Câmara dos Deputados · 21 jul. 2020 · 16:18 às 00:13
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
16:16Baleia RossiMDB-SP
Sr. Presidente, Deputado Rodrigo Maia, Sras. e Srs. Deputados, eu queria falar nesta tarde sobre um evento que acabou de acontecer no Congresso Nacional, no qual o Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, entregou formalmente parte da sua reforma tributária. Lá estava o Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, autor da PEC nº 110, de 2019; o Senador Roberto Rocha, Presidente da…
16:24Aguinaldo RibeiroPP-PB
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, de forma muito rápida, o nosso autor da PEC nº 45, de 2019, o Deputado e Líder Baleia Rossi, fez o registro desse momento que é muito importante para o Brasil, o ato de entrega da proposta do Governo para a reforma tributária, para a mudança do sistema tributário. Estiveram presentes o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o Ministro Ramos, o Presidente…
16:24Luis MirandaREPUBLICANOS-DF
Sra. Presidente, Deputada Soraya Santos, muito obrigado. Quero falar, no dia de hoje, não só aos Parlamentares mas a todos os brasileiros, que é com muita alegria que nós recebemos do Ministro Paulo Guedes a proposta do Governo que vai simplificar o sistema tributário do Brasil, que vai diminuir a carga tributária para o povo brasileiro, que vai desenvolver não só a área produtiva, mas vai…
16:28José GuimarãesPT-CE
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Parlamentares, eu ouvi o autor da PEC nº 45, de 2019, anunciar, juntamente com o Presidente da Comissão Especial, o envio por parte do Governo, do Ministro Guedes, de uma proposta de reforma tributária. É importante destacar, Sras. e Srs. Parlamentares, que não existe só esta proposta de reforma tributária, a do Governo Federal. Existem outras propostas. E solicito a…
16:36Mauro Benevides FilhoUNIÃO-CE
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho mais uma vez à tribuna desta Casa para tratar de três assuntos relevantes para o nosso País. O primeiro é a tão falada reforma tributária, que, como já foi explicitado, tanto no Senado quanto na Câmara, não poderá se resumir a meramente unificar impostos, mantendo a carga excessiva da arrecadação do nosso País nos três níveis no imposto sobre…
16:40Benedita da SilvaPT-RJ
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero saudar a nossa Relatora Professora Dorinha, que tem feito um trabalho excelente, resultado da grande mobilização que se fez nesta Casa, e também a autora do projeto. Quero dizer a importância do FUNDEB para a vida de mais de 48 milhões de nossas crianças. Entendemos que os Prefeitos, os Governadores, o Fórum de Secretários…
16:44Major Vitor HugoPL-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje é um dia muito feliz para o nosso País. O Ministro Paulo Guedes acaba de entregar ao Presidente do Congresso Nacional e ao Presidente da Câmara dos Deputados a proposta do Governo sobre a reforma tributária. Nós sabemos da complexidade do nosso sistema tributário brasileiro e do quanto isso cria dificuldade aos investidores, aos investimentos, do…
16:44Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o Governo finalmente, depois de 1 ano e meio, consegue entregar uma proposta de reforma tributária. Não vejo que seja uma proposta ainda. Pelo que entendi, o Governo vai fatiar a sua proposta: vai entregar um pedaço agora, vai entregar outro pedaço depois. Mas, aqui na Câmara, já temos uma proposta muito boa, do…
16:52Alessandro MolonPSB-RJ
Muito obrigado, Presidente. Antes de mais nada, eu quero anunciar que vou dividir o tempo da Liderança com o Deputado Danilo Cabral. Nós trataremos de dois assuntos: reforma tributária e FUNDEB, os dois temas do dia. Acaba de chegar à Câmara, finalmente, a proposta do Governo, uma proposta excessivamente tímida para a reforma tributária de que o País precisa. Para nós, do PSB, uma reforma…
16:56Danilo CabralPSB-PE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero agradecer o gesto do nosso Líder Alessandro Molon, que abriu espaço para que nós possamos aqui, em nome do nosso partido, falar da importância deste momento que estamos vivendo no Brasil, em especial da decisão que o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados, vai tomar. Essa é a nossa expectativa na tarde noite de hoje, que vai falar sobretudo para o…
17:00BacelarPV-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje à tarde é da educação. Hoje é um dia histórico, é um dia de afirmação da educação como eixo central para o desenvolvimento deste País. E, coincidentemente, estamos celebrando o acordo para aprovação do novo FUNDEB no mês de aniversário de dois grandes brasileiros. Se vivos fossem, Anísio Teixeira faria 120 anos neste mês de julho e, outro grande…
17:04Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu quero iniciar justamente com uma saudação à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que logo apresentará o seu relatório. O relatório é a síntese de um trabalho muito importante, com 18 meses de atuação em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, dirigida pelo Deputado Bacelar. É um relatório com o qual todos nós concordamos, abrindo…
