Câmara dos Deputados · 20 jul. 2020 · 14:02 às 15:45
Breves Comunicados
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:00Gervásio MaiaPCdoB-PB
Sr. Presidente, eu confesso a V.Exa. que estava muito preocupado com as movimentações que estão ocorrendo nos bastidores. Estou me referindo à votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, da PEC que trata do novo FUNDEB. Nós temos escutado, Sr. Presidente, que a matéria não será votada hoje porque o Governo tem feito uma grande pressão para modificar o texto da Deputada Professora Dorinha…
14:04Margarida SalomãoPT-MG
Muito obrigada, Sr. Presidente. Sr. Presidente, quero cumprimentar V.Exa. e todos os nossos colegas e ressaltar que hoje pode ser uma data histórica, a data em que o Congresso Nacional começa a votar o novo FUNDEB. O novo FUNDEB é uma grande concertação entre a sociedade brasileira e o Parlamento, conduzida de forma extremamente democrática e habilidosa pela Deputada Professora Dorinha Seabra…
14:08Professor Israel BatistaPSB-DF
Sr. Presidente, boa tarde. Boa tarde, colegas Deputados. Hoje eu estou aqui para falar da importância da votação do novo FUNDEB. O novo FUNDEB nasce do amadurecimento do debate, nasce de um conjunto de reuniões, de mais de 60 audiências públicas, de mais de 100 reuniões técnicas, de farta produção de material de base. É um dos projetos que estão sendo votados pela Câmara dos Deputados com muita…
14:12VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje nós comemoramos os 10 anos da existência da Lei nº 12.288. Que lei é essa? É o Estatuto da Igualdade Racial, um avanço para a democracia, um avanço para a cidadania, fruto de um momento de articulação dos movimentos sociais brasileiros, do movimento negro, da Fundação Cultural Palmares, quando ela tinha Presidente à altura da luta da igualdade racial…
14:16Reginaldo LopesPT-MG
Presidente, Deputados e Deputadas, povo brasileiro que nos acompanha pela TV Câmara, o FUNDEB é uma política do Estado brasileiro, e não de um governo. Em especial, agora, ele será permanente, constitucionalizado. O lamentável é que o Governo Bolsonaro não respeita as instituições. O FUNDEB é o principal fundo de financiamento da educação básica em nosso País. Sessenta e quatro por cento dos…
14:20Airton FaleiroPT-PA
Sr. Presidente, inicialmente, eu gostaria de dizer que, nesta data de comemoração de aniversário do Estatuto da Igualdade Racial, quero elevar meus pensamentos, somados aos pensamentos de muitos, pela melhora do querido cacique Raoni, que se encontra enfermo. Raoni, você é um guerreiro da luta dos povos indígenas, da natureza, reconhecido mundialmente. Enfrente mais essa guerra, cacique Raoni, e…
14:24Fábio HenriqueUNIÃO-SE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de cumprimentar aqueles que nos assistem, neste momento, através da TV Câmara, e me somar aos colegas Deputados e Deputadas que defendem a aprovação do novo FUNDEB. Há, neste momento, no meu Estado de Sergipe e no Brasil inteiro, uma expectativa muito grande das pessoas que defendem a educação pública de qualidade no País pela aprovação do novo…
14:28Luizianne LinsREDE-CE
Boa tarde, Sr. Presidente Hildo Rocha. Boa tarde para todos os Deputados e Deputadas que vão participar desta sessão, que eu considero histórica. Eu sou professora, estou licenciada pelo exercício do mandato de Deputada Federal. No entanto, eu também sou filha de professora da rede pública. Minha mãe dedicou a vida à educação - inclusive, foi diretora de escola pública - por muitos e muitos anos.…
14:28Camilo CapiberibePSB-AP
Muito obrigado, Sr. Presidente. Quero saudar a todos que acompanham a sessão, uma sessão histórica que nós hoje vamos vivenciar, porque será votado - é o desejo da Câmara dos Deputados, é o desejo majoritário dos Parlamentares, em particular, daqueles que se preocupam com a educação - o substitutivo apresentado pela Deputada Professora Dorinha para um novo FUNDEB. Será votado um FUNDEB…
14:32PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, primeiro quero cumprimentá-lo e parabenizá-lo por estar comandando a sessão. A exemplo da Deputada Luizianne Lins, queria tocar num assunto fundamental que é prioridade hoje. Nós teremos várias matérias fundamentais, principalmente matérias da agricultura familiar, sobre as quais tenho certeza de que teremos acordo, mas a prioridade, Sr. Presidente, é o novo FUNDEB. O FUNDEB tem…
14:36Márcio JerryPCdoB-MA
Boa tarde, Deputado Hildo Rocha, Srs. Parlamentares, Sras. Parlamentares e povo brasileiro que assiste à sessão neste momento, especialmente o nosso querido povo do Maranhão. É natural que nesta tarde eu me some a tantos quantos já disseram em alto e bom som o quanto é importante, o quanto é improrrogável, imprescindível e absolutamente necessária a votação do novo FUNDEB. Há, Sr. Presidente, um…
14:40General GirãoPL-RN
Boa tarde, meu nobre colega Deputado Hildo. É uma satisfação muito grande! Parabéns pela Presidência! Saudações nordestinas e nortistas! O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. Bloco/MDB - MA) - Obrigado. O SR. GENERAL GIRÃO (PSL - RN) - Gostaria de, inicialmente, destacar que o nosso amigo e grande jornalista Alexandre Garcia vai ombrear agora o quadro de jornalistas da CNN. Ele vai ser âncora de um…
14:44Professora Rosa NeidePT-MT
