Câmara dos Deputados · 26 mar. 2020 · 15:41 às 21:37
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:40Alexandre PadilhaPT-SP
Muito obrigado, Sr. Presidente. Esse é um projeto de lei que surgiu no debate ocorrido na Comissão Externa que V.Exa. criou. Nas ações de enfrentamento ao coronavírus, V.Exa. tem tido um papel muito importante em construir consensos entre os vários partidos. E esta foi uma solicitação do Ministro da Saúde, Mandetta, quando veio à Comissão: de que o Congresso Nacional encontrasse uma solução legal…
15:44Carlos SampaioPSD-SP
Apenas para um esclarecimento, Sr. Presidente. Primeiro quero cumprimentar o Deputado Padilha e o Deputado Dr. Luizinho pela excelente iniciativa. Há uma sugestão da nossa assessoria técnica quanto à parte em que se diz que, após o oitavo dia, ele terá que comprovar a doença que teve. Como esse afastamento pode ter sido não em decorrência da doença, mas de algum sintoma, que se mudasse o texto…
15:48Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sr. Presidente, não há necessidade. Eu percebo a coerência e o equilíbrio de V.Exa. e a sua resposta ontem já me tranquilizou. Eu acho essa proposição do nobre colega extremamente interessante, na medida em que há, neste momento de pandemia, muita insegurança para aquilo que é a grande demanda da sociedade brasileira: a busca por emprego, a economia versus o combate ao coronavírus. Quero…
15:48Juscelino FilhoPSDB-MA
Sr. Presidente, apenas quero dar uma sugestão ao Deputado Alexandre Padilha e parabenizar S.Exa. pela iniciativa. Nós o apoiamos. No § 4º, entendemos, quando se diz "durante período de emergência pública em saúde, pandemia e epidemia declarada...", que isso ficou muito amplo. Sugerimos a V.Exa. que restrinja ao coronavírus, ao que estamos vivendo neste momento, no mérito. O SR. ALEXANDRE PADILHA…
15:52Carlos SampaioPSD-SP
Sr. Presidente, estava falando agora com o Deputado Alexandre Padilha, autor do projeto, e aproveito para falar também com o Deputado Dr. Luizinho. Há outra sugestão da assessoria técnica do PSDB, e o Deputado Padilha a recebeu com muito bons olhos. Realmente não há necessidade, nesses 7 dias, da juntada do atestado. Tal como nós havíamos dito, não precisa justificar qual a doença, basta…
15:52Diego AndradePSD-MG
Sr. Presidente, eu queria só reafirmar aqui dentro a nossa posição. O senhor tem dado um belo exemplo sobre o que temos que fazer. O Parlamento se adequou, se adaptou e não parou. As pessoas estão aqui se protegendo: alguns estão presentes; aqueles que não podem, que estão no grupo de risco, estão de forma remota. Nós estamos mantendo distância, mas estamos trabalhando. Isso é o que pensamos para…
15:56Marx BeltrãoUNIÃO-AL
Eu quero agradecer ao Presidente Rodrigo Maia por esta oportunidade. O Congresso tem o papel fundamental de votar todas essas leis de que estamos tratando de maneira rápida, até porque a sociedade exige isso de todos nós. Que este projeto de lei do atestado médico, que está sendo discutido neste momento, atenha-se exclusivamente à questão do coronavírus, e que depois, com mais tempo, nós possamos…
15:56Newton Cardoso JrMDB-MG
Presidente, boa tarde. Boa tarde a toda a sociedade brasileira que nos acompanha através das redes sociais, através desta ferramenta digital de comunicação. Realmente, estamos todos no Brasil preocupados, Presidente, com a saúde, especialmente a saúde das pessoas do grupo de risco, que hoje se encontram isoladas, juntamente com a maioria da população brasileira. Nós não temos capacidade de…
16:00Doutor LuizinhoPP-RJ
Presidente Rodrigo Maia, Sras. e Srs. Deputados, esse projeto visa à facilitação de materiais, medicamentos e equipamentos já validados em outras agências internacionais, outras agências que têm comprovada qualidade e especificação científica, para que, neste momento em que nós temos dificuldade no nosso País de produção de itens, possam ser trazidos equipamentos, esses materiais já validados.…
16:04Jhonatan de JesusREPUBLICANOS-RR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o momento é muito importante. Nós estamos discutindo nesta Casa as condutas adotadas pelo Parlamento brasileiro sobre essa pandemia que está devastando o mundo, com mortes em todas as áreas, em todas as idades, apesar de alguns dizerem que ela só afeta idosos. Não é verdade, Presidente. Nós temos alguns relatos de pessoas mais jovens que também ficaram…
16:04Fábio TradPSD-MS
Sr. Presidente, não tive a oportunidade ontem de saudar V.Exa. pela iniciativa vanguardista ao proporcionar à democracia brasileira mais um gesto de protagonismo do Poder Legislativo, que poderia ter muitas razões para não estar funcionando em virtude da crise por que estamos passando. Mesmo assim, graças à sua liderança, estamos trabalhando e produzindo para o Brasil, produzindo normas e…
16:12Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, eu ontem pude acompanhar toda a sessão, aguardando o momento de contribuir com a minha fala, mas não foi possível. Eu sou coautora desse projeto que está em votação de urgência neste momento. Mas eu gostaria também de cumprimentá-lo pelo comando dessa inovação, que eu espero transitória, do nosso afastamento físico e dessa contribuição remota, e os funcionários da Casa pela…
16:16Joaquim PassarinhoPL-PA