17:08Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, foram bem animadoras as conversas e as articulações que aconteceram e continuam acontecendo hoje. Nós podemos dizer, hoje, que inicia aqui a grande vitória da educação no Brasil, que irá colocar na Constituição o FUNDEB, um fundo que financia mais de 60% da educação brasileira da creche ao ensino médio. Uma das melhores partes deste relatório da nossa…
17:12Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Boa tarde a todos e a todas. Eu fico feliz, porque o plenário agora está lotado, sem descumprir as medidas sanitárias, com distanciamento social. Isso é o necessário. Isso é o que eu recomendo aos Deputados e às Deputadas. Mas o que nós vimos no início da tarde foi um movimento do Governo para tentar esvaziar a sessão, para que não houvesse quórum nesta sessão da Câmara. Acho lamentável que…
17:20Leda SadalaPP
Boa tarde, Sr. Presidente, Deputadas, Deputados. Boa tarde a todos. Hoje, estamos aqui falando da educação, Presidente, e de investimento. Mais de 43 milhões de alunos têm direito à educação. Gostaria de dizer que a Deputada Dorinha é uma fortaleza em defesa da educação brasileira. Quero parabenizar o Presidente Bacelar e agradecer não só a ele, mas também à Deputada Rosa Neide, porque muito me…
17:24Professora Dorinha Seabra RezendeUNIÃO-TO
Boa tarde. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande prazer e responsabilidade que faço a leitura do relatório da PEC 15/15, apresentada pela Deputada Raquel Muniz, com a preocupação em relação à fonte de financiamento mais importante da educação básica, o FUNDEB. O FUNDEB é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação…
17:24Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Pedi a palavra para, publicamente, fazer um pedido de desculpas ao Deputado Orlando Silva, porque, quando me pronunciei em nome da bancada, listando toda a bancada combativa do PCdoB, eu cometi a falha imperdoável de não citar o nome do Deputado Orlando Silva, um dos Deputados mais atuantes da nossa bancada. Portanto, esclareço que o Deputado Orlando Silva também vota com o FUNDEB.
18:24Soraya SantosPL-RJ
Sr. Presidente, ao cumprimentá-lo, por ser V.Exa. a autoridade máxima nesta Casa, cumprimento todas as Deputadas e todos os Deputados. O momento que estamos vivendo hoje no plenário traz à tona muitas das nossas escolhas do dia a dia. Não é fácil estar na política. A palavra política vem de polis, termo grego que significa "cidade". Que modelo de cidade ou de país eu quero construir para meus…
18:32Diego AndradePSD-MG
Presidente, eu queria parabenizar a Deputada Professora Dorinha pelo brilhante relatório e a Deputada Raquel pela autoria da PEC. Gostaria de destacar o trabalho e a dedicação de V.Exa., Sr. Presidente, na construção de um entendimento na Casa, bem como o respeito do nosso Presidente Bolsonaro por todo este ocorrido, dando total apoio e autorizando a retirada dos destaques. Nós ficamos muito…
18:36Alessandro MolonPSB-RJ
Presidente, cumprimentando a Deputada Professora Dorinha; V.Exa., pela determinação em votarmos este texto; os Parlamentares do PSB, que fizeram um excelente trabalho na Comissão do FUNDEB; nossa bancada na Comissão de Educação no ano passado, o PSB orienta "sim", a favor da PEC 15. A luta foi enorme! Eu falo como professor, como alguém que tem orgulho de ser professor. Para mim, é uma grande…
18:36Rosangela GomesREPUBLICANOS-RJ
Sr. Presidente, o Republicanos orienta o voto "sim", ao tempo em que parabeniza a Deputada Dorinha pelo brilhante relatório. Nós sabemos que a educação tem o poder de transformar vidas. Eu tive a oportunidade de estudar, mesmo com muita luta e muita dificuldade. Eu vendia, nos sinais da Baixada Fluminense, água e refrigerante para pagar meus estudos. Portanto, eu sei da importância da educação…
18:40Zé SilvaUNIÃO-MG
Sr. Presidente, a bancada do Solidariedade fechou questão em votar a favor do Brasil, pela defesa da educação. Nós sabemos que a educação é a melhor estratégia para qualquer país fazer as transformações sociais e formar cultura. É a educação que vai permitir ao Brasil fazer as transformações de que precisa. Quero destacar o papel estratégico que este Parlamento assume quando vota medidas…
18:40Margarete CoelhoPP-PI
Sr. Presidente, pelo Progressistas, nós gostaríamos de votar "sim" a esta matéria, ao mesmo tempo que parabenizamos V.Exa. e toda esta Casa, a Relatora Professora Dorinha, todos os Líderes, por intermédio do Líder Arthur Lira. Todos se debruçaram sobre o texto, sobre os acordos, a fim de que este tema chegasse maduro ao plenário e fosse votado, mas não para atender aos interesses desta Casa, mas…
18:40Wolney QueirozPDT-PE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, estamos aqui num dia histórico do Parlamento brasileiro, dia que se inscreve de forma majestosa na vida da educação brasileira. Nosso partido, o partido da educação, o partido do Governador Brizola, o partido de Darcy Ribeiro, está participando neste momento, com tantos companheiros, desta luta, e não é à toa que temos aqui vários companheiros. Estão…
18:44Léo MoraesPODE-RO
Sr. Presidente, eu gostaria de parabenizar todo o Congresso Nacional, bem como o Poder Executivo, por este diálogo que culminou na votação de hoje. Gostaria de registrar que, há 3 ou 4 meses, nós iríamos apresentar um requerimento de urgência para a votação, e V.Exa. se prontificou, dando sua palavra, a que ainda em julho iríamos colocar em votação o tão sonhado FUNDEB, para fazer esta matéria…
