Câmara dos Deputados · 17 out. 2019 · 10:45 às 12:50
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
10:48Tereza NelmaPSD-AL
Sra. Presidente, Deputada Federal Erika Kokay, eu vou ler o parecer ao Projeto de Lei nº 3.820, de 2019, que dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras, de autoria da então Deputada Tia Eron. Sra. Presidente, eu peço licença para ir direto ao voto. "II - Voto da Relatora Trata-se de projeto de lei já aprovado por esta Casa e que a ela retorna para…
10:56Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, hoje nós estamos discutindo um projeto que é muito caro para a bancada feminina e que objetiva assegurar direitos às marisqueiras. Não temos nenhuma dúvida de que as marisqueiras são pescadoras artesanais. Como pescadoras artesanais, elas se enquadram nos critérios estabelecidos para pescadores e pescadoras artesanais. No entanto, temos um projeto, aprovado por esta Casa, que é…
11:00Glauber BragaPSOL-RJ
Sr. Presidente, enquanto o Deputado Fruet se dirige à tribuna, eu só quero ter a confirmação de V.Exa. de que, em relação aos Itens 2 e 4 da pauta, o PL 1.685/11 e PRC 49/19, já há o comprometimento da Mesa de não colocá-los em votação no plenário no dia de hoje, até para que o PSOL possa recolher a sua obstrução. Há esse comprometimento? São os Itens 2 e 4 da pauta. (Durante o discurso do Sr.…
11:04Gustavo FruetPDT-PR
Obrigado, Presidente Erika Kokay. Sras. e Srs. Parlamentares, é impressionante a capacidade brasileira de colocar em segundo plano crises e fatos impactantes na vida econômica nacional, diante dos últimos acontecimentos. A cada dia, há uma nova crise que acaba obscurecendo fatos que deveriam manter o acompanhamento do Congresso Nacional. É o caso, por exemplo, da dívida dos bancos, que receberam…
11:12Mauro Benevides FilhoUNIÃO-CE
Sra. Presidente, eu lhe agradeço por este momento porque os jornais de hoje mostram o alto grau de desigualdade de renda que vivencia o Brasil há muitos anos, agora ainda mais agravado por esse modelo que privilegia o sistema bancário brasileiro. No sistema tributário brasileiro, dos 2 trilhões de reais que se arrecada, 1,1 trilhão de reais é advindo do consumo, o que caracteriza a regressividade…
11:12Carlos Henrique GaguimUNIÃO-TO
Sra. Presidente e nobres pares, quero parabenizar a Deputada Tereza Nelma pela brilhante explanação do projeto, importante para o País. Sra. Presidente, nós viemos aqui também parabenizar o Presidente da República e o Presidente da Câmara dos Deputados na questão das emendas impositivas para os Estados. Houve um trabalho de todos os Parlamentares, de todos os Líderes, mas especialmente do…
11:20Benedita da SilvaPT-RJ
Sra. Presidenta, antes, poderia me conceder 1 minuto?(Pausa.) Eu quero dar como lidas duas manifestações. Uma, diz respeito à querida Fernanda Montenegro - ontem, tivemos nesta Casa uma sessão solene em homenagem a ela. A outra é para lembrar a esta Casa que o Brasil está voltando a integrar o Mapa da Fome. Hoje, 17 de outubro, é o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. E 2019 tem se…
11:24Capitão WagnerUNIÃO-CE
Bom dia, Sra. Presidente. Bom dia a todos os Parlamentares aqui presentes, assessores e ocupantes das galerias - sejam bem-vindos a esta Casa. Saúdo também quem nos assiste pela TV e pela Internet e quem nos escuta pela rádio. Venho à tribuna neste dia, mais uma vez, para me solidarizar com as famílias do Edifício Andrea, em Fortaleza, que veio a desabar, infelizmente, na última terça-feira.…
11:28Eduardo BismarckPV-CE
