Câmara dos Deputados · 3 out. 2019 · 14:00 às 16:50
Sessão Não Deliberativa de Debates
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:00José RicardoPT-AM
Sr. Presidente, boa tarde. Saúdo todos os que hoje estão na Câmara dos Deputados. Sr. Presidente, no Amazonas, o Governador do Estado está apresentando um projeto de reforma administrativa por meio do qual pretende extinguir algumas Secretarias de Estado, como a Secretaria de Trabalho e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. E pretende também fundir algumas Secretarias, como a Secretaria…
14:00Fábio TradPSD-MS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu trago aqui dois pronunciamentos que peço sejam dados como lidos e, se possível, repercutidos no programa A Voz do Brasil, com a sua permissão, Sr. Presidente. Um deles está relacionado de forma crítica à portaria do Ministro Sergio Moro que amplia as categorias de gastos da Polícia Federal cobertas pelo sigilo, porque me parece, numa primeira análise…
14:04Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente Alexandre Frota, Deputados, Deputadas, venho à tribuna para dizer que ontem, na Comissão Especial que trata da questão da seguridade dos militares, da proteção social dos militares das Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica -, o Deputado Vinicius Carvalho, Relator da matéria, apresentou o seu relatório. E, honrosamente, como integrante da Comissão, pelo PDT, pedi vista…
14:08Alexandre FrotaPROS-SP
Presidente, Deputados e Deputadas, eu gostaria de homenagear aqui o grande empresário Roberto Medina, que 34 anos atrás sonhou que seria possível fazer um grande festival, um grande evento no Rio de Janeiro, chamado Rock in Rio, que hoje já se tornou um grande evento mundial. É um evento que gera centenas de empregos, diretos e indiretos, um evento que trabalha em cima da diversão cultural, da…
14:12Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, li recentemente no Correio Braziliense, jornal daqui de Brasília, artigo do Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em que ele faz uma ode à democracia. Democracia, obviamente, é um princípio, um direito universal, que deve pautar todas as nossas ações. Diz bem Mia Couto que democracia significa valorizar a diversidade. Quando um Presidente da República diz que é preciso…
14:16Fábio HenriqueUNIÃO-SE
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu gostaria de tratar de dois assuntos na tarde de hoje. O primeiro diz respeito à homenagem ao Shopping Prêmio. O que é o Shopping Prêmio? Eu fui Prefeito do Município de Nossa Senhora do Socorro, o maior do Estado de Sergipe. Há 8 anos, graças à visão empreendedora do empresário Emanuel Oliveira, que acreditou na nossa cidade, foi inaugurado o…
14:24João DanielPT-SE
Sr. Presidente, gostaria de tratar de três temas. No meu primeiro pronunciamento, parabenizo, com muito carinho, o Município de Aquidabã, em Sergipe. No último sábado, estive com o Prefeito Mário, com Vereadores e Vereadoras, com a população, na inauguração de um ginásio que era uma grande reivindicação do povo, em homenagem ao Prof. Israel Mota de Oliveira, grande homem reconhecido na cidade.…
14:28Alexandre FrotaPROS-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de registrar mais uma vez que esta Câmara dos Deputados está movendo uma moção de repúdio ao Governo, contra o que Roberto Alvim, Diretor da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, fez com a atriz Fernanda Montenegro, uma grife do nosso teatro, uma mulher com anos e anos de serviços prestados ao povo brasileiro no âmbito cultural. Roberto Alvim…
14:32Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Sr. Presidente Deputado Tito, nobres colegas, é uma satisfação estar mais uma vez nesta tribuna. A lei tem que estar acima da impunidade. Este é o lema do pacote anticrime, lançado hoje pela manhã, quinta-feira, no Palácio do Planalto, de onde saí muito feliz, convencido de que, de fato, a segurança vai reinar neste País. Os bandidos e marginais, que antes andavam nas ruas tranquilos…
