Câmara dos Deputados · 29 out. 2019 · 14:00 às 20:02
Sessão Deliberativa Ordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:40Paulo PimentaPT-RS
Sr. Presidente desta sessão solene alusiva aos 31 anos da promulgação da nossa Constituição Federal, Senador Eduardo Gomes, que aqui representa a Mesa do Congresso Nacional; ilustre Deputada Federal Benedita da Silva, Deputada Constituinte, em nome de quem eu quero aqui render as minhas homenagens a todos os Srs. Deputados e Sras. Deputadas, Srs. Senadores e Sras. Senadoras que participaram da…
12:12Benedita da SilvaPT-RJ
Senhoras e senhores, eu quero agradecer e, ao mesmo tempo, saudar esta iniciativa de meu querido companheiro Deputado Paulo Pimenta. Quero cumprimentar o Senador, Constituinte Executivo e Presidente da República José Sarney. Quero cumprimentar este a que sem dúvida todos rendemos homenagens não apenas por sua forma de ser, mas também por sua paixão em fazer política e representar tão bem este…
12:28Gleisi HoffmannPT-PR
Obrigada, Sr. Presidente. Cumprimento V.Exa. Quero aqui homenagear, em nome de todos os Constituintes, a nossa querida Deputada Benedita da Silva e também o Senador Edison Lobão, que estava aqui. Cumprimento o Sr. Felipe Santa Cruz e todos os Deputados e Deputadas. Por muitos anos, fizemos a comemoração da Constituição brasileira. Mas eu queria dizer aos senhores que eu não vejo neste momento um…
12:32José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, Deputado Paulo Pimenta, que preside esta sessão; convidados; Deputada Constituinte Benedita da Silva; Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB; Dr. Carlos Alberto, que representa a PGR aqui; meus queridos Parlamentares e minhas queridas Parlamentares, eu abro esta minha fala nestes meus poucos minutos com uma minha homenagem a três brasileiros que fizeram história. Eu não era…
12:40Paulo RamosPDT-RJ
Sabemos todos nós dos percalços da história, caro Deputado Paulo Pimenta, que preside esta importante sessão em homenagem aos 31 anos da Constituição de 5 de outubro de 1988; Dr. Carlos Alberto Vilhena, que ora representa a Procuradoria-Geral da República; Deputada Constituinte, como eu, Benedita da Silva; meu querido Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; grande Constituinte e sempre Senador…
12:48Célio MouraPT-TO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu não poderia deixar de registrar a comemoração dos 31 anos da nossa Carta Cidadã, da nossa Carta Social, com a presença de ilustres personalidades aqui, como V.Exa., Deputado Paulo Pimenta, como nossa grande Deputada Benedita da Silva, como os outros Constituintes que já usaram da palavra, como o nosso Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, e eu…
12:52Enio VerriPT-PR
Obrigado, Sr. Presidente Paulo Pimenta. Cumprimento os demais componentes da Mesa. É um prazer ouvi-los e ouvir, em especial, a Deputada Benedita da Silva. Neste evento que celebra os 31 anos da nossa Constituição, os que me antecederam citaram com muita frequência que vale a pena relembrarmos o espírito democrático e a grande vontade de acertar. Podemos dizer que esta Constituição, nossa…
12:56Rui FalcãoPT-SP
Sr. Presidente Paulo Pimenta, ao agradecer esta oportunidade, quero saudar o Sr. Carlos Alberto, que está representando a PGR; a nossa grande Constituinte, negra, combativa, histórica, Deputada Benedita da Silva; o Sr. Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados; as Sras. Senadoras e os Srs. Senadores. Hoje temos aqui uma grande ausência. A grande ausência é a do…
13:00Pompeo de MattosPDT-RS
Minha saudação ao Deputado Paulo Pimenta, à nossa colega Deputada Benedita, ao nosso querido Felipe Santa Cruz, honrado Presidente da nossa legendária Ordem dos Advogados do Brasil, da qual tenho a honra de fazer parte como causídico, advogado, militante da causa do Direito. Permitam-me, Deputado Paulo Pimenta, colegas Deputados e Deputadas, primeiramente, dizer que acompanhei muito de perto a…
13:08Afonso FlorencePT-BA
Quero saudar o Presidente desta sessão, Deputado Paulo Pimenta; a companheira Benedita da Silva, um exemplo de cidadã brasileira, Deputada Constituinte, jovem naquela oportunidade, mulher negra, combativa, ativista social; e o Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Muito rapidamente, Presidente, quero registrar que, na oportunidade da elaboração da Constituição, eu era ativista social. Perdi a…
13:08Natália BonavidesPT-RN
Obrigada, Presidente. Quero cumprimentar todos os que estão à Mesa, na pessoa da nossa Constituinte, a Deputada Benedita da Silva. Eu nem ia falar, porque estou um pouco rouca, mas realmente me senti provocada. O que estamos vivendo hoje é muito simbólico, e neste momento temos uma sessão que celebra o aniversário da Constituição. Eu tenho, Presidente, a idade da Constituição. Nós somos do mesmo…
13:12Marcelo RamosPSD-AM
Sr. Presidente Paulo Pimenta, Deputada Benedita da Silva, boa tarde. Primeiro eu quero saudar V.Exa., Sr. Presidente, pela sua iniciativa. Nós temos valorizado pouco esse instrumento fundamental de união do País que é a Constituição. Muitos criticam a nossa Constituição sob o argumento de que ela é muito longa e ignoram que foi esse texto longo que foi capaz de apaziguar o Pais, de uni-lo, no…
