Câmara dos Deputados · 9 out. 2019 · 17:00 às 22:00
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
17:00David SoaresPODE-SP
Sr. Presidente, muito obrigado. Quero fazer um atestado de uma ação do Governo do Estado de São Paulo que julgo ser das piores possíveis. Ele está pretendendo decretar a falência da Fundação para o Remédio Popular - FURP, a fábrica de remédios populares, que presta um serviço muito importante tanto para o Estado quanto para todo o País, com remédios de qualidade que são até 30% mais baratos do…
17:00Rogério CorreiaPT-MG
Sra. Presidenta, eu queria que constasse do programa A Voz do Brasil que estou estarrecido com os acontecimentos de hoje entre o Presidente Jair Bolsonaro e o seu partido, o PSL. De manhã cedo, o PSL disse que tinha expulsado Jair Bolsonaro do partido porque tinha desfeito do partido, tentando se livrar do caso dos laranjas, que não tem jeito: ele, Bolsonaro e os laranjas estão ligados entre si.…
17:00Domingos SávioPL-MG
Prezada amiga, Deputada Geovania de Sá, que preside esta sessão, eu queria registrar que recebi nesta semana em meu gabinete em Divinópolis representantes do Conselho Regional de Engenharia - CREA de várias cidades, incluindo Divinópolis e outras do Centro-Oeste, que me levaram uma preocupação muito justa, que tenho ouvido também de representantes de outros conselhos, como o conselho à que…
17:04Edmilson RodriguesPSOL-PA
Presidente, hoje às 11h55min, eu recebi o seguinte texto: Srs. Secretários, Superintendentes e Coordenadores, com o objetivo de promover o seu aperfeiçoamento e considerando ainda que faltam definir alguns pontos importantes, bem como assegurar os recursos necessários a sua implementação, informo que será feita uma revisão na proposta de reestruturação organizacional da Receita Federal do Brasil.…
17:08Leonardo MonteiroPT-MG
Quero, Sra. Presidenta, cumprimentar e saudar a Associação Mineira dos Agentes e Servidores Prisionais do Estado de Minas Gerais e o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais. Na pessoa do agente Meireles, cumprimento e parabenizo todos pela luta em defesa da legalização da profissão, sobretudo através da Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, que…
17:08Erika KokayPT-DF
Foi fechado um acordo nesta Câmara. Por unanimidade, nós aprovamos a participação de psicólogos e assistentes sociais nas estruturas das Secretarias de Educação. O projeto inicial propunha uma psicóloga e uma assistente social em cada uma das escolas. Para que nós pudéssemos sedimentar um acordo, nós retiramos e colocamos apenas a obrigatoriedade de participação de profissionais de Psicologia e…
17:12Valmir AssunçãoPT-BA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar aqui a Escola Zumbi dos Palmares, do Município de Camaçari, localizada dentro de um terreiro de candomblé, o Terreiro de Lembá, dirigida por Táta Ricardo, onde se aprende sobre a Lei nº 11.645, de 2009, e também sobre a Lei nº 10.639, de 2003. Trago esse assunto porque o momento que estamos vivendo, quando muitos segmentos da sociedade…
17:12Milton VieiraREPUBLICANOS-SP
Sra. Presidente, eu quero aqui também fazer minhas as palavras do colega que me antecedeu agora para falar da Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, que trata da criação da Polícia Penal. Vejam só, Sras. e Srs. Deputados, trata-se de segurança pública, porque quando essa PEC passar a valer e for criada a Polícia Penal, esses homens que hoje não podem ter porte de arma, não podem fazer…
17:16Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sra. Presidenta, trago ao conhecimento de toda a população da Paraíba, através da TV Câmara, uma grande preocupação do povo do Cariri paraibano. É a preocupação com a possibilidade de fechamento da comarca da Justiça Estadual que fica na cidade de Serra Branca. É bom dizer que, em Serra Branca, a comarca funciona num prédio doado pela Prefeitura desde 1960. Recebi em meu gabinete várias…
17:16Celso MaldanerMDB-SC
Sra. Presidente, demais colegas Parlamentares, eu queria aqui dar dois pronunciamentos como lidos. O primeiro é referente ao nosso Ulysses Guimarães, que, no dia 6, domingo que passou, teria completado 103 anos de idade. É por isso que a convenção nacional do MDB ocorre no dia 6, em homenagem ao Ulysses. Este plenário se chama Ulysses Guimarães, e inauguramos aqui uma estátua de bronze, na…
17:16Da VitoriaPP-ES
Presidente Geovania de Sá, eu cumprimento V.Exa. e, na pessoa do Deputado Rubens Bueno, Deputado mais experiente do meu partido, saúdo todos os membros desta Casa. Como Líder do partido, autorizado também pelo Deputado Daniel Coelho, participei, agora há pouco, da reunião do Colégio de Líderes, presidida pelo nosso Presidente Rodrigo Maia. Avançamos num acordo para que seja pautada agora, para…
17:20José Airton Félix CiriloPT-CE
Sra. Presidente, quero aqui registrar com muita satisfação a comemoração dos 20 anos da Faculdade do Vale do Jaguaribe - FVJ, que foi fundada em 3 de julho de 1994 e iniciou suas atividades em outubro de 1999 na minha querida cidade de Aracati, no Ceará. A FVJ se tornou importante instituição de ensino superior, sempre comprometida com o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida…
17:24Bira do PindaréPSB-MA
