Câmara dos Deputados · 18 fev. 2020 · 13:55 às 18:56
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
13:52Charles FernandesPSD-BA
Sra. Presidente, é um prazer vê-la voltar a presidir a Mesa. Sras. e Srs. Deputados, eu quero fazer um registro de agradecimento. Às vezes, cobramos dos órgãos públicos, mas neste momento tenho que fazer um agradecimento ao Presidente da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, o Sr. José Ricardo Botelho, que nos recebeu, no final do ano passado, numa audiência, para tratar do Aeroporto…
13:56Valmir AssunçãoPT-BA
Sra. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, amanhã, dia 19 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal vai julgar uma ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PSOL, sobre isenções fiscais para agrotóxicos no Brasil. Mais de 500 venenos foram liberados em todo o Brasil. O Governo insiste em dar isenções para o mercado de agrotóxicos. Isso é um absurdo. Significa dar isenção…
14:00Reginaldo LopesPT-MG
Sra. Presidente, é importante este debate referente aos impostos sobre o consumo. Eu também sou radicalmente contra um sistema tributário indireto. É injusto e, portanto, é regressivo e cobra dos mais pobres. O Brasil não tem coragem de cobrar dos mais ricos, e o Governo Bolsonaro, mais uma vez, usa fake news. Com uma linguagem rápida, propõe a retirada dos impostos federais, sem nenhuma…
14:00Marx BeltrãoUNIÃO-AL
Sra. Presidente, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, recentemente criou uma polêmica ao falar sobre a possibilidade de retirada dos impostos federais e estaduais incidentes sobre o preço dos combustíveis. Nós temos no nosso País uma das maiores cargas tributárias do mundo. Quero registrar que sou 100% a favor da retirada de qualquer carga tributária, da mesma forma como sou radicalmente…
14:00Marcelo NiloREPUBLICANOS-BA
Sra. Presidenta, Deputada Geovania de Sá, Srs. Deputados, hoje o Presidente da República, Jair Messias, ultrapassou os limites da imaginação. Ele ofendeu a jornalista Patrícia Campos porque ela fez uma pergunta sobre milícia. Ele fez contra a senhora a jornalista uma insinuação sexual. O desrespeito não foi à jornalista, o desrespeito foi à mulher. Não foi um desrespeito ao jornal Folha de…
14:04Otoni de PaulaPSD-RJ
Eu quero me dirigir ao povo brasileiro e fazer uma pergunta: o que há de mal em um servidor público estar em um evento evangélico, em um culto de louvor a Deus? Que erro existe em um servidor público ser convidado pelo Presidente da República a se deslocar de um local para outro, de carona, como forma de um gesto carinhoso? Eu sei que a resposta do povo brasileiro é: "Não há nenhum mal nisso".…
14:04Fernando BorjaAVANTE-MG
Sra. Presidente, eu queria apenas registrar o trabalho realizado pela Rádio Super 100.5 FM, da cidade de Belo Horizonte, da Igreja Batista da Lagoinha, que coloca no ar, por 24 horas, o programa Bíblia Falada, com o nosso querido amigo, o Irmão Cornélio. Têm sido enviados a milhares de pessoas não somente o conhecimento, mas também e principalmente a esperança, a fé e o consolo em momentos de…
14:04Pompeo de MattosPDT-RS
Muito obrigado, Deputada Geovania de Sá. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ontem fez 23 anos de saudade, de lembrança, de memória, de história de um passado de glória do nosso querido Darcy Ribeiro - meu xará -, que, junto com Leonel Brizola, com Anísio Teixeira, com Oscar Niemeyer, revolucionou a educação deste País com o CIEP - Centro Integrado de Educação Pública. Eu quero prestar uma…
14:08Fernando BorjaAVANTE-MG
Sra. Presidente, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte lançou uma cartilha, uma nota de orientação para práticas não racistas no carnaval: O Carnaval de Belo Horizonte já é um dos maiores do país (...). No entanto, algumas fantasias e atitudes expressam racismo, machismo e LGBTfobia; devendo, portanto, ser combatidas. Nesse sentido, o…
14:12Bibo NunesPL-RS
Grato, nobre Presidente Geovania de Sá. Hoje eu farei um pronunciamento que não é o meu normal. Dificilmente eu faço esse tipo de coisa. Eu não tive apoio de nenhum vereador e de nenhum prefeito na minha campanha. Eu apoio muito quem pratica voluntariado, quem olha a causa, quem põe o coração a favor do próximo. Hoje eu quero destacar o belo trabalho da APAE da cidade de Nova Petrópolis, no Rio…
14:16VermelhoPL-PR
Sra. Presidente Geovania de Sá, inicialmente eu gostaria de parabenizá-la pela Presidência do PSDB de Santa Catarina, a nossa bela, linda e grande Santa Catarina. V.Exa. conduz com braços de ferro esse partido que eu tive a honra de ajudar a fundar. Eu venho à tribuna neste momento para falar do meu Paraná e da cidade de Coronel Vivida, terra do nosso Prefeito Frank. Lá nós temos a FORCEL, uma…
14:16Márcio JerryPCdoB-MA
Boa tarde, Presidente. Boa tarde, colegas Parlamentares. Boa tarde, Brasil e, muito especialmente, meu querido Maranhão. Eu trago hoje, Sra. Presidente, um apelo que tem sido feito por toda a bancada do Maranhão ao Sr. Presidente da República e ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Nós estamos experimentando no Maranhão um descaso grave no que diz respeito à manutenção e à…
14:20Vilson da FetaemgPSB-MG
