Câmara dos Deputados · 18 fev. 2020 · 09:29 às 12:19
Homenagem aos 25 Anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e para o Lançamento do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
09:40Rui FalcãoPT-SP
Sr. Presidente, quero registrar aqui, com muita tristeza, o falecimento, no domingo, de duas grandes lideranças que lutaram muito pelos direitos humanos. Raphael Martinelli foi líder ferroviário, combatente da ditadura, ex-militante da Ação de Libertação Nacional. Foi preso em 1955 e em 1970, foi torturado. Foi, inclusive, um dos criadores da Comissão da Memória e Verdade. Ieda Akselrud Seixas…
09:40Helder SalomãoPT-ES
Obrigado, Deputado Rui Falcão, pelo registro. Passo a ler agora o discurso do Presidente Rodrigo Maia: "Senhoras e Senhores, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, uma das 25 Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, desempenha papel importantíssimo no aperfeiçoamento do nosso arcabouço jurídico voltado para a defesa dos direitos humanos. Criada em 1995, como parte do processo de…
10:52Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Bom dia a todas e a todos. Em primeiro lugar, quero saudar o Deputado Nilmário Miranda, criador desta Comissão, o Deputado Helder, que tem sido um combativo e comprometido Presidente da Comissão, e a Procuradora Deborah Duprat, que é perseguida por este Governo - é bom que se diga isso. Peço aplausos para a nossa querida Procuradora Deborah Duprat, que foi destituída do seu cargo no Conselho…
11:00Enio VerriPT-PR
Obrigado, Sr. Presidente Helder Salomão. Quero cumprimentar esta Mesa, tão rica em lutas em defesa do povo brasileiro. Senhoras e senhores, nesses 25 anos da Comissão Direitos Humanos, o País mudou muito. Na verdade, é uma Comissão que tem como marca a defesa da vida, acima de tudo. Nesse período, pudemos ter avanços, como a redução da miséria, o respeito à vida, o respeito às minorias, avanços…
11:12Camilo CapiberibePSB-AP
Muito obrigado, Sr. Presidente. Saúdo a mesa, nas representações da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB e dos afrodescendentes, e a sociedade civil. Deputado Helder Salomão, ter sido 3º Vice-Presidente dessa Comissão, num ano tão difícil como o de 2019, foi uma grande jornada de aprendizado, de conhecimento e de reflexão. Fui Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia…
11:16Marcelo FreixoPSB-RJ
É bem mais do que temos no horário eleitoral. (Risos.) Bom dia a todas e todos. Quero saudar o Deputado Helder Salomão por esta iniciativa e pela condução da Comissão de Direitos Humanos, que considero a mais importante desta Casa. É comum, nobres Deputados e Deputadas, considerarmos a CCJ, que eu espero que esteja em boas mãos este ano, a Comissão mais importante da Casa. Mas eu costumo dizer…
11:20Paulo TeixeiraPT-SP
Sr. Presidente Helder Salomão, senhores membros da Mesa - Nilmário Miranda, primeiro Presidente da Comissão de Direitos Humanos; Jan Jarab, representante da ONU; Deborah Duprat, Procuradora; Silvia Souza, advogada; Kretã Kaingang, representante das nações indígenas; Dom Jaime Spengler, representante da CNBB -, nós temos nesta sessão três grandes momentos da Comissão de Direitos Humanos. O…
11:24Maria do RosárioPT-RS
Prezado Deputado Helder Salomão, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, na sua pessoa e na pessoa de Nilmário Miranda, nosso professor na defesa dos direitos humanos, eu cumprimento a Deborah Duprah, a Ela Wiecko e todos e todas que estão aqui neste momento, sobretudo os defensores e defensoras de direitos humanos de todos os cantos do Brasil. Falando aqui hoje, Deputada Benedita da Silva…
11:28Benedita da SilvaPT-RJ
Cumprimento o Sr. Presidente Helder Salomão e, por meio dele, toda a Mesa. Quero deixar um cumprimento muito especial à Silvia, porque ela me representa muito bem nessa Mesa, pelo fato de estarmos ambas nessa luta da mulher negra e da maioria do povo brasileiro.(Palmas.) Cumprimento todas e todos. Nilmário, quero dizer que valeu a pena. Passaram-se 25 anos, e aqui estamos nós. Você, como ninguém…
11:32Padre JoãoPT-MG
Isso. Sr. Presidente, quero saudar V.Exa., o Nilmário, a Dra. Deborah, sempre presente, e todos os membros da Mesa. Quando celebramos esses 25 anos e olhamos para trás, vemos que tivemos muitas conquistas. Foram 25 anos de lutas e de conquistas. Poderíamos aqui ter tantos depoimentos como o dos povos indígenas. Quantas diligências esta Comissão fez País afora em defesa de territórios indígenas…