14:00Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Boa tarde, Presidente. Boa tarde, Srs. Parlamentares. Quero hoje chamar a atenção para a Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL, que está propondo taxar a energia solar produzida pelos próprios consumidores. Na realidade, ela visa reduzir a compensação em créditos para apenas 68%, o que seria como criar uma taxa de 32% em cima da produção. Já vivemos em um País onde há tributos para tudo.…
14:00Valmir AssunçãoPT-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, quero registrar que no último sábado participei da 15ª Festa do Agricultor do Distrito de Ibó, em Abaré, uma cidade importante da Bahia. Aproveito para parabenizar o Prefeito Fernando, os Vereadores e as lideranças locais. A festa começou na última sexta-feira e terminou no domingo, dia 27. Foi uma festa bonita, que contou com a participação da…
14:04Gonzaga PatriotaPSB
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que dê divulgação a estes dois pronunciamentos: o primeiro se refere ao destaque dado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ao desenvolvimento de produção de alimentos e de energia no Nordeste; o segundo se refere a um grande educador nascido na Paraíba, que conheci recentemente, o Sr. Janguiê Diniz, que hoje é o empreendedor máximo da…
14:04Delegado Marcelo FreitasUNIÃO-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero ressaltar nesta Casa do Povo a preocupação que temos em razão do julgamento emanado do Supremo Tribunal Federal a respeito da chamada prisão em segunda instância. Nós observamos que a decisão emanada daquela Corte pode efetivamente pôr em cheque a Operação Lava-Jato, restando prejudicadas inúmeras investigações em nosso País. Além disso, corremos o…
14:04Carmen ZanottoCIDADANIA-SC
Sr. Presidente, peço que este meu pronunciamento seja dado como lido e divulgado pelos meios de comunicação da Casa. Estamos encerrando o mês de outubro e este é o primeiro ano em que temos um texto legal que busca fortalecer a política pública, a campanha Outubro Rosa. Mas, além disso e de colorir os nossos prédios público, temos ainda muito que trabalhar a prevenção e o acesso das pessoas com…
14:04Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sr. Presidente, registro, neste momento, a passagem do aniversário do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, comemorado ontem, 27 de outubro. A data foi festejada em todos os Estados do País por aqueles que esperam pela justiça verdadeira para o caso da prisão de Lula, uma prisão política fruto de acordos que estão caindo por terra. O site The Intercept já revelou toda a trama feita para tirar…
14:08José RicardoPT-AM
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, gostaria que fosse divulgada no programa A Voz do Brasil a nossa fala de hoje, em que lembro o seminário realizado em Manaus, sexta-feira passada, sobre o FUNDEB e o Plano Nacional de Educação. Ali estiveram presentes professores da universidade federal, assim como professores da rede pública municipal, estadual e do interior do Amazonas, defendendo a…
14:08Celso MaldanerMDB-SC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na manhã desta terça-feira, realizamos uma importante audiência pública na Subcomissão Permanente do Leite, no âmbito da Comissão de Agricultura, a fim de debater a abertura do mercado lácteo para a China e também para a União Europeia. Faço esse registro porque a audiência não poderia ter sido feita em momento tão propício. Neste domingo, nosso país…
14:08Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ontem, iniciou-se, em São Paulo, a maior conferência do setor do etanol e do açúcar. Lá, reuniram-se plantadores e fornecedores de cana, toda a cadeia que se aglutina em torno desse segmento, como fabricantes de equipamentos e insumos, e o setor industrial. Participei de todos os debates, os quais foram prestigiados pela presença do Ministro do Meio…
14:12Boca AbertaPROS-PR
Boa tarde a todas e a todos. Meu filho, o Deputado Estadual Boca Aberta Junior, vai apresentar um projeto esta semana na Assembleia Legislativa do Paraná sobre a concessão de desconto de 80% a 85% no pedágio de Jataizinho, porque é uma roubalheira desgraçada, que ninguém aguenta mais. Com a força do povo e se Deus amolecer o coração desses Deputados, moradores de Jataizinho e de cidades vizinhas…
14:12Bohn GassPT-RS
Obrigado, Sr. Presidente. O vídeo do leão postado no Twitter de Bolsonaro demonstra que este Governo é um governo paranoico. Até o Supremo Tribunal Federal e a Organização das Nações Unidas foram apresentados como se estivessem querendo "devorar" Bolsonaro. O que é isso, gente? Mais uma vez, o Presidente foi obrigado a admitir o erro e a apagar a manifestação da sua própria rede. A cena se…
14:12Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós estamos encerrando o Outubro Rosa, mês que serve de referência, de homenagem às mulheres. Eu sou autor da Lei nº 11.664, de 2008, que dispõe sobre o oferecimento gratuito, pelo Sistema Único de Saúde, de exames para detecção e tratamento do câncer de mama e do câncer do colo uterino. Foi uma luta que empreendemos, muito forte, em favor, em defesa da…
14:16Fábio TradPSD-MS
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, na semana retrasada, eu fiz um pronunciamento, da tribuna desta Câmara, e tentei despertar a atenção do povo brasileiro, sobretudo da elite brasileira, para a necessidade de priorizarmos políticas públicas de distribuição de renda, para combater a brutal desigualdade social existente no Brasil. Na semana passada, li um artigo extraordinariamente…