Sra. Presidente Geovania de Sá, Sras. e Srs. Deputados, quero trazer aqui minha preocupação enquanto agricultor familiar, representando a classe trabalhadora do campo e da cidade. Eu estou muito preocupado com a Medida Provisória nº 905, de 2019, e gostaria que os Parlamentares, independentemente de partido, tivessem atenção especial com ela. Nós não podemos rasgar conquistas do passado, como é o…
14:20MarconPT-RS
Sra. Presidente, Srs. Deputados, tivemos hoje na Câmara dos Deputados uma grande Sessão Solene em Homenagem aos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta Casa, Comissão hoje presidida pelo companheiro Deputado Helder Salomão, a quem aproveito para saudar. Saúdo também todos os membros da Comissão, aqueles que já a presidiram ou por ela passaram e os seus funcionários e…
14:24Boca AbertaPROS-PR
Boa tarde a todos e a todas. Hoje, como faço todas as semanas aqui, nas terças, quartas e quintas, iniciei a nossa programação ao vivo pelo Canal 36 e pelo Facebook. Mas hoje foi um dia especial. Fui para a porta do Palácio da Alvorada, Deputada Dra. Soraya Manato, quando, de repente, um segurança do Presidente Bolsonaro chegou para mim e falou: "Deputado, o Presidente quer almoçar com você. O…
14:24Márcio JerryPCdoB-MA
Quero apenas dar como lido um pronunciamento muito oportuno sobre a situação da educação no Brasil. Eu queria apenas fazer o registro deste pronunciamento para que seja incluído nos Anais de nossa Casa. Obrigado, Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Está deferido o seu pedido, nobre Deputado. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MÁRCIO JERRY. Sra. Presidente…
14:24Claudio CajadoPP-BA
Presidenta, eu queria expressar a minha ansiedade em equacionarmos nesta Casa uma agenda positiva para priorizarmos a reforma tributária. É fundamental que o País ultrapasse essa reforma, que aqueles que, como eu, já estão há vários mandatos aqui, só ouvem falar, mas não veem nenhum avanço. Ela está madura para que nós possamos discuti-la e aprová-la. O País precisa dela, os empresários precisam…
14:24Flávio NogueiraPT-PI
Sra. Presidente, pedi a palavra apenas para comunicar que o ex-Governador Hugo Napoleão estará lançando hoje, aqui ao lado, no Salão Nobre do Congresso Nacional, o seu livro Eu Fui Advogado de JK. É um livro de memórias. Convido todos os Deputados e todos os Senadores para que possamos ver esse livro que traz a história de Hugo Napoleão como amigo de JK. Muito obrigado, Presidente.
14:28Felício LaterçaPP-RJ
Sra. Presidente, muito boa tarde! Esta semana está apenas iniciando, mas desde ontem vejo muitos falarem dos petroleiros. Quero chamar a atenção à questão dos petroleiros, daqueles que são os pagadores da PETROS. Na semana passada, nós tivemos nesta Casa um grupo que está se mobilizando para falar sobre os desmandos que aconteceram durante anos na PETROS. Esse pessoal, entre ativos e…
14:28Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Sra. Presidente, eu quero repudiar a ação de criminosos que espalharam pânico em Vitória, no Espírito Santo, na semana passada. Na Avenida Maruípe, na Zona Sul, fecharam o comércio. Na Avenida Leitão da Silva, atearam fogo em ônibus e carros, e deram tiros para todos os lados, espalhando o pânico. Obrigaram os comerciantes a descerem as portas dos comércios. Governador do Estado do Espírito…
14:28Norma AyubPP-ES
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita tristeza que subo a esta tribuna para falar sobre a falta de interesse de um gestor municipal em receber as emendas impositivas que destinamos aos Municípios. Indiquei para o Município de Marataízes, no meu primeiro mandato, em 2017, meio milhão de reais para obras de pavimentação e drenagem. Esse recurso estava empenhado desde 13 de junho de…
14:32Valmir AssunçãoPT-BA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho falar sobre a greve dos petroleiros. A greve dos petroleiros está acontecendo em mais de 121 unidades neste Brasil. São 18 dias de greve. Acredito ser fundamental que o Governo tome uma atitude no sentido de negociar. O TST tomou a decisão de que a greve é ilegal, e os petroleiros recorreram desta decisão. Mas tenho uma preocupação com parte da…
14:36Marx BeltrãoUNIÃO-AL
Sra. Presidente, a situação do INSS no nosso País é muito grave. Simplesmente pela falta de funcionários, a população brasileira está sem acesso aos benefícios, como no caso do seguro-defeso, da pensão por morte, da licença-maternidade. A população não está conseguindo acessar os seus direitos porque o INSS não dispõe de funcionários para trabalhar nas agências do INSS de todo o País. Só em…
14:36Charles FernandesPSD-BA
Pois não, Sra. Presidente. Venho agora tratar de um assunto importantíssimo para o sertanejo que vive no interior da Bahia, num dos momentos de alegria para todos nós: depois de alguns anos, a chuva caiu, nestes meses de janeiro e fevereiro, como não caía há uns 6 ou 7 anos. Trouxe alegria, trouxe fartura para o nosso sertanejo, para o homem do campo, para o pequeno, o médio e o grande…
14:40Ricardo SilvaPSD-SP
Exma. Sra. Presidente Deputada Geovania de Sá, devo dizer, primeiro, da minha satisfação ao participar desta sessão. Eu estava em audiência com o Ministro da Saúde, o Ministro Mandetta, levando uma reivindicação de Ribeirão Preto, do nosso Hospital das Clínicas - HC. Saí há pouco da audiência com o Ministro, porque o HC de Ribeirão Preto, Deputado Charles Fernandes, infelizmente está perdendo…
