Câmara dos Deputados · 16 out. 2019 · 20:02 às 22:28
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
19:48Edmilson RodriguesPSOL-PA
Sr. Presidente, o PSOL vota "sim", no entanto, entra em obstrução por conta dessa tentativa de venda do Brasil, com a possível aprovação da instalação de uma base norte-americana em Alcântara. Não se trata de alugar a base para lançamento de mísseis, foguetes. Não tem nada disso. Trata-se de uma ocupação permanente. O acordo proíbe qualquer outra relação com qualquer outro país que possa nos…
19:48Pedro UczaiPT-SC
Sr. Presidente, a bancada do Partido dos Trabalhadores orienta o voto "sim" e aproveita esta oportunidade para cumprimentar os Deputados de todos os partidos que hoje, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, aprovaram uma indicação endereçada ao Presidente da República Jair Bolsonaro, para que ele revogue a nomeação do Reitor Prof. Marcelo, da Universidade Federal da Fronteira Sul.…
19:48João H. CamposPSB-PE
Sr. Presidente, ainda falando sobre a urgência do PL 3.443, que trata da digitalização do Estado brasileiro, essa proposta está edificada em três pilares: melhorar o acesso, a agilidade e a eficiência. Com isso, o cidadão vai melhorar o canal de solicitação e de agendamento do serviço público, do acompanhamento e da avaliação. Mais do que isso, eu queria fazer o nosso reconhecimento ao trabalho…
19:52Tiago DimasPODE-TO
O Solidariedade, Sr. Presidente, encaminha "sim". Quero aproveitar para parabenizar o autor, o Deputado Paulo Ganime, que, ao legislar, inclui outros tipos de veículos que também têm chassi, mas, infelizmente, não são contemplados, não são considerados objeto de crime quando apresentam adulteração. Esse projeto vem para modernizar uma legislação muito antiga. Eu tenho certeza de que temos que…
19:52Capitão WagnerUNIÃO-CE
Sr. Presidente, o PROS orienta "sim". Eu queria aproveitar este momento para me solidarizar com as 14 famílias de moradores do Edifício Andrea, que desabou no Município de Fortaleza, ontem. Queria registrar o trabalho intenso do Corpo de Bombeiros, da Cruz Vermelha, da Polícia Militar, de todas as instituições que compõem a segurança pública do Estado do Ceará. Aproveito para solicitar algo ao…
19:52Carmen ZanottoCIDADANIA-SC
Sr. Presidente, o Cidadania orienta "sim" a este requerimento de urgência. Eu quero informar a todos os nossos pares que acabou de ser votado, no Senado Federal, um projeto de lei que passou por esta Casa, de minha autoria, que trata do prazo de acesso aos exames para os pacientes com câncer. Esse projeto implementa a Lei nº 12.732, de 2012, de minha autoria e de autoria da Deputada Flávia…
19:56TitoAVANTE
O Avante, Presidente, orienta "sim". Quero aproveitar esta oportunidade, em nome do nosso Presidente, Luis Tibé, bem como dos demais Deputados do Avante, para manifestar a nossa solidariedade ao Deputado André Janones, do Avante de Minas Gerais, pelo falecimento do seu pai. Portanto, a ele e a todos os seus familiares os nossos sentimentos. Rogamos a Deus que o conforte, bem como a todos os…
19:56Herculano PassosREPUBLICANOS-SP
Sr. Presidente, eu queria orientar pelo Governo. O Governo entende que é muito importante aprovarmos essa urgência para votarmos esse projeto que trata da tipificação do crime de adulteração de sinal identificador de veículo. É muito importante que seja aprovada o mais rápido possível essa urgência para que possamos votar a matéria. Obrigado, Sr. Presidente.
