Câmara dos Deputados · 31 mar. 2020 · 18:44 às 22:49
Resultado da votação da Emenda ao Senado ao PLP 232/2019: SIM: 487, computando os votos proferidos ao microfone na sessão virtual dos Senhores Deputados Baleia Rossi, Frei Anastácio Ribeiro e Wolney Queiroz NÃO: 2 TOTAL DE VOTOS: 489 votos
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
18:44Pedro WestphalenPP-RS
"O Projeto de lei dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. Autor: Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Deputada Carmen Zanotto. Relator: Pedro Westphalen. Relatório. Trata-se de emenda substitutiva do Senado ao projeto de lei aprovado com o objetivo de proibir as exportações de produtos…
18:48Tereza NelmaPSD-AL
Boa noite, Presidente. Parabenizo V.Exa. pela iniciativa de o Congresso não fechar e nós estarmos em teleconferência desenvolvendo este trabalho. Eu gostaria de falar sobre o PLP 232-A. Já está em votação o projeto? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Nós estamos discutindo o Projeto de Lei nº 668. A SRA. TEREZA NELMA (PSDB - AL. Participação por videoconferência.) - É o Projeto de…
18:52Carlos VerasPT-PE
Boa tarde, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Boa tarde, amigo. Tudo bem? O SR. CARLOS VERAS (PT - PE. Participação por videoconferência.) - Tudo bem, amigo. Parabéns pelo grande trabalho! Quero cumprimentar todas as Parlamentares e todos os Parlamentares e dizer da importância desta noite, já iniciada, para podermos aprovar esses projetos sem polêmica, com consenso do…
18:56Glauber BragaPSOL-RJ
Em primeiro lugar, boa noite a todos e todas que estão acompanhando a sessão neste momento. Quero aqui trazer uma preocupação. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi um texto importante, que tem como objetivo fazer com que possamos produzir os insumos necessários para o enfrentamento do coronavírus. A alteração feita pelo Senado Federal delega ao Governo, naquilo que era um grau taxativo…
19:00Jorge SollaPT-BA
Boa noite, Presidente! Boa noite a todos os Parlamentares e a todos que assistem à TV Câmara! Este é um projeto que debatemos na Comissão Externa que acompanha a pandemia de coronavírus, e ele é muito importante, em função dos absurdos preços que estão sendo praticados. A exportação de produtos e a dificuldade da importação no mercado internacional buscando insumos, equipamentos de proteção…
19:04Samuel MoreiraPSDB-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero aproveitar para fazer uma reflexão que me preocupa bastante, especialmente na área da economia. Eu acho que a saúde tem feito um trabalho bem relevante, e a economia ficou um pouco para trás. Já foi contratado o aumento da dívida brasileira, e nós somos sócios dessa dívida, porque aprovamos o estado de calamidade - com certeza, fizemos o correto. Agora, é…
19:04Padre JoãoPT-MG
Sr. Presidente, a minha manifestação também é favorável à manutenção do texto do Senado, e fico bem contemplado com as palavras do Deputado Jorge Solla. Presidente, eu me permito manifestar a minha indignação em relação à irresponsabilidade do Presidente Bolsonaro. Nós não podemos tolerar essa atitude quando o mundo inteiro - a Organização Mundial de Saúde, vários Governadores, lideranças locais…
19:08Helder SalomãoPT-ES
Sr. Presidente Rodrigo Maia, colegas Parlamentares, este é um momento muito grave da nossa conjuntura política, sanitária e econômica. Ao discutir um projeto como este, estamos dando a nossa contribuição para que não haja o desabastecimento de produtos e equipamentos que são fundamentais para o combate ao coronavírus no Brasil. Nós nos posicionamos favoravelmente a este projeto, porque entendemos…
19:12Airton FaleiroPT-PA
Sr. Presidente, eu gostaria de fazer coro com os meus colegas e, primeiro, dizer da importância do que a Câmara dos Deputados aprovou na semana passada. Aqui, no Estado do Pará, a repercussão foi muito boa. Esse nosso projeto que cria a renda mínima emergencial apresenta-se como uma solução, em especial para os setores mais necessitados do nosso País. Na medida em que o Senado seguiu o mesmo…
19:16José NeltoUNIÃO-GO
Eu lamento muito as ações do Presidente da República, ações nefastas contra a nossa população. Hoje, o Congresso Nacional é o Poder moderador, é o Poder que está focado em todas as decisões para colaborar com o Brasil. Eu vejo que há uma unidade entre os Parlamentares. Não vejo hoje o debate político no Congresso Nacional. A nossa única salvação é a unidade do povo brasileiro, unidade esta que…
19:20Carlos VerasPT-PE
Sr. Presidente, tendo em vista a tramitação do projeto, da matéria, o nosso encaminhamento é pela aprovação do projeto aprovado na Câmara dos Deputados. Entendemos que ele é mais completo para este momento, inclusive com a proibição de exportação dos itens básicos de combate ao coronavírus. Nós não podemos permitir essa exportação neste momento. O projeto aprovado na Câmara dos Deputados é mais…
19:24Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Na semana passada, o Congresso americano votou uma lei que obriga as empresas americanas a fabricarem tudo o que o Congresso americano decidir que é importante para o enfrentamento ao coronavírus. Essa é uma ação a ser tomada pelo Parlamento de qualquer país quando se está em momento de dificuldade, em momento de guerra, como este, em que estamos em guerra contra o coronavírus. Tudo o que for…
