Câmara dos Deputados · 29 out. 2019 · 20:03 às 21:12
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
19:48Eduardo BolsonaroPL-SP
Sra. Presidente, venho aqui falar rapidamente sobre esta matéria da ISTOÉ caluniando a minha família que não pode passar em branco, é merecedora de alguns registros. Primeiro, quero destacar a covardia da matéria, que diz que foi confeccionada através de depoimentos de quatro Parlamentares do PSL. Mas, em diversos trechos, não diz, não atribui a ninguém a parte das acusações. Por exemplo, dizem…
20:04Celso MaldanerMDB-SC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de parabenizar a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, pela assinatura da Instrução Normativa nº 48 no dia 17 de outubro, no caso quinta-feira passada, que estabelece as regras sobre o recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais mortos e resíduos da produção pecuária como alternativa para a sua…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados aqui presentes, sabemos que a saúde pública no Brasil é um verdadeiro caos. Muitas vezes, para tentar fugir do descaso da administração pública, uma pequena parcela da população acaba optando por adquirir um plano de saúde. Contudo, nos últimos anos a rede de atendimento privada tem deixado a desejar na prestação de serviços, sendo que uma consulta pode…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Marcio AlvinoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estive no dia 19 no Município de Miracatu, no Vale do Ribeira, na companhia do Deputado Estadual André do Prado e de lideranças políticas da região, no 1º Encontro Estadual do Partido Liberal. Foi a oportunidade para darmos início aos trabalhos voltados às próximas eleições e para alinharmos o projeto político que temos para os Municípios locais. O objetivo…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Marcelo RamosPSD-AM
Sra. Presidente, eu gostaria de fazer um apelo. Tudo bem que existam questões políticas que nos dividem, que muitas vezes são duras, mas estamos falando de um projeto sobre o qual há um acordo na Casa, um projeto que tem um objetivo nobilíssimo. É um projeto para proteger crianças: crianças estimuladas à automutilação, crianças estimuladas ao suicídio. Eu quero fazer um apelo ao Deputado Ivan…
20:04Isnaldo Bulhões Jr.MDB-AL
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o turismo é um dos principais setores da economia alagoana, e a grande maioria dos visitantes chega ao Estado de avião. A falência da Avianca no início de 2019 diminuiu em 20% as conexões do Aeroporto de Maceió com outros aeroportos. Mas nós representantes do Nordeste agimos rapidamente e recuperamos o equivalente a mais de duas vezes o número de voos que…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Acácio FavachoMDB-AP
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, caros telespectadores do sistema de comunicações da Câmara dos Deputados, hoje de maneira muito especial e cheio de orgulho, vai aos cidadãos amapaenses o meu especial boa tarde! Na última sexta-feira, 25 de outubro, nós amapaenses vivenciamos um dia que ficará marcado para sempre em nossa história. Falo, Sra. Presidente e caros colegas, do dia em que o…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Bruna FurlanPSDB-SP
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu fiquei muito entusiasmada com a troca de conhecimento realizada durante a nossa primeira audiência pública. Todos os convidados apresentaram diferentes visões acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019, que visa garantir a proteção de dados como um direito constitucional. Agradeço ao meu Vice-Presidente, Deputado Luis Miranda, pela…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Carmen ZanottoCIDADANIA-SC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados; nobres Deputados, hoje é uma data muito importante. Aprovamos ontem, dia 16 de outubro, no Senado Federal, o PL 30 dias, uma importante vitória na luta contra o câncer. O PLC 143/18 determina prazo de 30 dias para confirmação de diagnóstico no SUS em casos de suspeita de câncer (neoplasia maligna). A proposta vai à sanção do Presidente da República. E desde…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Iracema PortellaPP-PI
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Câmara dos Deputados premiou, no último dia 17 de outubro, 5 mulheres brasileiras que se destacam na luta pelo pleno exercício da cidadania e na defesa dos direitos femininos e questões de gênero. Elas receberam o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. Com o prêmio já foram agraciadas, desde 2004, 40 mulheres. A edição deste ano reconheceu o…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Capitão Alberto NetoPL-AM
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para falar acerca das decisões que estão pautadas no Supremo Tribunal Federal - STF para a próxima semana. É preciso repensar nas formas de se prevenir a permanência do ilícito e sua alta reincidência no País. Não podemos ser um País que beneficia a vida de corruptos e de criminosos em geral. Vale lembrar que o País esteve à beira de um…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:08Ivan ValentePSOL-SP
Sra. Presidente, o tempo de Líder do PSOL é de 4 minutos. Eu pediria que voltasse o tempo, Deputada Soraya Santos. Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós vamos liberar o painel, mas, antes, não poderíamos deixar passar em branco as palavras do Deputado Eduardo Bolsonaro, um Deputado que foi votado, e muito bem votado. Ele foi eleito democraticamente e vem falar em golpe de Estado! O pai…
20:16Caroline de ToniPL-SC
Muito obrigada, Presidente. Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um substancial aumento das taxas de suicídio. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, entre 2010 e 2016, houve um aumento de 7% no número de mortes autoprovocadas no País, atingindo uma taxa de 6,1 suicídios a cada 100 mil habitantes. Além disso, estima-se que, por hora, uma pessoa cometa suicídio, período em que…
20:20Capitão Alberto NetoPL-AM
Sra. Presidente, o Republicanos gostaria de elogiar a iniciativa do projeto, principalmente do nosso amigo Deputado Marcelo Ramos, lá do meu Estado, de parabenizar a relatoria da Deputada Caroline e de dizer que vamos trabalhar. Precisamos aprovar o projeto das armas também. Deveria ser discutido hoje, mas, mais uma vez, isso foi protelado. O povo está de olho nessa questão.