Em função da citação feita pelo nobre Deputado, eu queria também deixar meu registro em solidariedade a todas as vítimas e àqueles que não foram vítimas, mas que tiveram o seu imóvel prejudicado do Edifício Andrea. Eu tenho certeza de que o nosso Prefeito Roberto Cláudio, juntamente com o nosso Governador Camilo Santana estão empenhando todos os esforços para amenizar a dor dessas famílias e de…
11:32Fábio HenriqueUNIÃO-SE
Sra. Presidente, agradeço a gentileza. Quero comunicar que ontem, ao lado dos Deputados Fabio Reis, do MDB do meu Estado, e do Deputado Fábio Mitidieri, do PSD também de Sergipe, portanto, três Fábios, nós protocolamos, com mais de 190 assinaturas, um requerimento pedindo a instalação de CPI para investigar as companhias aéreas. Nós temos, Sra. Presidente, a oportunidade de abrir…
11:32Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Primeiro, Sra. Presidente, quero registrar o apoio de toda a bancada do PCdoB ao projeto que traça políticas e apoio para as mulheres marisqueiras. É de grande importância para elas essa valorização. Quero registrar também o nosso discurso que fizemos acerca de duas situações, dois assuntos, que, no final das contas, é um só: a questão do KC-390. Nós lutamos e garantimos a aprovação dos recursos…
11:36Fernando RodolfoPRD-PE
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho a esta tribuna hoje para contar uma história que está acontecendo no meu Estado de Pernambuco. Na cidade de Arcoverde, um delegado de polícia se destaca pelo trabalho que faz: coloca bandido na cadeia, seja rico ou seja pobre; prende o filho da Presidente da Câmara de Vereadores do Município; investiga Vereadores suspeitos de usar diárias da…
11:40Chico D`AngeloPDT-RJ
Obrigado, Sra. Presidenta. Amanhã é o Dia do Médico. Sendo eu médico, queria prestar uma homenagem a todos os colegas, de todo o Brasil, e, em especial, ao colegas do meu Estado do Rio e da minha cidade, Niterói. A medicina tem como patrono e maior figura Hipócrates. Ele já lançava as bases da medicina científica 400 anos a.C. Todo o legado do juramento médico e do Código de Ética Médica se deu…
11:44Capitão WagnerUNIÃO-CE
Muito obrigado, Presidente. Quero só registrar uma informação que acabei de receber do Vice-Prefeito da cidade de Quixeramobim, que fica no Sertão Central do Estado do Ceará, a qual nos traz uma preocupação grande. Trata-se de um incêndio que vem ocorrendo há 5 dias em uma localidade chamada Serrinha de Santa Maria, que fica numa região seca por natureza. Se não houver uma atenção especial por…
11:48Paulo GanimeNOVO-RJ
Sr. Presidente, obrigado pelo tempo. Bom dia a todos. Sr. Presidente, esta semana estamos discutindo muitos temas ligados ao combate à corrupção e à criminalidade, ao mesmo tempo em que o STF começa hoje a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância. Também discutimos na CCJ uma PEC que tenta pacificar esse tema. Ao mesmo tempo, aqui ao lado, tivemos hoje mais uma reunião da…
11:52Alan RickUNIÃO-AC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amigos que nos acompanham pelos meios de comunicação desta Casa, gostaria de dar como lido alguns discursos, fazendo alusão, primeiramente, à campanha do Outubro Rosa. Estamos no mês de conscientização contra o câncer de mama, o câncer de colo de útero e tantos outros que afetam a saúde da mulher. Entendo que é dever desta Casa, como representante do povo…
11:52Fábio HenriqueUNIÃO-SE
Sr. Presidente, quero aproveitar este momento para fazer uma saudação a um aniversariante de hoje que completa 110 anos de existência. Refiro-me ao clube do meu coração: o Club Sportivo Sergipe, clube de massa, clube do povo, que tem a maior torcida do nosso querido Estado. Hoje toda a nação rubra está em festa, comemorando 110 anos de fundação do nosso clube, e eu quero saudar todos os…