Sr. Presidente, gostaria de aproveitar este momento para parabenizar a Câmara, V.Exa. e todos os servidores da Casa por este momento histórico, este marco que fazemos no Parlamento de sessões remotas, que são importantes para que possamos vencer esse momento complicado para o Brasil. Eu queria reforçar o que já foi dito por alguns Parlamentares: que nós estamos votando temas específicos para essa…
16:20Jorge SollaPT-BA
Boa tarde, Sr. Presidente, todos os colegas Parlamentares e todos que estão nos acompanhando pela TV Câmara. Realmente, nós estamos vivendo um momento muito difícil em nosso País, e medidas como estes projetos de atestado médico e a liberação pela ANVISA da importação de forma mais pronta e imediata de produtos, insumos e equipamentos são fundamentais. Presidente, primeiro eu quero registrar em…
16:24Eduardo CuryPSDB-SP
Sr. Presidente, colegas Deputados, brasileiros que nos ouvem neste momento de muita dificuldade, primeiro gostaria de registrar o enorme esforço que está sendo feito para que os representantes do povo, junto com o Governo, possam enfrentar essa pandemia e os reflexos econômicos dela. Em relação ao projeto, cuja urgência estamos discutindo, acho bastante razoável que se dê liberdade ao trabalhador…
16:28Marcel van HattemNOVO-RS
Obrigado. Quero só orientar esta urgência, Presidente. A nossa vida é muito importante, e é um avanço para o Brasil permitir que agências internacionais qualificadas que já tenham liberado determinados medicamentos possam servir de parâmetro para o País. Assim, nós podemos importar esses medicamentos, mas isso é algo que vai durar apenas durante o período da pandemia. Nós esperamos que essa…
16:28Doutor LuizinhoPP-RJ
Presidente, trata-se de um projeto de autoria do Deputado Pedro Westphalen que garante aos prestadores de serviço do SUS, especialmente as Santas Casas e os hospitais universitários, a manutenção dos recursos, Deputado Juscelino Filho, que esses prestadores recebem mensalmente e que, infelizmente, podem ser interrompidos neste momento da pandemia do coronavírus. Por que, Sr. Presidente? Porque…
16:32Carlos SampaioPSD-SP
Sr. Presidente, tenho uma dúvida do PSDB com relação à proposta, que fala em hospitais privados, Santas Casas, filantrópicos, mas não faz referência expressa aos hospitais universitários. Eu apresentei uma emenda, e solicito o apoiamento dos demais Líderes, para os hospitais universitários; refiro-me ao da USP, ao da UNICAMP e a tantos outros de outros Estados. Em que pese estarem ali prestadores…
16:32Professor AlcidesPSDB-GO
Boa tarde, Presidente. Boa tarde a todos os nossos colegas. Sr. Presidente, parabenizo V.Exa. e todo o pessoal da Câmara por este excelente trabalho que tem sido feito aqui. Nós estamos preocupados não só com esses itens que estão sendo discutidos, mas também com outros itens importantes. Eu vou sugerir algo e talvez V.Exa. possa formular uma lei, já que estou no meu Estado e não em Brasília. Nós…
16:36Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Presidente, tenho uma dúvida e quero fazer um agradecimento. Primeiro, eu quero agradecer ao Deputado Luizinho, que incorporou uma das nossas sugestões ao substitutivo. Nós entendemos, obviamente, que as metas quantitativas e qualitativas de produção de cirurgias eletivas num momento de pandemia são, evidentemente, impossíveis de serem atingidas pelas instituições, mas, ao mesmo tempo, é preciso…
16:36Doutor LuizinhoPP-RJ
Agradeço, Sr. Presidente. Leitura do substitutivo ao Projeto de Lei nº 805, de 2020. "Suspende-se por 120 dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica suspensa por 120 dias, a contar de…
16:40Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sr. Presidente, eu ouvi atentamente este debate sobre o projeto das metas do SUS. Eu acato com tranquilidade o parecer; acho que é uma decisão importante. Mas existem casos que serão piores do que a situação causada pelo coronavírus, e, na medida em que propomos um relaxamento da busca do tratamento em função da prioridade dada ao tratamento das vítimas do vírus, nós poderemos ter uma situação em…
16:40Joice HasselmannPSDB-SP
Sr. Presidente, em relação a esta proposta de suspender por 120 dias o cumprimento das metas, eu quero registrar que ela vem, neste momento, dar um fôlego para esses hospitais públicos. A situação é desesperadora nos hospitais. Eu, pessoalmente, conversei com alguns diretores e com alguns médicos de diversos hospitais espalhados por São Paulo, e a ordem é suspender todo tipo de cirurgia eletiva.…
16:44João H. CamposPSB-PE
Srs. Deputados e Sras. Deputadas, é com grande satisfação que nós estamos aqui hoje para autorizar essa medida. Alguns projetos relevantes como esse possibilitam que, com o atestado médico, sejam dispensados pacientes que estejam com sintomas da COVID-19 e que nós possamos também autorizar a utilização no País, de maneira imediata, dos medicamentos ou materiais que já tenham autorização de outras…
16:44Doutor LuizinhoPP-RJ
Esse item foi retirado a pedido da bancada do PT, Presidente. Deputado Eduardo Bolsonaro, foi uma reivindicação do Governo, da bancada do PT e de outros Deputados a preocupação. Respondendo também ao Deputado Eli Borges, esse item da manutenção dos 60% do atendimento ao SUS foi retirado. Eu quero garantir que, neste texto, se esteja contemplando, Deputado Carlos Sampaio, a sua reivindicação de…
