Câmara dos Deputados · 19 nov. 2019 · 20:23 às 21:54
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
20:08Alan RickUNIÃO-AC
Sr. Presidente, é preciso que esta Casa vote o projeto de lei a respeito do REVALIDA, a urgência, e a leitura desse projeto precisa acontecer hoje, uma vez que não teremos mais tempo de votar a Medida Provisória nº 890. Eu quero fazer um apelo à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Temos na galeria 20 representantes dos nossos médicos brasileiros formados no exterior que aguardam ansiosamente a…
20:08Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sr. Presidente, quero aproveitar o ensejo para reiterar e até mesmo, num nível mais profundo de fala, implorar a este Plenário que entenda, sobretudo os Líderes, a necessidade de votarmos a proposição sobre o REVALIDA. A Medida Provisória nº 890 está perdendo o seu prazo no fim deste mês. Milhares de alunos brasileiros, irmãos nossos, estão em vários países. Alguém poderá questionar que eles não…
20:12SantiniPTB
Sr. Presidente, quero registrar da tribuna a satisfação que tivemos no nosso Rio Grande do Sul com a realização da 18ª Cavalgada da Integração. Pudemos contar com a presença do Clube do Cavalo do Paraná. O evento foi organizado pelo Ivo Carvalho, pelo Seu Romeu, pelo Torres, o gaiteiro, pelo João Preto e pelo Kaminski, que tiveram a satisfação de participar de mais essa edição, assim como todos…
20:12Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Bolsonaro tem se notabilizado por maltratar o nosso País, por semear ódio, ser um exterminador da nacionalidade, um violador dos interesses patrióticos. Agride permanentemente a nossa democracia. Já brigou com todos os vizinhos, mas há um alvo que ele persegue desde o primeiro momento. Ele quer exterminar os direitos dos trabalhadores. Nunca se…
20:16Célio StudartPSD-CE
Sr. Presidente, nobres colegas Deputados, informo que a 1ª Vara Federal no Ceará deferiu o pedido que fiz, por meio de ação popular, em setembro deste ano, para suspender imediatamente os efeitos do Ato nº 62, de 13 de setembro de 2019, do Ministério da Agricultura, que liberou 63 novos agrotóxicos a serem aplicados no processo produtivo brasileiro. A Justiça Federal, portanto, suspendeu esse ato…
20:20Gleisi HoffmannPT-PR
Sr. Presidente, é muito triste que esta Casa tenha sido palco de uma violência contra o povo negro, exatamente no dia que antecede o Dia da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares. Nada justifica o ato do Deputado Coronel Tadeu, um ato que demonstra desrespeito ao sofrimento da população negra, desconhece os 300 anos de escravidão que tivemos neste País. Os discursos que ouvi aqui não foram…
20:20Coronel ChrisóstomoPL-RO
Obrigado, Sr. Presidente. Quero aproveitar a oportunidade para dizer que estou plenamente de acordo com a realização do REVALIDA duas vezes por ano. O Coronel Chrisóstomo, de Rondônia, tem acompanhado aqueles estudantes que estão na Bolívia, que são milhares - e não só na Bolívia, mas também em outros países. Eles não estão nesses países porque querem, porque desejam. Eles gostariam de estudar…
20:24Vavá MartinsREPUBLICANOS-PA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna hoje para denunciar o que vem acontecendo no Estado do Pará, na concessionária de energia elétrica CELPA. Toda agência reguladora deve ficar em cima da prestação do serviço, sendo esse o papel do órgão fiscalizador, ou seja, fiscalizar, averiguar o andamento e o funcionamento da prestadora do serviço. Dessa forma, a operadora e…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:24Domingos NetoPSD-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar meu lamento pela morte do nosso querido Deputado Vicente Arruda, que nos deixou nesta madrugada em Fortaleza. Fui testemunha da dedicação de Vicente Arruda pelo Brasil e pelo nosso povo do Ceará nos anos em que fomos colegas aqui na Câmara. Hoje, o Município de Granja, terra natal de Vicente Arruda, lamenta a perda de um de seus filhos mais…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:24Iracema PortellaPP-PI
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a luta pelo empoderamento feminino é um dos nossos principais desafios nos dias de hoje. Empoderar as mulheres é fundamental para alcançar prosperidade, justiça social, sustentabilidade, paz e desenvolvimento. Nessa batalha precisamos centrar esforços no enfrentamento da violência contra a mulher, um fenômeno que vem crescendo no Brasil, infelizmente. A…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:24Afonso MottaPDT-RS
Sr. Presidente, quero me dirigir a V.Exa. Eu imagino que V.Exa. tenha uma estratégia, para que, sem quórum, possamos aprovar uma PEC, que exige quórum qualificado. Diante da ausência expressiva de Lideranças no plenário, eu acho que é importante que V.Exa. trace uma linha, defina como vamos conseguir aprovar esta matéria agora, para que nós também não fiquemos aqui fazendo um esforço... O PDT…
20:24Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, eu gostaria de pedir a V.Exa. que considerasse como lido pronunciamento que fiz sobre a Medida Provisória nº 905, de 2019. Como não vou ter tempo de fazer a leitura por inteiro, peço que esse pronunciamento seja divulgado no Jornal da Câmara e no programa A Voz do Brasil. Na verdade, na minha compreensão, essa medida provisória liquida a remuneração de férias do trabalhador, a…