20:20Coronel TadeuPL-SP
Sra. Presidente, Srs. Deputados, quero cumprimentar imensamente todos os Deputados que participaram da elaboração desse projeto. Nós vimos que alguns projetos foram apensados. Portanto, são várias as iniciativas. Declinar o nome de um e esquecer o de outro seria uma completa injustiça. Ressalto a clareza dos Deputados no intuito de proteger as nossas crianças e adolescentes. No mundo inteiro…
20:24Coronel TadeuPL-SP
Sra. Presidente, Srs. Deputados, eu já tinha feito uma explanação dos números altíssimos de casos de automutilação. Não há como dizer o contrário sobre esse projeto. Quero reforçar aqueles parabéns que eu dei. Vi aqui, agora, a Deputada Caroline de Toni citar alguns Deputados, entre eles o de uma pessoa muito especial, que é o Deputado Marcelo Ramos. Cumprimento todos por essa energia, por essa…
20:24Caroline de ToniPL-SC
Sra. Presidente, com relação ao debate da matéria em plenário, foram sugeridas alterações, as quais passamos a analisar. A Emenda nº 1 faz um ajuste de redação no projeto, em seu artigo inaugural, retirando a expressão "assassinato em massa". A alteração é importante, pois a abordagem da questão dos assassinatos em massa foi retirada do texto final, mas permaneceu na ementa. Antes de dar parecer…
20:28Erika KokayPT-DF
Sra. Presidenta, na verdade, já existe o tipo penal de induzir, ou instigar, ou prestar auxílio ao suicídio. O que se introduz aqui diz respeito ao auxílio à automutilação. Há também um agravamento ou uma pena aumentada até em dobro se isso se der através de redes sociais. Portanto, essa é uma matéria importante. Mas é importante tipificar, é importante ter esse recrudescimento no que diz…
20:32VermelhoPL-PR
O PSD parabeniza a Presidência pela oportunidade de trazermos a matéria novamente ao Plenário. Parabenizo os autores, e somos solidários a esse grande avanço que teremos, em nome da proteção das nossas crianças. Nesse sentido, a bancada encaminha "sim".
20:32Erika KokayPT-DF
O PT acha que é importante, inclusive, trazer o tema para a discussão da sociedade - o tema da automutilação e do suicídio -, uma sociedade com muito sofrimento psíquico, uma sociedade que estimula e nega o consumo, uma sociedade que diz "Ah! Consuma para eu te respeitar", mas não dá o direito de consumir. Trata-se de uma sociedade, portanto, superficializada, em que há um discurso de ódio que…
20:32Mariana CarvalhoREPUBLICANOS-RO
Presidente Soraya Santos, quero parabenizar V.Exa., assim como todos os que estiveram à frente desse projeto de extrema importância, pois trata de um tema que precisa ser cada vez mais debatido e discutido, principalmente por esta Casa. Preocupamo-nos com esse aumento de suicídio e automutilação que vem acontecendo em nosso País. Inclusive, está em tramitação nesta Casa projeto de minha autoria…
20:32João RomaPL-BA
Sra. Presidente, o Republicanos entende ser este projeto um grande avanço na nossa legislação, que protegerá as nossas crianças e as famílias do Brasil. Por uma sociedade do bem e contra esse tipo absurdo de crime, o Republicanos encaminha o voto "sim", Sra. Presidente.
20:32Mariana CarvalhoREPUBLICANOS-MA
Presidente Soraya Santos, quero parabenizar V.Exa., assim como todos os que estiveram à frente desse projeto de extrema importância, pois trata de um tema que precisa ser cada vez mais debatido e discutido, principalmente por esta Casa. Preocupamo-nos com esse aumento de suicídio e automutilação que vem acontecendo em nosso País. Inclusive, está em tramitação nesta Casa projeto de minha autoria…
20:32Marcelo RamosPSD-AM
Sra. Presidente, primeiro, eu quero agradecer à Deputada Caroline de Toni, muito cuidadosa, que fez um relatório bastante completo, conseguindo elaborar uma síntese dos vários projetos que tratam da matéria. E quero falar da minha alegria ao saber que um projeto de lei de minha autoria foi apensado à matéria, o que a levou à urgência aprovada pelo Colégio de Líderes. Penso que é uma medida…
20:36Alexandre LeiteUNIÃO-SP
Sra. Presidente, o Democratas orienta o voto "sim". Esse é um problema de 2016 que só veio a ser resolvido em 2019 - no final do ano de 2019! Este Parlamento tarda, mas não falha em dar a resposta que a sociedade precisa. Precisou vir uma nova geração de Deputados. Está aqui o Deputado Francischini, que deu andamento a este projeto e designou a também nova Deputada Caroline de Toni para que desse…
