Câmara dos Deputados · 21 nov. 2019 · 14:00 às 16:48
Sessão Não Deliberativa de Debates
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:00Giovani CheriniPL-RS
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, hoje é o Dia Nacional da Homeopatia. Eu sou terapeuta holístico, trabalho nessa área há mais de 25 anos e quero homenagear todos aqueles que acreditam na cura não só através do corpo, mas também através do tratamento espiritual. A homeopatia, ciência criada por um médico alemão, vem ao encontro daquilo que eu defendo em relação às práticas integrativas…
14:00Fábio TradPSD-MS
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a ANEEL prorrogou o prazo da consulta pública que avalia a taxação sobre energia solar para o dia 31 de dezembro. Essa data está sendo interpretada aqui na Câmara dos Deputados como um ato de provocação da ANEEL, pois 31 de dezembro é, na realidade, uma data que não possibilita a continuidade da discussão, justamente porque coincide com os festejos de…
14:04Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Obrigada, Sr. Presidente. Boa tarde, Srs. Parlamentares. Há mais de 1 semana, a chuva castiga o Espírito Santo. Mais de 1.800 pessoas estão fora de casa por causa dos temporais; 4 pessoas já morreram - 3 por soterramento e 1 por afogamento -; 6 Municípios decretaram situação de emergência; 16 Municípios estão em estado de alerta, segundo a Defesa Civil do Estado, por causa do risco de…
14:08João DanielPT-SE
Obrigado, Presidente Hildo Rocha. Eu peço a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação. Eu queria deixar registrado que, no último domingo, tive a oportunidade de estar no Município de Carira, onde participei de um bom debate no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carira. Também tive a oportunidade de participar do 5° Encontro dos…
14:12Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente Deputado Hildo Rocha, eu sempre tenho vontade de trazer a esta tribuna também notícias boas - e faço de tudo para que isso ocorra. Quero dizer ao meu povo do Rio Grande do Sul que tenho notícias boas para a educação do nosso Estado. Eu já fui professor, já fui Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e conheço um pouco desse tema. Nós temos…
14:20Mara RochaMDB-AC
Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, amigos Parlamentares. Boa tarde, brasileiros que nos acompanham de todo o Brasil através da TV Câmara. Ocupo esta tribuna hoje para tratar do episódio relacionado à exposição (Re)existir no Brasil - Trajetórias Negras Brasileiras, instalada no corredor de acesso ao Plenário Ulysses Guimarães para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra. Sr. Presidente…
14:28Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta semana, ocorreram fatos muito lamentáveis aqui nesta Casa. No dia em que nós lembramos a imortalidade de Zumbi dos Palmares, nós tivemos de enfrentar uma atitude desrespeitosa para com o povo negro deste País. Foi rasgada uma placa que fazia parte de uma exposição promovida pela curadoria da Câmara. A placa, embora ferida, foi reposta. Em entrevista…
14:32Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Sr. Presidente, quero parabenizar o Governo Federal pela criação da primeira estatal federal, a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, responsável pelo controle do espaço aéreo do País. Essa será a primeira empresa pública criada pela União desde 2013. A NAV será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e herdará cerca de 2 mil empregados da INFRAERO que já atuam na…
14:36Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu gosto de vir a esta tribuna para trazer notícias boas. Há pouco, eu anunciei notícias boas na área da educação para o Rio Grande do Sul e agora quero anunciar notícias boas para a segurança pública do nosso Estado. Nós da bancada gaúcha, no ano passado, destinamos em emendas 30 milhões de reais para a BR-116, 20 milhões de reais para a BR-290, 31…
14:44Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo disse há 2 anos que a reforma trabalhista iria gerar os empregos necessários para o Brasil, os empregos que nós tivemos durante o Governo Dilma, o Governo Lula, quando nós vivenciamos um período de pleno emprego. Não houve arrefecimento do desemprego no Brasil, mas houve um crescimento da informalidade. Obviamente, a crise atinge o conjunto do…
14:52Camilo CapiberibePSB-AP
Sra. Presidente, eu quero cumprimentar V.Exa., as Sras. e os Srs. Parlamentares que estão aqui. Na manhã do dia de hoje, aconteceu sessão solene para entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2019, concedido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Um dos agraciados com esse prêmio hoje, pela manhã, foi o Senador João Alberto Capiberibe, pelo seu…
14:56Coronel ChrisóstomoPL-RO
Sra. Presidente, quero informar ao meu povo de Rondônia e ao povo brasileiro que foi aprovado na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA um requerimento de minha autoria, uma solicitação que não tem a ver só com Rondônia, mas também com Brasil, para a realização de uma audiência pública para tratar de regularização fundiária dos pequenos e médios…
15:00Pompeo de MattosPDT-RS
