Câmara dos Deputados · 17 jun. 2020 · 14:55 às 21:13
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:52Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, o PSB é favorável a esse requerimento do PSOL, por entender que essa matéria não deveria estar sendo votada. Não é o momento para isso. Nenhum país do mundo está fazendo isso. Retirar direitos de trabalhadores em plena pandemia... Nós já estamos caminhando para 50 mil mortes! É impressionante como este Governo é incapaz de ter sensibilidade por aqueles que mais precisam! As…
14:52Vicentinho JúniorPSDB-TO
Olá, Presidente, boa tarde. Antes de orientar a votação pela nossa bancada do PL, eu queria registrar a perda de um grande líder indígena, o Cacique Paulinho Payakan, da etnia kayapó, aqui ao lado, no Estado do Pará. Ainda no começo da aviação regional do garimpo, essa aviação que interiorizou o Brasil aqui no nosso Norte, ele se fez muito importante na Aldeia Aukre, às margens do Riozinho. Eu…
14:52VicentinhoPT-SP
Olá, Presidente, boa tarde. Antes de orientar a votação pela nossa bancada do PL, eu queria registrar a perda de um grande líder indígena, o Cacique Paulinho Payakan, da etnia kayapó, aqui ao lado, no Estado do Pará. Ainda no começo da aviação regional do garimpo, essa aviação que interiorizou o Brasil aqui no nosso Norte, ele se fez muito importante na Aldeia Aukre, às margens do Riozinho. Eu…
14:52Rogério CorreiaPT-MG
Sr. Presidente, o PT reitera a posição favorável à retirada da medida provisória. Nós fizemos o debate do seu conteúdo, e com certeza essa medida provisória retira muitos direitos dos trabalhadores nessa época de pandemia. Nós já citamos, por exemplo, o banco de horas. O trabalhador será obrigado, durante o período de férias e feriados, a repor dias em que, não por culpa dele, não pôde trabalhar…
14:56Ivan ValentePSOL-SP
(Falha na transmissão) a imagem de que ela está protegendo empregos. E tem gente que é capaz de vir dizer que no acordo individual o trabalhador sai ganhando. É gente que nunca viu uma negociação, não sabe o tamanho da pressão patronal que retira o direito. A negociação é assim: ou você reduz, ou você vai ser demitido. Isso que é negociação patronal. Por isso, os acordos coletivos, os sindicatos…
15:00Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, o PCdoB encaminha "sim". Quero aproveitar para reforçar a posição do PCdoB do Distrito Federal, que saudou o Governador Ibaneis pela atitude correta que tomou em defesa da Constituição e da democracia. O Governador Ibaneis decidiu que, enquanto for Governador de Brasília, atos que ferem a democracia brasileira e acampamentos, como aquele que se intitula 300, mas cujos ocupantes…
15:00Paulo RamosPDT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Bolsonaro conseguiu a proeza de reunir no mesmo Ministério capital e trabalho, obviamente para sufocar o trabalho. É o caso dessa medida provisória, que tem o objetivo de beneficiar o capital e de aniquilar de vez os direitos dos trabalhadores. A Oposição obviamente vota "sim", pela retirada de pauta dessa medida provisória. Aproveito para…
15:00Reginaldo LopesPT-MG
Sr. Presidente, essa medida provisória é muito ruim. Nós orientamos "sim", pelo pedido de adiamento da Deputada Fernanda Melchionna. Compreendemos que um momento de pandemia não justifica a perseguição aos direitos trabalhistas. Nós estamos defendendo as instituições, e essa medida provisória ataca as instituições, a instituição dos trabalhadores, do acordo coletivo. Em momento de guerra e de…
15:08Danilo FortePP-CE
Sr. Presidente, caros colegas e amigos, alguns saudosos da legislatura passada, tive a felicidade de encontrar uma renovação política importante para a democracia nesta Casa. Quero aqui, primeiramente, agradecer mais uma vez ao povo do meu Estado, o Ceará, um Estado que tem passado por muitas dificuldades, um Estado que enfrenta neste momento uma epidemia causada pelo coronavírus e outras duas…
15:12Hildo RochaMDB-MA
Muito obrigado, Presidente Rodrigo. Quero saudar a todos os colegas Deputados e Deputadas neste momento, em que nós estamos apreciando a Medida Provisória nº 927, que garante emprego para as quase 28 milhões de pessoas que buscam incansavelmente hoje no Brasil uma oportunidade. Essa medida provisória, sem dúvida alguma, vai ajudar a manter muitos brasileiros e brasileiras nos empregos. Sr.…
15:20Carla DicksonPL-RN
Sr. Presidente, caros colegas Deputados, caras colegas Deputadas, é com muita alegria e com senso de responsabilidade que tomo posse hoje aqui na Câmara Federal. Eu quero primeiramente agradecer ao autor e consumador da minha fé, o Senhor Jesus, porque, sem ele, nada do que aconteceu seria possível. Toda a honra, toda a glória deste momento eu reverto ao Senhor. Eu quero agradecer também à minha…
15:24Tiago DimasPODE-TO
Presidente, é o Deputado Tiago Dimas que lhe fala. O Presidente Paulinho está em viagem, em trânsito, e pediu que eu fizesse a defesa da emenda. Se V.Exa. me permitir... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - É claro que pode fazer, Deputado. V.Exa. tem 3 minutos. O SR. TIAGO DIMAS (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Peço que agregue o tempo de Liderança…
15:27VotaçãoRejeitada124 Sim × 337 Não
MPV 927/2020
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; não: 337; total: 461.