19:28Gleisi HoffmannPT-PR
Sr. Presidente, o PT entende que é importante, neste momento, nós resguardarmos das exportações os bens utilizados em serviços de saúde e hospitais para atender a população brasileira, mas entende que o substitutivo do Senado piora as condições do projeto aprovado por esta Casa. O projeto aprovado por esta Casa relaciona os itens que devem ser privados de exportação, já o substitutivo do Senado…
19:28Doutor LuizinhoPP-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assistimos a cenas, em todo o Brasil, de milhares de profissionais de saúde atendendo nas unidades básicas de saúde e nos hospitais sem os devidos equipamentos de proteção individual. Os profissionais de saúde deste País são os principais profissionais da linha de frente no combate ao coronavírus. Os profissionais de saúde deste País imploram por uma medida…
19:32Hildo RochaMDB-MA
O Deputado Baleia Rossi vai encaminhar, Sr. Presidente. Eu tenho uma posição diferente. Eu sou contra a proposta da Câmara. Eu prefiro a do Senado, até porque a do Senado economiza a quantidade de legislações, pois está mudando uma legislação já existente, que nós criamos há poucos dias. Além disso, nós estamos tratando de comércio internacional. Quando se trata de comércio internacional, como…
19:32Baleia RossiMDB-SP
Presidente Rodrigo Maia, demais Líderes, Sras. e Srs. Deputados, eu entendo que, neste momento de pandemia, a Câmara dos Deputados agiu bem ao restringir a exportação desses bens, que vão ser fundamentais para salvar vidas no Brasil. Sabemos que essa é uma pandemia mundial, mas também sabemos da nossa responsabilidade. O MDB encaminha "não" à emenda do Senado e "sim" ao texto da Câmara, para que…
19:36Silvio Costa FilhoREPUBLICANOS-PE
Sr. Presidente, primeiro, eu quero parabenizar V.Exa. pela condução dos trabalhos no Parlamento. V.Exa. está do lado da verdade. Eu aprendi na vida que a verdade sempre vence. Eu tenho certeza de que V.Exa. vai sair muito maior desse processo, porque toda a sociedade brasileira está acompanhando a sua responsabilidade cívica com o Brasil. Quero parabenizar o Ministro Mandetta pela…
19:36Fernanda MelchionnaPSOL-RS
"§ 1º Sem prejuízo da inclusão de outros produtos por ato do Poder Executivo, ficam proibidas as exportações nos termos do caput deste artigo (...)". Aí o texto descreve: várias modalidades de luvas, ventiladores, EPIs que estão fazendo falta nos hospitais. E, no último parágrafo, diz: "§ 2º Ato do Poder Executivo poderá excluir a proibição de exportação de produtos, desde que por razões…
19:36Carlos SampaioPSD-SP
Sr. Presidente, diante do esclarecimento prestado - eu agradeço -, como o PSDB votou favoravelmente a este projeto na Câmara, porque não é possível exportarmos produtos e equipamentos que sejam essenciais à utilização dos brasileiros, nós ficamos com o projeto da Câmara. O encaminhamento é "não" ao substitutivo do Senado.
19:36Carlos SampaioPSD-SP
Sr. Presidente, na verdade, acho que aqui no plenário alguns Líderes estão com uma certa dúvida. Pelo menos a mim assiste uma dúvida: o rol apresentado por nós na Câmara é um rol taxativo e, além disso, abre a perspectiva para o Ministro poder também incluir outros itens? Se isso é o que de fato existe no texto - eu não o tenho aqui em mão -, estou convencido de que o melhor projeto é o da Casa.…
19:40Zé SilvaUNIÃO-MG
Sr. Presidente, realizamos há alguns instantes uma reunião da nossa bancada e fizemos uma avaliação desse momento. O consenso entre nós é que às medidas que estão sendo tomadas pelo Governo está havendo uma barreira enorme, e elas não estão chegando às pessoas que precisam manter o isolamento e precisam dessa estratégia para que nós tenhamos o melhor resultado possível e vençamos essa pandemia. O…
19:40Alessandro MolonPSB-RJ
Sr. Presidente, cumprimentando V.Exa. e os demais Parlamentares, nós do PSB também apoiamos o projeto original apresentado na Câmara pelo Deputado Dr. Luizinho e vamos nos manter alinhados com esse posicionamento, fazendo a mesma coisa que outros países fizeram, fazendo a mesma coisa que a União Europeia fez, para proteger a vida da sua população, proibir a exportação de todo produto, insumo…
19:40Eduardo BismarckPV-CE
Sr. Presidente, primeiramente gostaria de registrar, a pedido do nosso Líder, Deputado Wolney Queiroz, a quem eu já agradeço a indicação como Vice-Líder do meu partido neste momento de travessia tão difícil, que ele não está conseguindo se logar no sistema para registrar a presença dele aqui neste plenário hoje. Eu tenho certeza de que sairemos mais fortes sob sua liderança, principalmente o…
19:40Efraim FilhoUNIÃO-PB
Presidente Rodrigo Maia, demais membros do plenário e também da videoconferência, nós fizemos questão de consultar a nossa bancada também pelo sistema virtual. A maioria expressiva da bancada é pela manutenção do texto da Câmara dos Deputados. Portanto, votamos "não" à emenda do Senado Federal. O Democratas vota dessa forma.
19:44Eduardo CostaPSD-PA
Sr. Presidente, nós do PTB apoiamos o projeto e achamos de fundamental importância que no dia de hoje tenhamos essa aprovação. Quero dizer que temos que garantir efetivamente os EPIs, Equipamentos de Proteção Individual, para os profissionais da saúde. Só hoje os hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês afastaram mais de 450 profissionais, porque estão contaminados pelo coronavírus. Temos…