20:00Paulo GanimeNOVO-RJ
Presidente, conceda-me 1 minutinho. Queria agradecer a V.Exa. por ter pautado o requerimento de urgência deste projeto hoje e também agradecer a todos os Líderes, que compreenderam a importância da matéria. Este é um projeto simples, que tenta resolver um gap na nossa legislação que deixa aberta justamente a questão do roubo de monobloco, de carga. Em especial para nós que somos do Rio de…
20:04Dulce MirandaMDB-TO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, compareço a esta tribuna para prestar uma homenagear em razão do transcurso do Dia do Professor. Gostaria de exaltar essa honrosa profissão, pois os professores são extensão das famílias e, num trabalho conjunto, transmitem valores e conhecimentos que solidificam a formação de nossas crianças e jovens. Esta deve ser a maneira de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Ronaldo CarlettoPP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqui venho chamar a atenção para o aumento absurdo do preço das passagens aéreas desde o início deste ano. Apresentei requerimento de informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, indagando sobre o comportamento do preço das passagens aéreas nas principais linhas, e recebi como resposta dados que confirmam esta afirmação. Desde o ano…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Iracema PortellaPP-PI
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o enfrentamento da violência contra as mulheres deve ser uma luta constante. Por isso, nós, Parlamentares, estamos sempre em busca do aperfeiçoamento dos instrumentos legais para punir com mais rigor os agressores e proteger as vítimas. No último dia 9 de outubro, foram sancionadas duas novas leis com esse propósito. Elas alteram a Lei Maria da Penha para…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Marcio AlvinoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 3 de outubro, o Município de Poá, localizado na região do Alto Tietê, ganhou destaque na mídia televisiva do Estado de São Paulo, porque virou pauta da série de reportagens intitulada "Diário de Escola", exibida no jornal SP2 da Rede Globo, que apresenta projetos que estão promovendo mudanças positivas em escolas públicas de São Paulo. Ideias para…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Vinicius CarvalhoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, os Parlamentares ligados aos militares estaduais nos cobram uma sinalização de que os policiais e bombeiros serão incluídos no parecer sobre a proposta que trata do sistema de proteção social dos integrantes das Forças Armadas, o PL 1.645/19, do qual sou Relator. Paralelamente…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Bohn GassPT-RS
Presidente, eu quero aproveitar para fazer um registro. O IBGE acaba de divulgar que a concentração de renda aumentou no Brasil. A renda média de 1% dos trabalhadores mais ricos subiu de 25.593 reais para 27.000 reais. Já entre os 5% mais pobres a renda caiu de 158 reais para 153 reais. Com esses dados, do IBGE, fica claro que a vida do povo brasileiro piorou. As reformas que foram feitas só…
20:04José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados aqui presentes, venho a esta tribuna tratar de um tema delicado, mas que precisará ser debatido nesta Casa de Leis. O pacote anticrime do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tem grande relevância para a sociedade brasileira. Contudo, um fato fez com que um trecho desse pacote ganhasse maior destaque e relevância. Falo do excludente de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Valdevan NoventaPL
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um estranho fenômeno ocorre nas praias do Nordeste: o aparecimento de manchas de óleo em 150 localidades, prejudicando a população e os ecossistemas. Os primeiros sinais foram encontrados em três praias paraibanas no dia 30 de agosto. Pois bem, até o dia 10 de outubro, as manchas já haviam atingido todos os nove Estados da Região Nordeste, chegando por…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Capitão Alberto NetoPL-AM
Exmo. Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, no Dia do Professor, quero registrar minha total admiração por todos os mestres e concentrar toda a minha gratidão pelos ensinamentos que recebi e continuo recebendo ao longo de minha vida. Encaminho hoje uma PEC. Dentre as possibilidades de acumulação de cargos públicos, a Constituição Federal permite o acúmulo de um cargo de professor com…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Stefano AguiarPSD-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna tratar de um tema extremamente importante para toda a população brasileira: a alimentação saudável. Senhoras e senhores, o mês de outubro reúne três datas oficiais, tanto nacionais quanto internacionais, relacionadas ao tema da alimentação, o Dia Mundial da Alimentação, o Dia Nacional da Alimentação na Escola e o Dia Nacional da Prevenção da…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Pr. Marco FelicianoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com muita honra, mais uma vez, faço uso desta egrégia tribuna. Hoje a Organização das Nações Unidas - ONU comemora o Dia Mundial da Alimentação, que é atualmente celebrado em mais de 150 países. Desde os primórdios da civilização, a preocupação dos governos sempre foi proporcionar a seu povo uma alimentação básica, sempre baseada na produção de grãos, já…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:12Áurea CarolinaPSOL-MG
Sr. Presidente, esta matéria é um desastre completo no que tange à garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, determinada pela Constituição brasileira e reiterada em vários tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Hoje, esta Casa pode cometer uma grave violação dos direitos das comunidades quilombolas que existem na região de Alcântara, no Maranhão, pois elas…
20:12Luiz LimaNOVO-RJ
Presidente, o PSL orienta "sim". A base de Alcântara vai desenvolver o nosso País, vai atrair 5 bilhões de dólares por ano. A Aeronáutica vai garantir 140 milhões de reais. Quanto ao requerimento, é "não", corrigindo.
20:12André FigueiredoPDT-CE
Presidente, esta matéria não foi discutida. Não é verdade que tenhamos discutido o mérito desta matéria. Ela passou apenas pela CREDN. Não passou pela CCTCI. Portanto, nós não a discutimos. Temos profundas divergências não sobre a Base de Alcântara, mas sobre o conteúdo do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, e inclusive apresentaremos destaques supressivos ao PDL. O PDT orienta "sim".
20:12Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, nós nos posicionamos pela obstrução, porque estamos convictos de que este acordo atinge a soberania nacional e os direitos humanos. A soberania nacional e os interesses do Brasil e do continente estão afetados pela submissão aos interesses norte-americanos. Há aqui um posicionamento, uma área estratégica para o lançamento de satélites, há uma área estratégica geograficamente…
20:16Lincoln PortelaPL-MG
O PL orienta o voto "não" e entende que o Brasil está se desenvolvendo, está saindo da posição de colônia e mantendo sim a sua soberania. O partido orienta o voto "não", Sr. Presidente.