Sra. Presidente, Deputada Dra. Soraya Manato, registro aqui minha homenagem às Sras. Deputadas e aos Srs. Deputados desta Casa. Venho à tribuna, nesta quinta-feira, para agradecer ao Parlamento, à Câmara dos Deputados e, especialmente, à nossa Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, porque, pela manhã, aprovamos o Projeto de Lei nº 10.095, de 2018, de minha autoria, que reconhece a…
15:04Mauro NazifPSB-RO
Sra. Presidente, Deputada Dra. Soraya Manato, Sras. e Srs. Deputados, Deputado Coronel Chrisóstomo, nós estamos analisando a Medida Provisória nº 905, de 2019. Essa medida provisória, Deputado Camilo Capiberibe, assusta-nos. Para termos ideia do que estamos tratando, vamos falar a respeito dos professores, que têm o dia de domingo reservado para descanso. Com essa medida provisória, será…
15:16Fábio TradPSD-MS
Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputadas, de plano eu julgo oportuna uma constatação que vai balizar todo o meu pronunciamento neste Grande Expediente: o debate político no Brasil está doente. Está doente porque está contaminado por uma superficialidade que decorre da polarização que nos distancia da agenda do futuro. O mundo está discutindo o processo de hackeamento cerebral e o Brasil…
15:40Paes LandimUNIÃO-PI
Nobre Presidente, eu queria aqui assinalar que estive presente, nessa última terça-feira, dia 19, ao Tribunal Superior Eleitoral, participando do lançamento do livro Reforma Politica e Direito Eleitoral Contemporâneo - Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ex-Presidente daquela corte eleitoral de Justiça. O livro foi organizado pelos renomados advogados Ministro…
15:52Pompeo de MattosPDT-RS
Muito obrigado, Deputado Hildo Rocha. Quero cumprimentar os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas e dizer, Presidente, que nós estamos aqui no Parlamento já há alguns anos na luta pela construção da nossa travessia urbana na cidade de Ijuí, as nossas ruas paralelas junto à BR-285, que vai desde o Parque de Exposições Wanderley Agostinho Burmann, atravessa toda a cidade, até à polícia rodoviária. O…
15:52Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Obrigada, Deputado Hildo Rocha. Esta semana, Deputado, eu tive o prazer de receber neste Parlamento os Deputados Estaduais Torino Marques e Capitão Assumção. Também tivemos a grata presença do Vice-Prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, o Sr. Jonas Nogueira. Por falar em cachoeirense, estamos aqui com nosso amigo, acadêmico de Medicina, que veio para um congresso médico aqui em Brasília, o Estevão…
15:56Alan RickUNIÃO-AC
Sr. Presidente, um dos dramas da saúde pública no nosso País é o que se refere aos pacientes de doenças raras. Muitas vezes eles têm que buscar o apoio na judicialização para ter acesso ao tratamento de suas doenças. Muitas vezes eles têm que lidar com diagnósticos tardios, o que precariza a situação inclusive dos tratamentos que serão feitos posteriormente. Muitas vezes eles lidam com o…
16:00Camilo CapiberibePSB-AP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares e todos que nos acompanham pela TV Câmara e pela Internet, no dia de ontem, eu dei entrada ao Projeto de Lei nº 6.079, de 2019, que cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e o fundo nacional para apoiar essa política pública. Nós estamos às vésperas da Cúpula do Clima da ONU. A divulgação dos números do…
16:12João DanielPT-SE
Muito obrigado, Presidente Hildo Rocha. Eu queria saudar, com muito carinho, a Federação Nacional dos Urbanitários - FNU e a Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste - FRUNE. Estão conosco três grandes sindicalistas que acompanham, nesta semana, como sempre fizeram, a luta em defesa da água, em defesa do saneamento, em defesa das empresas públicas, e a nossa luta aqui, neste plenário. Eles…
16:16Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, encerramos uma semana de trabalho na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, com boas notícias para o povo brasileiro, para a população que quer ver condenados em segunda instância presos, de volta à cadeia. Infelizmente, houve uma decisão, por 6 a 5, do Supremo Tribunal Federal, que acabou permitindo a soltura de uma série de criminosos, condenados em primeira e segunda…
16:20Fernando BorjaAVANTE-MG
Muito obrigado, Sr. Presidente. Para mim é uma grande satisfação estar aqui. Estou muito feliz e honrado, porque esta é a minha primeira semana aqui como Deputado Federal. Assumi a vaga da Deputada Greyce Elias, que está de licença-maternidade. Esta é uma grande oportunidade para mim. Como Deputado Federal por Minas Gerais, esta semana intensa e de muito aprendizado foi, sem dúvida nenhuma…
16:20João RomaPL-BA
Muito obrigado, Sr. Presidente Hildo Rocha. Quero, na plenária desta tarde, comemorar o arrendamento da FAFEN na Bahia e em Sergipe na data de hoje, Sr. Presidente. Isso é motivo de grande comemoração. Eu gostaria de parabenizar o Presidente da PETROBRAS, Roberto Castello Branco, pela condução, mostrando que a PETROBRAS tem sim que seguir o seu caminho como uma grande expoente, como uma empresa…
16:24Hildo RochaMDB-MA
Muito obrigado, Deputado João Daniel, que preside a sessão neste momento. Gostaria que acrescentassem, por favor, o tempo de Liderança. São 5 minutos mais 3 minutos, portanto tenho 8 minutos. Deputado João Daniel, eu gostaria de, na tarde de hoje, tratar da prisão em segunda instância. Depois que o Supremo Tribunal Federal tomou aquela decisão em relação à Constituição Federal, várias pessoas…
