Câmara dos Deputados · 9 out. 2019 · 22:01 às 23:26
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
21:48Henrique FontanaPT-RS
Sr. Presidente, colegas Deputados, eu continuo a trazer os argumentos que mostram o crime que está sendo cometido contra as futuras gerações de brasileiros e contra um projeto de desenvolvimento nacional com esse leilão que querem fazer dentro de poucos dias. Daqui digo, desta tribuna: se esses 15 bilhões de barris de petróleo fossem mantidos com a PETROBRAS, e com os brasileiros portanto, a…
21:52Otto Alencar FilhoPSD-BA
Sr. Presidente, o PSD orienta o voto "sim". E mais uma vez eu o parabenizo pelo protagonismo no acordo que foi feito. Realmente, é imprescindível que possamos permitir que Estados e Municípios tenham mais recursos para investimento.
21:52Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Como foi muito bem falado pelo Deputado Glauber, complementado pelos argumentos do Deputado Henrique Fontana, nós achamos que o leilão de 4 de novembro é um crime contra o futuro do País, é um crime contra a nossa soberania, é um crime contra a nossa arrecadação, porque, graças à MP do trilhão, o Governo, o Estado brasileiro deixará de arrecadar bilhões, aliás, 1 trilhão de reais, para as…
21:52Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, primeiro eu quero fazer essa declaração elogiando o ex-Presidente da ANP, Haroldo Lima, que acabou de completar 80 anos. E, quando realizou o projeto de partilha dos campos de petróleo da PETROBRAS, ele o fez a favor do Brasil. Imaginem que o que se passava para a União no consórcio PETROBRAS era em torno de 75,49% no primeiro leilão; agora, é um mínimo de 30%. É algo extremamente…
21:52Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, nós temos absoluta concordância de que a política adotada para ceder essa riqueza gigantesca a grandes multinacionais não foi o caminho correto. Podíamos ter adotado outra alternativa. Não é isso que está em discussão neste momento. Isso já foi feito. Agora, trata-se de partilhar essa riqueza com Estados e Municípios, com a sociedade. Quero cumprimentar todos que buscaram fazer…
21:52Henrique FontanaPT-RS
Presidente, só para concluir o raciocínio da minha última fala, a participação da PETROBRAS nos leilões garantiu um excedente de óleo para os brasileiros que chegou a 60%, 70% em diversos leilões. Sabe de quanto é a exigência desse leilão em que eles querem entregar 15 bilhões de barris? A exigência é de 18%, 23%, 27%, ou seja, o excedente de petróleo é menos da metade do que o Brasil ganhou…
21:52Alessandro MolonPSB-RJ
Sr. Presidente, a Oposição votará "sim" porque esse projeto trata da distribuição de recursos entre União, Estados e Municípios e do uso desses recursos. Mas a posição da Oposição contra o leilão que ocorrerá no dia 6 de novembro já foi manifestada - e sobre ela falarei na próxima sessão, já que esta está prestes a encerrar. Obrigado, Presidente.
21:56José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, V.Exa. sabe do esforço dos Governadores do Nordeste, especialmente os do PT, mesmo com discordância em relação a alguns pontos, para compreender esse acordo que nós patrocinamos. Eu nem falei para agilizar a votação, porque fui um dos que no final, juntamente com o Deputado Mauro Benevides Filho, do Ceará, e o Deputado André Figueiredo, ajustamos o texto, que é bom para o conjunto…
22:00Alessandro MolonPSB-RJ
Muito obrigado, Presidente. Cumprimento V.Exa. e os demais colegas. Presidente, não foi possível falar isto na sessão que terminou há pouco, por conta da exiguidade do tempo. Nós da Oposição não queríamos impedir que fosse votado esse projeto de lei que determina a distribuição dos recursos que virão do leilão entre União, Estados e Municípios, como disse há pouco a Deputada Fernanda Melchionna.…
22:04José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados aqui presentes, defendo que a economia do nosso País seja aberta ao mercado externo, para nos desenvolvermos cada vez mais e termos potencial competitivo com outros países. Para isso, acredito que a proposta de projeto de lei encaminhada pelo Banco Central ao Congresso Nacional seja de suma importância. A proposta prevê a ampliação, de maneira gradual, das…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
22:04Iracema PortellaPP-PI
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de ressaltar, neste pronunciamento, uma importante iniciativa desta Casa. A Câmara dos Deputados lançou, no último dia 25 de setembro, o Comprove, um canal para checagem de notícias. Por meio do número de WhatsApp (61) 99660-2003, o usuário poderá consultar a veracidade de informações relacionadas à atividade, à estrutura e à administração da Casa…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
22:04Marcio AlvinoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desde 2003 a Câmara dos Deputados oferece o Programa Estágio-Visita de Curta Duração. Esse programa possibilita a universitários de todo o País que visitem a Casa e, dessa forma, tenham acesso a seu funcionamento e à atuação dos Parlamentares. Em primeiro lugar, gostaríamos de parabenizar a Câmara por essa iniciativa. A partir dela, é possível incentivar a…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