20:24Ronaldo CarlettoPP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqui estamos para questionar a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em uma decisão totalmente equivocada, a agência resolveu taxar os consumidores que geram a própria energia elétrica. As regras atuais estão em vigor desde 2012, por meio de uma resolução da própria ANEEL, e beneficiam diretamente quem gera a própria energia a partir de fontes…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:24Marcio AlvinoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 19 de novembro, celebramos o Dia da Bandeira, data que passou a ser comemorada somente após a Proclamação da República, em 1889. A Bandeira como a conhecemos hoje foi criada pelo filósofo e matemático brasileiro Raimundo Teixeira Mendes, que, logo após a Proclamação da República, apresentou ao governo provisório um projeto de Bandeira Nacional…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:24Camilo CapiberibePSB-AP
Sr. Presidente, na véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, nós assistimos hoje, aqui na Câmara dos Deputados, a um ato de profunda violência que nos remete ao período pré-libertação dos escravos, pré-Abolição da Escravatura neste País, uma violência que só poderia ser perpetrada por um coronel da época do Brasil colonial. Nós não podemos aceitar isso, Sr. Presidente. É preciso que a Mesa da…
20:24Bruna FurlanPSDB-SP
Sr. Presidente, saúdo os Srs. Deputados e Sras. Deputadas, público presente e nossos amigos que acompanham a transmissão em tempo real pela Internet, vamos iniciar daqui a pouco a nossa 5ª audiência pública no âmbito desta Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2019. Aos que seguem pela primeira vez nossos trabalhos, saliento que a PEC propõe incluir a proteção…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:24Luiz LimaNOVO-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqui venho celebrar uma vitória das mulheres: a aprovação da Lei nº 13.384, de minha autoria, que garante às vítimas de violência doméstica e familiar assistência judiciária para pedido de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável. Apresentei este projeto como emenda à Lei Maria da Penha no início de outubro. Meu propósito…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:24VaváAVANTE-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna hoje para denunciar o que vem acontecendo no Estado do Pará, na concessionária de energia elétrica CELPA. Toda agência reguladora deve ficar em cima da prestação do serviço, sendo esse o papel do órgão fiscalizador, ou seja, fiscalizar, averiguar o andamento e o funcionamento da prestadora do serviço. Dessa forma, a operadora e…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:28Lucio MosquiniPL-RO
Sr. Presidente, V.Exa. sabe que lhe tenho carinho, sabe da amizade que nós mantemos e da admiração que tenho por V.Exa. pela condução desta Casa. Neste momento, está sobre seus ombros o sonho de mais de 100 mil brasileiros que deixaram suas famílias, que deixaram suas casas, que deixaram seus parentes e foram buscá-lo em outro país. Surgiu aqui a Medida Provisória nº 890, que espera por sua…
20:28Bohn GassPT-RS
Sr. Presidente, eu quero registrar o grande mal que faz para o Brasil e para quem trabalha na agricultura o fato de o Governo Bolsonaro, através da PETROBRAS, ter acabado com as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados, as FAFEN. Por causa do crime na Bolívia, do golpe que foi dado lá, a Bolívia agora decidiu não mandar mais ureia para o Brasil. A Rússia aumentou o preço e diminuiu a quantidade de…
20:32Otoni de PaulaPSD-RJ
Nós precisamos nesta Casa tomar muito cuidado com a manipulação. O Deputado Coronel Tadeu errou. E qual foi o erro dele? Seu erro foi arrancar uma placa em exposição - já que este é um ambiente democrático - posta pela Esquerda. Sim, ele errou. Porém, o erro do Deputado Coronel Tadeu nada tem a ver com racismo, e eles sabem disso. Só que eles são manipuladores. O erro do Deputado Coronel Tadeu…
20:36Daniel SilveiraPTB-RJ
Sr. Presidente, obrigado. Vou dirigir minha fala em relação ao que eu disse mais cedo sobre a placa que o Deputado Coronel Tadeu acabou arrancando, mas vou começar com uma mensagem do UOL Notícias que diz: "'Tem mais negros no crime', diz Deputado Daniel Silveira em fala racista". Ora, eu fui policial militar do Estado do Rio de Janeiro por 8 anos. Faço parte da briosa, bem como tantos outros…
20:44Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, caros colegas Deputados, o NOVO anunciou já na semana passada que entraria em obstrução aqui na Câmara dos Deputados até que nós conseguíssemos aprovar a PEC da segunda instância ou uma alteração infraconstitucional, como apontado inclusive pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, alterando-se o art. 283 do CPP, garantindo que os presos soltos pela decisão do STF, por 6 a 5…
20:48Daniel CoelhoCIDADANIA-PE
Sr. Presidente, eu queria só explicar o motivo da retirada do requerimento. Nós falamos agora, junto com o Presidente da CCJ, o Deputado Francischini, da posição que vem sendo tomada em conjunto pelas bancadas do Podemos, do NOVO e do Cidadania. Ficou o entendimento de que, como há consenso ou quase consenso no mérito desta matéria, quanto antes nós acabarmos a votação da matéria, mais rápido a…
20:48Lafayette de AndradaPL-MG
O Republicanos vota "não" à retirada de pauta e acha uma irresponsabilidade qualquer partido obstruir os trabalhos do Congresso em face da PEC que trata da prisão em segunda instância, matéria que tem que ser debatida e votada no plenário, o que gasta tempo regimentalmente. Enquanto isso, o País precisa votar medidas importantes. O Republicanos encaminha o voto "não" ao requerimento de retirada…
