Câmara dos Deputados · 20 jul. 2020 · 15:45 às 22:17
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:32Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, quero cumprimentá-lo e também cumprimentar os colegas. Eu quero trazer para minha intervenção o tema central deste momento, desta semana, que é a desigualdade. Sabemos nós - e também sabe V.Exa., pois tem sido um construtor de pontes - que um dos principais instrumentos de combate à desigualdade é exatamente o investimento na educação. Aliás, a política da educação pública é…
15:36Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, finalmente está na pauta o novo FUNDEB para nossa decisão. Este é um momento histórico para esta Casa, considerando a importância que o FUNDEB tem para o desenvolvimento da Nação. A Nação depende da educação, e a educação depende dos recursos de financiamento que vêm do FUNDEB. Mais de 63% dos recursos são destinados para educação, mais de 150 bilhões de reais são aplicados…
15:40Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Boa tarde, Sr. Presidente. Obrigada pela concessão da palavra. Em relação ao FUNDEB, Sr. Presidente, vamos deixar um legado enorme para todas as crianças e jovens do País. Por isso, vamos assegurar que o fundo atual, que vai expirar em dezembro de 2020, tenha continuidade. É importante que o financiamento da educação priorize os alunos mais pobres; que seja mais justa e eficiente essa nova…
15:40Arlindo ChinagliaPT-SP
Boa tarde, Presidente. Boa tarde, demais pares. Evidentemente, qualquer pessoa no Brasil sabe que a educação é uma ferramenta que ajuda as pessoas. Primeiro, ajuda as pessoas a protegerem sua própria saúde; segundo, abre o universo de conhecimento delas; terceiro, permite que qualquer pessoa que tenha um nível de instrução maior consiga melhores empregos. Com pessoas que tenham nível de instrução…
15:44BacelarPV-BA
Sr. Presidente, eu sou favorável ao projeto. Trata-se de um segmento que está precisando da ajuda, do auxílio emergencial do Governo. Esta é a oportunidade que eu tenho, Sr. Presidente, para perguntar a V.Exa. quando e como se dará a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015. A maneira como nos foi passada a decisão do Colégio de Líderes não foi clara. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo…
15:48Zé SilvaUNIÃO-MG
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, agradeço de uma maneira muito especial a convergência transversal de todos os partidos desta Casa, das Lideranças, das organizações da agricultura familiar. A partir de 26 projetos, baseado no estudo das informações do Ministério da Cidadania, que são o Cadastro Único para Programas Sociais - CADÚNICO, da Declaração de Aptidão do Ministério da Agricultura…
15:56Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, primeiro, quero pedir desculpas. Eu tive problemas aqui pela primeira vez. Hoje eu me senti como os Deputados ficam quando querem falar e não conseguem abrir o microfone. Dá um desespero! É terrível! Quero cumprimentar o Deputado Zé Silva pelo seu relatório e fazer um pedido a V.Exa., Presidente: poderíamos prestar uma homenagem ao nosso companheiro Deputado Assis Carvalho, que…
15:56Carlos VerasPT-PE
Sr. Presidente Rodrigo Maia, quero cumprimentar o Relator, o Deputado Zé Silva, por este importante projeto, o Projeto de Lei da Agricultura Familiar Assis Carvalho, assim como o nosso companheiro Deputado Enio Verri. Parabéns, Deputado Enio Verri, Deputado Rodrigo Maia, Deputado Zé Silva! Parabenizo a todos por esta justa homenagem ao nosso companheiro Assis Carvalho, que sempre defendeu…
16:00Padre JoãoPT-MG
Sr. Presidente, quero agradecer a V.Exa. por pautar este projeto, que, na verdade, já quero chamar de Lei Assis Carvalho. Esperamos que o Senado, com celeridade, aprecie também esta matéria e que o Presidente não a vete. V.Exa., Presidente Rodrigo Maia, fez um apelo para que nós esperássemos por esta semana para aprovar esta matéria. Também faço um apelo a V.Exa., já que o texto foi construído…
16:04Edmilson RodriguesPSOL-PA
Presidente, eu queria manifestar o meu total apoio a esta iniciativa de vários Parlamentares de valorização de um setor da economia que é a prova de que um futuro diferente é possível. Hoje se propala muito o agronegócio, que detém três em cada quatro hectares de terra da agricultura brasileira. No entanto, é a agricultura familiar que, com menos de um quarto das terras, produz em torno de 55%…
16:08Arlindo ChinagliaPT-SP
Sr. Presidente, demais pares, primeiro, eu quero registrar o que significa para a bancada do PT - eu ouvi observações de V.Exa., entre outros, sobre isso - nós colocarmos, nesta lei em apoio aos agricultores federais, o nome do nosso companheiro Assis Carvalho. Essa é uma homenagem mais do que justa e nos sensibiliza. Para aqueles que não têm, talvez, a dimensão do que significa a agricultura…
16:12Zé SilvaUNIÃO-MG
Sr. Presidente, antes de passar efetivamente ao parecer às emendas de plenário, eu faço questão de agradecer os inúmeros apoios e contribuições na construção deste nosso substitutivo aos 26 projetos apresentados. Evidentemente, primeiro, agradeço aos autores desses projetos, que permitiram que esta Casa atuasse fortemente num tema que é transversal e precisa muito da presença do Estado…
16:16José GuimarãesPT-CE