22:04Leur Lomanto JúniorUNIÃO-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente chamou a atenção do mundo inteiro a ação das crianças durante a abertura da Cúpula de Ação Climática da ONU. A baiana Catarina Lorenzo participou como representante do Brasil. Com apenas 12 anos, ela tem mostrado a sua luta em favor do meio ambiente. Catarina é surfista, disputa torneios pelo País e aprendeu desde cedo, em casa, a amar o…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
22:04Wolney QueirozPDT-PE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos nesta tribuna para homenagear Fernando Lyra, que, se vivo estivesse, faria hoje 81 anos. Sempre o considerei um dos melhores políticos que Pernambuco já produziu - e não foram poucos os grandes quadros da política pernambucana. Fernando era homem de gestos largos, com seu pai, João Lyra Filho. Foi Deputado Federal seis vezes, mas o ponto alto da sua…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
22:04Leonardo MonteiroPT-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores e servidoras da Casa e dos gabinetes parlamentares, ouvintes da Rádio Câmara, telespectadores da TV Câmara, no início do século XIX, o Sertão do Rio Doce permanecia um lugar do estranho, habitado por quem não participava da lógica da colonização: índios, predadores de índios, aventureiros em busca de ouro, posseiros, quilombolas. O conceito de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
22:08Tiago MitraudNOVO-MG
Presidente, nobres colegas, gostaria de falar com toda a sinceridade aos agentes penais que estão aqui presentes. O Partido Novo gostaria de pedir a esta Casa a retirada de pauta dessa PEC por nossa constante preocupação com os gastos públicos.(Apupos.) Eu entendo a luta de vocês. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. DEM - RJ) - Gente, vamos respeitar! O SR. TIAGO MITRAUD (NOVO - MG) - Os senhores têm…
22:12GurgelPL-RJ
Presidente, peço que seja incluído no programa A Voz do Brasil o meu pronunciamento em favor da Polícia Penal, da PEC 372. Peço, em nome de todos os agentes penitenciários que estão aqui e do Deputado João Campos, que também defende a matéria, que seja aprovada a PEC 372, de 2017, uma necessidade para o País. Obrigada. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA ALINE GURGEL. Sr.…
22:12Julian LemosUNIÃO-PB
Sr. Presidente, caros colegas, amigos de armas, irmãos de armas, agentes penitenciários, muito obrigado pela presença de vocês. Neste momento, pela autoridade do mandato a mim conferido pelos meus irmãos paraibanos, torno-me a voz de milhares de agente penitenciário de todo o País para pedir aqui aos meus amigos, aos meus colegas Deputados que hoje votemos não apenas pela mudança de nome…
22:12Aline GurgelUNIÃO-AP
Presidente, peço que seja incluído no programa A Voz do Brasil o meu pronunciamento em favor da Polícia Penal, da PEC 372. Peço, em nome de todos os agentes penitenciários que estão aqui e do Deputado João Campos, que também defende a matéria, que seja aprovada a PEC 372, de 2017, uma necessidade para o País. Obrigada. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA ALINE GURGEL. Sr.…
22:16Nelson PellegrinoPT-BA
O PT é contra o requerimento do NOVO. O SR. HÉLIO COSTA (REPUBLICANOS - SC) - "Não". É "não" à retirada de pauta. "Não" à retirada de pauta. "Sim" à votação a favor. O SR. NELSON PELLEGRINO (PT - BA) - Pois é. O PT também é contra o requerimento do NOVO, Sr. Presidente. Nós temos que valorizar a profissão dos agentes prisionais. Somos favoráveis à criação da Polícia Penal. Vamos colocar a Polícia…
22:16Celina LeãoPP-DF
Sr. Presidente, quero encaminhar pelo PP. Ninguém tem dúvida de que um agente penal trabalhe na segurança pública. Eu quero questionar aqui a fala do NOVO. Dizer que um agente que cuida de presos não faz parte da segurança pública é o maior absurdo que eu já ouvi neste plenário, é uma grande bobagem, é um preciosismo e não é verdade. Se forem falar de gastos, abram mão dos seus salários, porque…
22:16Hélio CostaDEM
Sr. Presidente, temos que colocar essa PEC em votação. A categoria está há 15 anos esperando! É considerada pela Organização Internacional do Trabalho a que sofre mais com a periculosidade. É uma categoria que precisa do nosso apoio e que há 15 anos vem discutindo isso. Vamos criar a Polícia Penal, Presidente, para a segurança desses profissionais, que já são de segurança! Como Deputado Federal…
22:16Hélio CostaPSD-SC
Sr. Presidente, temos que colocar essa PEC em votação. A categoria está há 15 anos esperando! É considerada pela Organização Internacional do Trabalho a que sofre mais com a periculosidade. É uma categoria que precisa do nosso apoio e que há 15 anos vem discutindo isso. Vamos criar a Polícia Penal, Presidente, para a segurança desses profissionais, que já são de segurança! Como Deputado Federal…
22:20Expedito NettoPSD-RO
Sr. Presidente, o PSD hoje faz justiça a uma categoria que tanto faz pela segurança pública do nosso País. E hoje, Presidente, eu gostaria de falar com a plateia e com aqueles que estão nos ouvindo através dos meios de comunicação: essa política do NOVO, que não tem compromisso com os trabalhadores, que não tem compromisso com o Brasil, não é a política do Congresso Nacional. O PSD vota "não"…
22:20Mauro NazifPSB-RO
Sr. Presidente, essa matéria da Polícia Penal já tramita nesta Casa desde 2004. Há 15 anos ela está aqui tramitando! A Polícia Penal tem um nome que está sendo dado hoje. Mas, na verdade, os agentes penitenciários são a Polícia Penal de fato. O sistema carcerário brasileiro tem mais de 700 mil presos. O Brasil só perde para a China e para os Estados Unidos. Nós temos no Brasil a segunda profissão…
