Câmara dos Deputados · 3 out. 2019 · 10:52 às 11:51
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
10:40Rosangela GomesREPUBLICANOS-RJ
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, convidados aqui presentes, eu queria fazer um registro todo especial sobre a nossa queridíssima amiga Ministra Damares Alves, que, agora, às 10 horas, lançará o programa nacional Salve Uma Mulher. Eu queria trazer aqui, Sra. Presidente, alguns pontos sobre os quais a Ministra tem se debruçado no Ministério, trabalhando com muita determinação, para combater…
10:52Erika KokayPT-DF
Passo à leitura do parecer. "O Plenário do Senado Federal, apreciando, em revisão, o PL 510, de 2019 (que altera a Lei Maria da Penha, para atribuir aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a competência para julgar as ações de divórcio e de dissolução de união estável, a pedido da ofendida, e, também, o Código de Processo Civil), aprovou a matéria com alterações, que…
11:04Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Presidente, deve haver algum erro na ficha de inscrição. Sou a favor do projeto e do relatório da Deputada Erika Kokay. O substitutivo do Senado melhora ainda mais o projeto, porque facilita o divórcio em caso de violência contra a mulher. Nós sabemos que infelizmente a violência contra a mulher tem aumentado enormemente em nosso País. As políticas públicas têm sido desmontadas, e os recursos têm…
11:08Luiz LimaNOVO-RJ
Querida Presidente Flávia Arruda, vim correndo para chegar a tempo. Sabe onde eu estava agora? Eu estava nadando. A Deputada Erika Kokay me falou ontem que a apreciação do projeto seria às 12 horas, às 12h30min. Mas eu estou muito feliz. Muito obrigado, Deputado Major Vitor Hugo, pelo esforço que tem feito não só pelo PSL, mas pelo Governo, pelo País. Quero agradecer muito à Deputada Erika Kokay…
11:12Delegado WaldirUNIÃO-GO
Eu queria parabenizar o Deputado Luiz Lima e a Deputada Erika Kokay. Muito obrigado, Deputada Erika, pela relatoria. Muito obrigado. Foi brilhante este trabalho seu e do Deputado Luiz Lima. Eu, que fui delegado nas periferias, sei da grande violência que as mulheres sofrem principalmente lá, tendo que continuar a conviver com o homem ou então enfrentar um processo de divórcio demorado, que tinha…
11:12Paulo GanimeNOVO-RJ
Eu queria felicitar aqui o meu amigo Luiz Lima, não só pela iniciativa do projeto, mas também pelo trabalho que fez junto à Deputada Erika Kokay e ao PT. É muito legal ver isso aqui no Parlamento, o PSL e o PT juntos, em prol do Brasil. Eu acho que nós temos que atuar muito mais nesse sentido, em vez de ficar no debate ideológico que geralmente frequenta este plenário. Nós temos que trabalhar por…
11:12Erika KokayPT-DF
Presidenta, eu penso que nós temos desde 2006 a Lei Maria da Penha, mas ela precisa primeiro ter a vigilância desta Casa para que possa ser implementada e se transforme em realidade. Eu me lembro das palavras de Drummond. Ele diz que as leis só não bastam, porque os lírios não nascem das leis. Eu penso que os lírios têm que nascer das leis. Ou seja, é preciso que as leis assegurem o direito. A…
11:16Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Sra. Presidente, o PSOL também queria orientar. Cumprimento a Deputada Flávia Arruda, que é a nossa Presidente da Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher. Acho que é muito importante facilitar o divórcio e o rompimento da união estável em casos de violência doméstica, para que as nossas mulheres vítimas de violência não precisem de novo encontrar, passar por outro…
11:16Carlos VerasPT-PE
Sra. Presidenta, o Partido dos Trabalhadores orienta o voto "sim". Nós precisamos coibir essa violência tremenda contra as mulheres do País. Não dá para aceitar que as mulheres fiquem presas a um vínculo em que elas são violentadas, em que elas são agredidas. Essa emenda ajuda a acelerar esse processo de separação desse vínculo, para que elas não fiquem presas a esse processo de violência. Por…
11:20Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
Sra. Presidente, uso esta tribuna hoje para tratar de um assunto que já foi muito discutido tempos atrás, tanto nesta Casa quanto pela imprensa nacional. Trata-se do afastamento do Superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro, Delegado Ricardo Saad, há alguns meses. Não subi a esta tribuna antes, Presidente, para tratar desse assunto, por me faltarem na época elementos para discutir o…
11:24Célio MouraPT-TO
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós estamos preocupados com a suspensão dos incentivos fiscais à carne no Estado do Tocantins. A minha preocupação é com relação aos trabalhadores dos frigoríficos do Estado do Tocantins. Essa suspensão ocorre justamente agora, quando o País passa por problema de desemprego. Em Araguaína há seis grandes frigoríficos que estão sofrendo agora com essa falta…
11:28Erika KokayPT-DF
Sra. Presidente, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que foi ratificada pelo Brasil, estabelece que a nacionalidade da embarcação é definida pelo país onde foi registrada. Ela vincula a legislação social aplicada a bordo. Como nós estamos falando de transporte marítimo, que tem uma locomoção e que ora está em um país, ora em outro país, precisamos definir qual é o arcabouço que…
11:28Roberto PessoaPSDB-CE
Sra. Presidente, eu queria pedir que V.Exa. desse como lido o meu pronunciamento sobre o Dia Mundial da Música. Eu tenho o prazer de coordenar aqui neste Parlamento a Frente Parlamentar da Indústria da Música, um setor que movimenta mais de 2 bilhões de reais por ano no nosso País. Muito obrigado. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ROBERTO PESSOA. Sr. Presidente, Sras. Deputadas…
11:32Hildo RochaMDB-MA
Quero encaminhar pelo MDB, Sra. Presidente Flávia Arruda. O Bloco MDB/PP/PTB encaminha "sim" por entender que temos que ter regras atualizadas para os trabalhadores marítimos, e este acordo vem justamente para dar esse amparo. Dependendo da bandeira do navio, o trabalhador tem que ser amparado de acordo com a legislação daquele país. Então, ele é bastante esclarecedor, e nós somos favoráveis a…
11:32Célio MouraPT-TO
O Partido do Trabalhadores, Sra. Presidente, votará a favor deste projeto. Quero parabenizar todos aqueles que estão aqui nesta sessão por entender que a Câmara dos Deputados precisa trabalhar. E V.Exa. na Presidência está demonstrando muita capacidade, porque vários projetos estão sendo aprovados aqui. Parabenizo V.Exa. pela direção dos trabalhos!