Presidente, quero fazer um apelo, antes de a Deputada Sâmia falar. Deputada Sâmia Bomfim, em conversa com a Liderança da Minoria, com os partidos que integram a Oposição - o PDT, o PT, o PSOL, o Deputado Molon estava avaliando -, nós apelamos, em nome da Minoria, para que os partidos que integram o bloco da Oposição e o bloco da Minoria possam retirar os destaques, já que o PL que nós estamos…
16:20Sâmia BomfimPSOL-SP
Está certo, o PSOL também é parte deste acordo, justamente por compreender o esforço de se construir o melhor relatório com base nas demandas e nos diálogos com os movimentos de luta pela reforma agrária e pela agricultura familiar, que também ajudaram a elaborar este projeto por todo o Brasil. Eu quero agradecer ao Relator, o Deputado Zé Silva, pela disponibilidade em construir um diálogo com a…
16:20Nilto TattoPT-SP
Presidente, peço que seja agregado o tempo da Liderança, que vou dividir com o Deputado João Daniel. O PT encaminha o voto favorável ao relatório do Deputado Zé Silva. Quero começar meu pronunciamento agradecendo ao Presidente Rodrigo Maia e a todos os Líderes partidários por terem pautado este projeto tão importante para a agricultura familiar, tão importante para o povo brasileiro, tão…
16:24João DanielPT-SE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero agradecer ao nosso querido Deputado Nilto Tatto e ao nosso Líder Enio Verri, grande companheiro de bancada, e, em seu nome e em nome do Deputado José Guimarães, saudar todas as Lideranças da Câmara dos Deputados. Quero saudar também nosso Presidente Marcos Pereira e o Presidente Rodrigo Maia, aos quais lembro que este projeto é fundamental para o…
16:32Cacá LeãoPP-BA
Presidente Marcos Pereira, quero parabenizar o nobre Deputado Zé Silva pelo brilhante relatório, um relatório muito bem feito, construído com base no diálogo, como é característico do nobre Deputado que relatou a matéria. Quero parabenizar também esta Casa pela homenagem mais do que justa, Presidente, ao Deputado Assis Carvalho, grande Parlamentar com quem tivemos a honra de conviver ao longo de…
16:32Delegado Marcelo FreitasUNIÃO-MG
Sr. Presidente, essa matéria é extremamente relevante para o Partido Social Liberal. Ao tempo em que cumprimento o eminente Relator, meu colega e amigo Deputado Zé Silva, gostaria de ressaltar a preocupação que temos em fortalecer cada vez mais a agricultura familiar no País. Presidente, sou egresso da zona rural do Estado de Minas Gerais, mais precisamente do distrito de Vila Nova de Minas, e…
16:32Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, primeiro, quero agradecer ao Líder Wellington Roberto e sobretudo a Deus pela oportunidade de encaminhar um projeto que tem tudo a ver com a nossa história, com a história do Deputado Zé Silva, com a minha história e a história da minha família - eu comecei minha vida no Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Soledade, lá na minha terra. Estamos…
16:36Wolney QueirozPDT-PE
Caro Presidente Marcos Pereira, cumprimento V.Exa. e os demais Parlamentares. O nosso partido também tem uma relação próxima com este tema. Foi um assunto que os partidos de oposição lutaram muito para conseguir pautar. Este PL 735 reúne, na verdade, um conjunto de projetos, de ações de vários Parlamentares de vários partidos. Eu acho que é um dia para haver uma celebração entre nós…
16:36Alessandro MolonPSB-RJ
Presidente, o PSB orienta a favor do Projeto de Lei n° 735. É um projeto de extrema importância, de extrema relevância, e nossa bancada se mobilizada e lutou muito por ele. Particularmente os Deputados Vilson da Fetaemg e Heitor Schuch foram muito incisivos na luta pela aprovação deste projeto. Como um gesto em prol da aprovação do projeto, fui autorizado, em nome do PSB, a retirar nossos…
16:36Joaquim PassarinhoPL-PA
Sr. Presidente, nós do PSD estamos muito satisfeitos por poder votar hoje esse projeto. Parabenizamos o Relator Zé Silva por ter conseguido arrumar todas as ideias, todas as propostas que correram na Casa. Espero que nós possamos ajudar o agricultor familiar de nossos Estados do Norte do País, o que é muito importante. Enfim, que possamos também, com as linhas de crédito, favorecer as pessoas que…
16:40Mário HeringerPDT-MG
Muito obrigado, Presidente Marcos Pereira. É um prazer falar sob sua Presidência. Eu venho muito rapidamente dar os parabéns ao Deputado Zé Silva pelo seu brilhante relatório com relação à agricultura familiar, setor realmente muito importante para nosso Estado da Minas Gerais e também para o Brasil de uma maneira geral. Parabéns pelo trabalho, Deputado Zé Silva. Presidente, venho também dizer…
16:44Zé SilvaUNIÃO-MG
Caro Presidente, colegas Parlamentares, eu já fiz meus agradecimentos, mas quero mais uma vez reforçar este agradecimento ao Presidente desta Casa e ao Colégio de Líderes, que me permitiram um grande aprendizado nesse tempo de escuta dos movimentos da agricultura familiar, pois isso faz parte da minha história de vida e de trabalho. Permitiram também aos colegas Parlamentares que elaborassem, com…
16:44Carlos SampaioPSD-SP
Sr. Presidente, peço escusas pelo atraso - eu estava em reunião com o Presidente desta Casa. O PSDB encaminha "sim", ao mesmo tempo em que cumprimenta o Relator Zé Silva pela construção do relatório, fruto de conversa com todos os Líderes e muito bem explicado no Colégio de Líderes hoje, quando todas as dúvidas foram dissipadas. O PSDB encaminha "sim". Sr. Presidente, doravante permanecerei em…