15:32Rogério CorreiaPT-MG
Sr. Presidente, o PT orienta "sim". Essa emenda minimiza um problema que existe na medida provisória, a que nós fomos contrários por uma discordância bastante volumosa em relação aos direitos que os trabalhadores perdem neste processo de pandemia. Neste caso, a emenda insere mudanças para abrigar instrumentos mais coletivos de trabalho. Aqueles instrumentos, portanto, de individualizar os acordos…
15:32Samuel MoreiraPSDB-SP
Sr. Presidente, o nosso encaminhamento é "não". Aproveito para fazer uma saudação muito especial, em nome do Deputado Carlos Sampaio, nosso Líder, e de todo o PSDB, ao Deputado e colega Danilo Forte. Aqueles que já conhecem Danilo Forte sabem que ele dispensa apresentações. Para os que não o conhecem, gostaríamos de dar o testemunho da sua experiência, do seu preparo como Deputado e da sua…
15:32Celso MaldanerMDB-SC
Sr. Presidente, demais colegas Parlamentares, a essência da Medida Provisória nº 927 é permitir também acordos individuais. Se admitirmos essa emenda, milhares e milhares de acordos que já aconteceram serão inviabilizados, ou seja, ela não faz sentido, se estamos simplificando, desburocratizando. Nós somos contrários a essa emenda.
15:36Wolney QueirozPDT-PE
Sr. Presidente, nós sabemos que as negociações coletivas sempre protegem o trabalhador e, por essa razão, nós votamos favoravelmente ao destaque e esperamos a sua aprovação. Como disse o próprio Relator, o Deputado Celso Maldaner, este é o cerne da medida provisória: enfraquecer o trabalhador na defesa dos seus interesses. Quando cada um cuida de si, o trabalhador fica enfraquecido na disputa. É…
15:36Denis BezerraPSB-CE
Sr. Presidente, já apresentamos um destaque nesse sentido. O PSB encaminha "sim". Aproveito para solicitar a V.Exa. que devolva à pauta o Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, que trata da suspensão das parcelas do FIES, tanto dos contratos adimplentes como dos inadimplentes, o que vai ajudar a mais de 2 milhões de brasileiros que são hoje usuários do FIES. Obrigado.
15:36Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Sr. Presidente, o PSOL obviamente apoia o destaque, por isso, a sugestão de voto é "sim". Nós achamos que a pauta da Câmara neste momento não deveria ser a Medida Provisória nº 927, afinal ela trata de matérias que retiram direitos dos trabalhadores, como a inclusão do banco de horas depois que acabar a pandemia. Ela trata traz uma flexibilização dos direitos dos trabalhadores que vai trazer…
15:40Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, obviamente o PCdoB vai votar "sim" ao destaque. Temos uma posição clara e contundente contra a pertinácia e a inoportunidade da Medida Provisória nº 927. Eu vou aproveitar este minuto, com a licença da minha Líder Perpétua Almeida, Sr. Presidente, para denunciar fato ocorrido hoje aqui na Bahia. Um Deputado Estadual bolsonarista, oriundo da Polícia Militar, o…
15:40Rubens BuenoCIDADANIA-PR
Sr. Presidente, o Cidadania vota "sim", e eu aproveito para também parabenizar o Deputado Danilo Forte, figura ímpar do nosso Parlamento. Nos últimos 4 anos do mandato anterior, ele teve um papel importantíssimo no G8, grupo que se reunia semanalmente para debater assuntos da maior relevância para o País. Ajudou a escrever uma bela história nas reuniões que realizamos sempre na casa do então…
15:44Reginaldo LopesPT-MG
Presidente, a Minoria orienta o voto "sim", por compreender que tenta minimizar os danos. Os danos já estão dados. Num momento de pandemia, o ideal era o fortalecimento do elo mais fraco da relação entre trabalhador e empregador, mas a medida provisória, inoportuna, vai na contramão, enfraquecendo as relações entre trabalho e capital. A emenda é positiva porque recupera os acordos coletivos para…
15:44Paulo RamosPDT-RJ
Primeiramente, Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, quero me solidarizar com V.Exa. na defesa do Estado Democrático de Direito, na defesa da Constituição de 5 de outubro de 1988, da qual, honrosamente, eu sou um dos signatários. Estamos diante de uma grande pandemia. No próximo final de semana, possivelmente, já estaremos com 50 mil mortos. Mesmo assim, o Ministro Paulo…
15:48Coronel ChrisóstomoPL-RO
O Governo se posiciona "não" à emenda, Presidente. Presidente, o computador não me deixa vê-lo, e eu gosto de falar olhando nos olhos de V.Exa. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Estou à disposição, Deputado. Olhos à disposição e o restante protegido pela máscara.(Risos.) O SR. CORONEL CHRISÓSTOMO (PSL - RO) - Muito obrigado, Presidente. V.Exa. sabe do respeito que tenho por sua…
15:48Tiago DimasPODE-TO
Sr. Presidente, gostaria de reiterar o voto "sim" do Solidariedade e de citar um estudo do DIEESE, antes de o Deputado Maurício fazer uso da palavra. O estudo, na verdade do IBGE, foi comprimido, simplificado pelo DIEESE. O estudo mostra claramente que as negociações coletivas são mais favoráveis ao trabalhador. De 601 negociações no ano de 2018, 68% conquistaram aumentos reais dos salários, 25%…