11:32Erika KokayPT-DF
Nós estamos buscando homenagear a participação das mulheres na política através deste projeto, que estabelece que um espaço da Câmara Federal... Aliás, nós temos que modificar o nome "Câmara dos Deputados". A Câmara é dos Deputados e das Deputadas também. Eu diria que nós deveríamos chamá-la de Câmara Federal. Então, como eu dizia, um espaço da Câmara Federal deverá ser denominado Ala Celina…
11:36Erika KokayPT-DF
Falta só mais um item. E todas e todos nós temos que prestar nossas homenagens aos agentes de saúde, até porque a Estratégia Saúde da Família pode até existir sem médico, mas sem agente de saúde não existe. São esses os profissionais que levam a saúde para dentro das casas e fazem a referência do território. Nós precisamos territorializar as políticas, estabelecer territórios e entender que somos…
11:44Hildo RochaMDB-MA
Sra. Presidente, eu não posso me calar perante inverdades proferidas no plenário desta Câmara. Eu fui Relator do acordo entre Brasil e Estados Unidos para o uso de Alcântara. O que foi dito aqui sobre isso não é verdade. É um equívoco de quem não chegou a ler o acordo. O acordo assinado entre Brasil e Estados Unidos para o uso de Alcântara é apenas a permissão dos Estados Unidos para que, a…
11:44Erika KokayPT-DF
Quando falamos em soberania de uma nação, nós falamos da condição da nação de desenvolver todas as relações necessárias que possam estabelecer as trocas culturais, as trocas científicas, as trocas daquilo que se expressa em um país com o avanço da inteligência humana. Quando falamos nesse grupo parlamentar, que é mais um grupo com um país africano, o Malawi, nós estamos falando das trocas, dos…
11:48Roberto PessoaPSDB-CE
Eu queria agradecer à Presidente a oportunidade que me é dada pela segunda vez hoje e dizer que acabei de dar entrada nesta Casa a um projeto de lei que recebeu o número 5.361. Esse projeto visa estabelecer a reserva de 25% das vagas de todos os concursos de entidades de segurança pública no País, em âmbito municipal, estadual ou federal, para mulheres, haja vista que, na sessão anterior…
11:48Erika KokayPT-DF
Sra. Presidente, quero orientar pelo PT. Nós somos favoráveis à matéria. Eu me reportei aqui ao que foi falado por aquele que quer ser representante do Brasil na Embaixada brasileira nos Estados Unidos, aquele que disse que o Brasil tinha que se agregar aos Estados Unidos para poder ter desenvolvimento científico, abrindo mão de qualquer projeto de desenvolvimento tecnológico e científico…
11:52Bruna FurlanPSDB-SP
Sr. Presidente, reativamos os trabalhos do Grupo Brasil-Argentina, com o objetivo de dar continuidade ao fortalecimento da diplomacia parlamentar entre os dois países e contribuir para a resolução de problemas bilaterais. Fui eleita para exercer a Vice-Presidência do colegiado, que é presidido pelo ex-Presidente e Senador Fernando Collor. Desde 2017 trabalhamos para estreitar estes laços e…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
11:52Marcio AlvinoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 19 de setembro, dia em que Guararema completou 120 anos, aconteceu visita pública às obras do Hospital Municipal de Guararema, cidade da qual fui Prefeito por duas vezes. O equipamento, que contará com Unidade de Terapia Intensiva, é um sonho antigo dos guararemenses e começou a ser elaborado quando eu ainda era Prefeito do Município. Como Deputado…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
11:52Aureo RibeiroSOLIDARIEDADE-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pessoas que estão nos acompanhando por todo o Brasil, a maior dor existente no mundo é a dor da perda. Quando se perde um alguém que se ama muito, e em especial, se esse ente querido é jovem e tinha "tanta vida pela frente", sofremos ainda mais: nos castiga fundo na alma a imensa falta de sentido, que carrega a infinita dor traduzida no ato de uma mãe ver…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