Sra. Presidente, ontem o Congresso Nacional deu início à votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 18, de 2019, que foi aprovado hoje. O que precisa ser explicado à população é que esse PLN é um crédito adicional, um remanejamento no Orçamento para garantir as emendas de Parlamentares. Mas há um detalhe importante: esses recursos serão direcionados apenas às emendas dos Deputados que…
17:24Charles FernandesPSD-BA
Sra. Presidente, venho aqui hoje para agradecer ao nosso Governador Rui Costa, que esteve na cidade de Urandi há 10 dias autorizando a construção do asfalto da BA-263, no entroncamento com a BA-153, que liga a cidade de Licínio de Almeida a Urandi, estrada que há mais de 40 anos vinha sendo solicitada pelos moradores das cidades de Licínio de Almeida, Jacaraci e Mortugaba. Essa estrada é de suma…
17:28Nelson PellegrinoPT-BA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero lamentar que na sessão do Congresso Nacional a emenda apresentada pelo Deputado Bohn Gass, que é uma emenda do PT, para garantir o aumento real do salário mínimo, foi rejeitada por este Plenário. No Governo Lula e no Governo Dilma, o salário mínimo teve um reajuste 60% acima da inflação, o que produziu uma grande distribuição de renda no País…
17:28MarconPT-RS
Sra. Presidente, Srs. Deputados, no dia 7 de outubro, houve uma mobilização em defesa do habitat, puxada pela ONU. Nessa data, no Rio Grande do Sul e em outras cidades do Brasil, vários movimentos urbanos se mobilizaram - em Porto Alegre, participaram o Movimento Nacional de Luta pela Moradia e a Central de Movimentos Populares - para exigir que o Governo Bolsonaro dê continuidade ao Programa…
17:32Airton FaleiroPT-PA
Sra. Presidenta, hoje completa 15 anos o assassinato de um dos mais importantes sertanistas deste País, Apoena Meireles. "Eu prefiro morrer lutando ao lado dos índios, em defesa de suas terras e de seus direitos, do que viver para amanhã vê-los reduzidos a mendigos em suas terras". Com essa frase emblemática de engajamento extremo pela causa indígena, dita e repetida pelo sertanista durante toda…
17:32Marcio AlvinoPL-SP
Sra. Presidente, obrigado pela concessão da palavra. Quero cumprimentar de forma especial o Prefeito de Itaoca, Frederico Dias. Itaoca é uma cidade muito importante do Alto Ribeira, e o Prefeito Frederico conseguiu uma ponte que vai ligar Itaoca a Adrianópolis, no Paraná. Parabéns ao Prefeito, que tem uma relação muito próxima com o nosso Presidente Jair Bolsonaro. Está aqui também o Vereador…
17:32Padre JoãoPT-MG
Sra. Presidenta, como percorremos todo o Estado de Minas Gerais, percebemos muita demanda do nosso povo, demandas importantes e estruturantes, como as da educação. Deixo registrado aqui o meu repúdio a todo o processo que se deu em relação ao PLN sobre o remanejamento de recursos. Só das universidades, foi remanejado 1 bilhão e 100. Muitos Deputados vêm contestar, dizendo que nós não estamos…
17:36Fábio TradPSD-MS
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, entendo que a reforma tributária precisa ganhar mais espaço nos debates desta Casa. O Brasil tributa de forma regressiva e injusta. Por isso mesmo, penaliza aqueles mais vulneráveis economicamente. Observem, Sra. Presidente, queridos Deputados e queridas Deputadas, que um milionário e um pobre vão ao supermercado juntos para comprar o mesmo pacote de…
17:40Vilson da FetaemgPSB-MG
Sra. Presidente, Deputada Giovana de Sá, quero aqui, numa prestação de serviço, agradecer ao nosso povo do norte de Minas, precisamente da região da Bacia do Rio Pardo, onde nós tivemos, na última sexta-feira, uma grande audiência para o uso racional da água do Rio Pardo e seus afluentes, com a presença de mais de 500 lideranças, entre vereadores, prefeitos, movimentos sindicais, cooperativas…
17:40David SoaresPODE-SP
Sra. Presidente, os resultados econômicos, que ainda são muito tímidos, precisam de energia por parte do Governo Federal. Fui o primeiro a defender aqui desta tribuna - e outros têm falado desta questão - a utilização das reservas do País de uma forma inteligente. Ainda possuímos em torno de 380 bilhões de dólares, que servem, claro, como estabilidade, como garantia da moeda, mas que podem ser…
17:40Aliel MachadoPV-PR
Sra. Presidente, nós estamos percorrendo os Municípios do Paraná, conversando com as pessoas, levando investimentos, sem vender o nosso voto, sem enganar as pessoas. Tivemos uma reunião importante lá no Parque dos Sabiás, em uma vila carente da cidade de Ponta Grossa, que depende ainda de muita infraestrutura, o que já intermediamos. Conversei com Prefeito Municipal para a colocação da linha do…
17:44Fábio HenriqueUNIÃO-SE
Sra. Presidente, gostaria de dar como lidos e pedir que sejam divulgados pelos meios de comunicação e no programa A Voz do Brasil dois pronunciamentos que faço. O primeiro é em homenagem e saudação aos conselheiros tutelares que foram eleitos no último domingo em todo o Brasil. São homens e mulheres cuja responsabilidade é muito grande, que é cuidar das nossas crianças. E também, Sra. Presidente…
17:44Jesus SérgioPDT-AC
Sra. Presidente, nos últimos finais de semana estive no meu Estado. Todas as vezes em que estive no meu Estado, nas cidades por onde andei vi que a reclamação é unânime com relação ao aumento da conta de energia. É inconcebível, num País do tamanho do nosso e com tantas riquezas na geração de energia elétrica, termos a energia mais cara como é a energia do nosso Estado do Acre. A população…
