do gás. O gás natural tem um potencial incrível, mas é preciso retirar as amarras e melhorar a legislação. A Câmara Federal já trabalhou muito em prol disso. O PL vota "sim".
11:52Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Primeiro, Sr. Presidente, eu quero responder a V.Exa. que, na Comissão de Minas e Energia, o PSOL não tem Deputado. Por isso, obviamente, não votou contra, nem obstruiu o texto, nem mesmo participou do debate da tramitação na Comissão. Em segundo lugar, eu acho que as pessoas têm que parar de mentir para o povo. O projeto trata de transportes, e não do custo total do gás natural, que, obviamente…
11:56Carla ZambelliPL-SP
Obrigada, Presidente, pela cessão da palavra. Eu quero lhe agradecer por ter colocado este PL na pauta. Agradeço também ao Deputado Paulo Ganime, que colheu as assinaturas; ao Relator Laercio Oliveira, que tem feito um trabalho excelente - aliás, ontem S.Exa. concedeu uma entrevista muito esclarecedora à CNN. Agradeço ao Deputado Domingos Sávio, que acabou de falar, e ao Deputado Silas Câmara…
11:56Domingos SávioPL-MG
Presidente, eu agradeço este 1 minuto. Eu quero fazer um registro por uma questão de justiça. Originariamente, este projeto foi apresentado pelo Deputado Mendes Thame, nosso colega do PSDB, que, infelizmente, não foi reeleito. Justamente por isso, em 2018, ele me pediu que o subscrevesse como coautor. Nós fizemos isso para pedir o desarquivamento no ano passado, no início da legislatura. Sendo…
12:00Silvio Costa FilhoREPUBLICANOS-PE
Presidente, nós do Republicanos encaminharemos o voto "sim" por entender que o novo marco do gás é fundamental para a indústria brasileira. É muito importante que possamos reduzir o preço do gás, dar um choque de energia barata, para estimular a entrada de novos investimentos no Brasil. Nós estamos falando de investimentos da ordem de mais de 40 bilhões de reais, e a expectativa é que possa haver…
12:00Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Sr. Presidente, o novo marco regulatório do gás, relatado brilhantemente pelo nosso colega Deputado Laercio Oliveira, é uma das grandes janelas de oportunidade que nós temos para dialogar com todos os brasileiros. Esse projeto sendo implantado, todos os lares, todas as casas do Brasil vão sofrer um impacto positivo. A energia no Brasil é cara, é difícil, e muito necessária, porque nós temos um…
12:00Claudio CajadoPP-BA
Sr. Presidente, quero, em nome do Partido Progressista, registrar que esta é uma matéria importantíssima para o País, e o Governo, portanto, a prioriza - o Deputado Laercio Oliveira é o Relator e está aqui presente no plenário. Nós achamos que o Brasil precisa se preparar desde agora para o momento da pós-pandemia, quando vamos precisar reforçar os investimentos. O Governo já está dialogando com…
12:00José MedeirosPL-MT
Sr. Presidente, V.Exa. foi um dos protagonistas em dizer que o País devia se preocupar com os Municípios durante a pandemia. No entanto, eu estou vendo alguns Prefeitos abusarem da boa vontade do Parlamento, tentando usar o dinheiro recebido do Governo para o combate à pandemia para fazer asfalto e pagar juros, por exemplo, o que é um absurdo, pois pessoas estão morrendo, a população está…
12:04Glauber BragaPSOL-RJ
Presidente, Deputados, Deputadas, o PSOL considera que matérias que tenham caráter penal precisam ser discutidas com mais profundidade. Por esse motivo, nós não consideramos que essa urgência seja necessária, ainda mais em um período de pandemia. Nesta mesma sessão, houve um questionamento sobre a votação de matérias que não tinham nenhuma relação com a pandemia. Esta é uma delas. Exatamente por…
12:04Christino AureoPP-RJ
Sr. Presidente, agradeço a oportunidade de falar aqui rapidamente sobre a importância desse requerimento de urgência. Como Presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo, quero ressaltar principalmente a possibilidade de atendermos, com esse projeto, também os Estados produtores naquilo que é o aproveitamento do seu potencial de geração de energia elétrica, que…
12:04Aureo RibeiroSOLIDARIEDADE-RJ
Sr. Presidente, agradeço a oportunidade de falar aqui rapidamente sobre a importância desse requerimento de urgência. Como Presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo, quero ressaltar principalmente a possibilidade de atendermos, com esse projeto, também os Estados produtores naquilo que é o aproveitamento do seu potencial de geração de energia elétrica, que…