12:00Gervásio MaiaPCdoB-PB
Sr. Presidente, eu quero fazer um registro. Já falei sobre isso ontem, mas volto a me referir ao tema. Trata-se do anúncio, ontem, por parte do Tribunal de Justiça do nosso Estado da Paraíba, da decisão de fechar 15 comarcas. Imaginem só, Sras. e Srs. Deputados! Serão 15 comarcas fechadas. Pensem nos transtornos para a população. Algumas dessas comarcas foram instaladas há décadas e décadas, numa…
12:00Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, está acontecendo neste momento, na cidade de Roma, na Itália, o Sínodo da Amazônia, uma reunião convocada pelo Papa Francisco, que, desta vez, resolveu pautar exclusivamente a questão da Amazônia. Ressalto que a convocação não foi feita agora, em razão das queimadas. O Sínodo já tinha sido convidado havia anos, dentro de uma programação da Igreja. Nós tivemos o privilégio de, numa…
12:04Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo realmente é governado por um Ministro da Economia que não só não tem palavra, mas também mente. Trata-se de um aventureiro. Ele começou o mandato dizendo que ia liquidar o déficit público. No entanto, o déficit público anual é de 130 bilhões. Ele disse que o Brasil cresceria entre 2,5% e 3% ao ano, mas não vamos crescer nem 0,7%. Disse que a…
12:08Pedro Augusto BezerraPDT-CE
Sr. Presidente, eu gostaria de parabenizar, na data de hoje, o Município de Cascavel, no meu Estado, o Ceará. O Município compõe a Região Metropolitana, fundado em 1833, e hoje completa 186 anos da sua fundação. Este Município me honrou com 1.418 votos, importantíssimos na minha eleição. Obviamente, a ajuda do ex-Prefeito Tino e do atual Prefeito, Thiago Ribeiro, foi fundamental para o sucesso…
12:08Pedro Augusto PalaretiPP-RJ
Sr. Presidente, eu gostaria de parabenizar, na data de hoje, o Município de Cascavel, no meu Estado, o Ceará. O Município compõe a Região Metropolitana, fundado em 1833, e hoje completa 186 anos da sua fundação. Este Município me honrou com 1.418 votos, importantíssimos na minha eleição. Obviamente, a ajuda do ex-Prefeito Tino e do atual Prefeito, Thiago Ribeiro, foi fundamental para o sucesso…
12:12Tereza NelmaPSD-AL
Sr. Presidente, venho à tribuna hoje para lembrar que amanhã se comemora o Dia do Médico, profissional que faz um juramento, no momento da formatura, de salvar vidas, de ir ao socorro daqueles que mais precisam. Sou uma nordestina de família grande de Alagoas. Na nossa família, a primeira médica é a minha filha Yara Janaina, da qual eu tenho muito orgulho. Quero homenagear, igualmente, o Dr.…
12:16Silas CâmaraREPUBLICANOS-AM
Sr. Presidente, chegou ao Plenário desta Casa, vindo do Ministério de Minas e Energia, tendo sido apresentado à Comissão de Infraestrutura do Senado, na pessoa do Senador Marcos Rogério e de nove Senadores da República, e a esta Casa, pela Comissão de Minas e Energia, por mim representada como Presidente e mais outros nove Deputados Federais, o que o Governo chama de modernização do setor…
12:20Vanderlei MacrisPSDB
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de lembrar que falo em nome da Liderança do PSDB, portanto solicito que este tempo seja acrescido ao que V.Exa. me concedeu. Ainda ontem, apresentei uma questão de ordem ao Presidente Rodrigo Maia que se referia à proposta de prorrogação da CPI do BNDES. O que fizemos ao Presidente Rodrigo Maia foi um pedido para que prorrogasse por mais 30 dias o…