11:36Afonso FlorencePT-BA
Bom dia a todos e a todas. Quero saudar o Presidente Helder Salomão e, na pessoa dele, saudar todas e todos os componentes da Mesa, ativistas sociais, profissionais do direito, agentes públicos, ex-Presidentes, ex-membros e atuais membros da Comissão de Direitos Humanos. Esta data é muito importante, mas me permitam falar de um tema muito específico desta tribuna, que é uma denúncia contra o…
11:40PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, quero cumprimentar V.Exa., toda a composição da Mesa, os colegas que presidiram a Comissão de Direitos Humanos e todos os que estão neste plenário. Queria destacar aqui que este não é assunto somente de interesse nacional. Nós estamos vivendo um paradigma muito forte, principalmente na concentração de renda e na desigualdade social. E esse é um desafio muito grande para a ONU.…
11:44Carlos VerasPT-PE
Senhores e senhoras, quero cumprimentar todas e todos na pessoa do Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o Deputado Helder Salomão, e expressar a satisfação de, no meu primeiro ano de mandato parlamentar, poder participar da Comissão de Direitos Humanos e de ter escolhido essa Comissão presidida pelo Deputado Helder. Juntos, enfrentamos muitos desafios. Conseguimos aprovar um projeto de lei…
11:44Erika KokayPT-DF
Deputado Helder, eu acho que hoje é um dia importante, porque nós estamos comemorando esses 25 anos e rememorando tudo o que esta Comissão já enfrentou e construiu em defesa daquilo que está na Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, que inicia com a afirmação de que todo ser humano nasce livre e igual em dignidade e direitos. Nilmário, quando falamos de direitos humanos, estamos…
11:48VicentinhoPT-SP
Boa tarde, estimado Presidente, por quem tenho muito carinho. Quero saudá-lo, meu querido Deputado Helder Salomão, e dizer que V.Exa. foi um dos melhores Presidentes que a Comissão de Direitos Humanos teve nestes últimos tempos. Parabéns! Peço uma salva de palmas para o Deputado Helder Salomão pelo trabalho que desenvolveu na Comissão de Direitos Humanos.(Palmas.) Saúdo o Sr. Jan Jarab. Saúdo…
11:52João DanielPT-SE
Muito obrigado, Presidente. Quero inicialmente registrar, com muito carinho, a importância do seu papel como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e a importância do papel de todos os ex-Presidentes, como o ex-Deputado Luiz Couto e o Deputado Paulão. Como membro dessa Comissão, tive a oportunidade de, em nome desta Casa, visitar locais que enfrentavam situações de conflito, como Colniza, em…
11:56Paulo PimentaPT-RS
Sr. Presidente, quero, na sua pessoa, cumprimentar todos os ex-Presidentes, integrantes, servidores da Comissão de Direitos Humanos; na pessoa da Dra. Deborah Duprat, todos os parceiros e parceiras nessa história da Comissão que possibilitaram que muitas vezes ela fosse o único espaço de representação, de diálogo, de denúncia de setores da sociedade que encontraram na Comissão a chance de serem…
12:00Arlindo ChinagliaPT-SP
Obrigado, Sr. Presidente. Ao cumprimentá-lo pela iniciativa, quero estender os cumprimentos a toda a Mesa. Cumprimento todas e todos os militantes dos direitos humanos. É algo que parece até paradoxal: aqueles que lutam pela dignidade humana é que parece que devem explicações perante uma sociedade cujo Governo já foi denunciado 37 vezes na ONU por violação dos direitos humanos. Isso foi publicado…
12:00Alencar SantanaPT-SP
Cumprimento V.Exa., Presidente Helder Salomão, os componentes da Mesa e todos os demais presentes a esta sessão solene. Primeiro quero parabenizá-lo, Presidente Helder, pelo ano que se passou com a sua Presidência na Comissão. Parece que falar em direito atualmente tem sido um problema. Alguns estão vendo o direito como obstáculo, e não como uma garantia, como uma proteção, como algo inerente a…
12:04Bohn GassPT-RS
Deputado Helder Salomão, quero, na pessoa de V.Exa., saudar a todos, mas também quero homenagear V.Exa., porque este é um espaço de resistência. O princípio dos direitos humanos é que todos nascem livres e têm direitos iguais, mas quem não concorda com os direitos humanos acha que uns têm direitos e outros não têm, que uns podem ser livres e outros não. O Bolsonaro faz escolhas diárias não só…