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, hoje é um dia histórico para a educação brasileira de todo o País, porque está na agenda a votação do novo FUNDEB. Fui uma professora que militou a vida inteira na educação. Fui Secretária Municipal quando o Brasil não tinha nenhuma vinculação. Depois, tive parte do meu mandato no FUNDEF, em 1997, na época do Presidente Fernando Henrique Cardoso.…
14:48Bohn GassPT-RS
Obrigado, Presidente Deputado Hildo Rocha. É bom vê-lo presidindo os trabalhos. Quero dizer, como os demais colegas Deputados, que nesta semana pretendemos - eu quero particularmente - votar dois relatórios importantes. Um deles é relacionado à agricultura, do Deputado Zé Silva, que fez um debate também nacional, juntou mais de 20 projetos apensados de vários colegas Deputados, debateu com as…
14:52Henrique FontanaPT-RS
Boa tarde, Presidente Hildo Rocha. É uma honra usar a palavra nesta sessão histórica da Câmara Federal, em que vamos aprovar um projeto fundamental para a política pública mais importante na qual um país precisa investir. O investimento no sistema de educação de um país é um investimento perene, Presidente Hildo, que prepara as novas gerações de brasileiros para compreender os caminhos de disputa…
14:56Erika KokayPT-DF
O FUNDEB foi criado em 2007, durante o Governo Lula. Nós tínhamos antes o FUNDEF. Ali, 1% era destinado a esse fundo. Ampliou-se para 10%. Mas, neste momento que o País está vivenciando, com tantos absurdos se transformando em norma - lembro-me inclusive de Nelson Rodrigues quando disse que o absurdo perdeu a modéstia -, nós vemos, na última hora, uma proposta do Governo que vai provocar a…
15:00Ricardo SilvaPSD-SP
Sr. Presidente, colegas Deputados, eu agradeço o espaço. Eu estava inscrito e fui chamado, mas não estava presente no momento. Obrigado, Sr. Presidente. Eu quero dizer a todos que o FUNDEB não tem apenas uma necessidade de continuidade, o FUNDEB tem que se transformar em algo permanente para o povo brasileiro. Eu estou levantando alguns dados, Sr. Presidente, e estou preocupado com a educação…
15:04Rubens OtoniPT-GO
Sr. Presidente, ilustres Deputados e Deputadas, povo brasileiro que nos acompanha pela TV Câmara, eu quero, no início deste meu pronunciamento, somar-me a todos aqueles que têm feito um apelo para que o projeto que trata da suspensão do pagamento dos consignados, já aprovado no Senado, seja colocado na nossa pauta, para votação e aprovação aqui na Câmara dos Deputados. Quero também falar da minha…
15:08Hildo RochaMDB-MA
Muito obrigado, Deputado Fernando Rodolfo, que preside a sessão neste momento. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, está previsto que votemos esta semana a PEC 15/15, da ex-Deputada Raquel Muniz. Essa proposta de emenda à Constituição torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o FUNDEB, que veio substituir o FUNDEF.…
15:12Zeca DirceuPT-PR
Boa tarde, Sra. Presidente. Cumprimento todos os que nos acompanham e nos ouvem pela TV Câmara e pela Rádio Câmara. A postura do Governo Federal, em todas essas idas e vindas no final de semana e também no dia de hoje, prova bem o que é esse Governo. Trata-se de um Governo surreal, marcado por atitudes desequilibradas, insanas, intempestivas. Eu sou membro da Comissão Especial que está discutindo…
15:12Flávio NogueiraPT-PI
Sra. Presidente, boa tarde. É um prazer ter V.Exa. como Presidente desta sessão. Quero cumprimentar todas as Deputadas e todos os Deputados Federais e dizer que hoje, de fato, teremos uma sessão movimentada, porque nós vamos discutir um assunto muito importante, que é o FUNDEB, tão esperado pelos professores, pelos alunos, pelos Governos Estaduais, pelos Governos Municipais, pois mexe com toda a…
15:16José Airton Félix CiriloPT-CE
Sra. Presidente, inicialmente, além de cumprimentar V.Exa., eu queria, neste dia histórico, neste dia especial, abraçar todos os profissionais da educação, os servidores, os trabalhadores, especialmente os professores e as professoras, que são os grandes responsáveis pela educação, sobretudo pela educação pública brasileira. Nós precisamos, neste momento decisivo, fazer com que o FUNDEB permaneça…
15:20Fernando RodolfoPRD-PE
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados que nos acompanham pelo sistema de sessão remota, telespectadores da TV Câmara, eu trago aqui a revolta do povo de Pernambuco com a atual situação precária da malha rodoviária do nosso Estado, especialmente a do nosso principal corredor rodoviário, que vai do Recife até ao Município de São Caetano, na BR-232. Hoje, esse trecho do qual eu quero falar está…
15:24Ivan ValentePSOL-SP
Sra. Presidente, nós não poderíamos deixar de falar hoje do FUNDEB. Aos 45 minutos do segundo tempo, depois de 3 anos e meio de discussão para constitucionalizar o FUNDEB e dobrar, no mínimo, a participação da União no Fundo, o Governo aparece com uma proposta que é o caos na educação nacional. Nós entendemos que essa proposta que vem no FUNDEB é um conjunto de questões que vêm desde a…
15:28Nilto TattoPT-SP
Presidente Rodrigo Maia, caros colegas Parlamentares, hoje nós temos a oportunidade de votar uma matéria e de, pelo menos, começar a discutir outra, que é um projeto estratégico primeiramente para o enfrentamento da pandemia, mas já pensando no período pós-pandemia, o Projeto de Lei nº 735, de 2020, que trata da agricultura familiar. Todos sabem que a agricultura familiar responde por 70% dos…