14:36Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, eu gostaria de saudar os policiais militares do Estado do Rio de Janeiro e manifestar minha alegria com a apresentação do relatório que, sem dúvida alguma, dá proteção social aos nossos militares. O relatório trata da Previdência dos nossos militares, atendendo ao clamor da categoria e dos seus familiares. Num primeiro momento, o relatório nos parece muito benéfico para esta…
14:36Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde a todos. Venho à tribuna parabenizar o Ministro Sergio Moro e o Presidente Jair Bolsonaro, que lançaram hoje a campanha publicitária do pacote anticrime, que tem como objetivo mostrar à sociedade a importância da revisão e da adequação das leis da segurança pública à realidade do País. É importante que a sociedade tenha conhecimento da proposta. Por falar no…
14:40João DanielPT-SE
Sr. Presidente, antes de fazer o meu registro, quero, em nome da Oposição, solidarizar-me com o Deputado Alexandre Frota pelas agressões que sofreu neste dia de hoje. Nenhum Parlamentar deve ser agredido, assim como nenhuma outra pessoa de sofrer agressão. E devem ser tomadas todas as providências pela Casa e pelos órgãos cabíveis, como se fez em relação ao Deputado José Guimarães, agredido na…
14:40Alexandre FrotaPROS-SP
Sr. Presidente, mais uma vez, eu gostaria de chamar a atenção desta Casa, que tem trabalhado incansavelmente pelo povo brasileiro. Chamo atenção para o momento triste que a nossa cultura está atravessando no País. Infelizmente, nós estamos atravessando um momento muito difícil nas produções audiovisuais, nos shows, nas peças teatrais. Diretores, produtores, atores e atrizes têm me procurado, têm…
14:44Coronel ChrisóstomoPL-RO
Sr. Presidente, eu estou muito grato por esta oportunidade. Srs. Parlamentares, quero informar para o meu colega que falou anteriormente que eu sou fruto de um colégio militar do Exército brasileiro. Desde jovem, fui para um colégio militar que me fez até participar das olimpíadas nacionais de matemática, que me fez entrar na Academia Militar das Agulhas Negras por mérito, e não por vestibular. E…
14:48Bibo NunesPL-RS
Eu sou grato, nobre Presidente Tito. Eu quero também prestar a minha solidariedade ao colega Deputado Alexandre Frota, que foi hoje ofendido aqui dentro do plenário. Olhem o desrespeito! E isso ocorreu aqui, dentro do plenário! O Deputado Alexandre Frota foi elegante. Falaram ao Deputado: "Fui eu que te botei aqui, eu pago o teu salário!" S.Exa. perguntou: "De onde você é?" Responderam: "Eu sou…
14:48Mauro NazifPSB-RO
Sr. Presidente Tito, Sras. e Srs. Deputados, no dia 15 de julho de 2015, foi assinado decreto presidencial que criava a ZPE - Zona de Processamento de Exportação para o Estado de Rondônia, sendo de responsabilidade do Estado de Rondônia implementar tudo aquilo que constava no decreto, inclusive no setor portuário, na questão da Receita Federal. Foi muito difícil conseguir a liberação desse…
14:56Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Sr. Presidente, boa tarde! Boa tarde a todos! A PEC nº 372, de 2017, é o maior projeto de segurança pública do País desde a Constituição Federal de 1988. Cabe às Polícias Penais a segurança dos estabelecimentos penais. Atuará nas penitenciárias com respaldo constitucional para desarticular as facções criminosas. A PEC propõe a alteração do texto constitucional para criar instituições, nas esferas…
14:56JHCPSB-AL
Sr. Presidente, requeiro, nos termos do Regimento, um voto de pesar pelo falecimento do jornalista, jurista, magistrado e Desembargador Antônio Sapucaia. Passo à justificativa. Uma vida pública desnuda de qualquer nódoa no exercício da magistratura, esse foi o maior legado e exemplo do Dr. Antônio Sapucaia da Silva, que, com rara erudição e senso de respeito ao cargo, restou alçado ao cargo de…
15:00José RicardoPT-AM
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares presentes, no próximo domingo, nós vamos ter eleição para Conselhos Tutelares em todo o Brasil, em todas as cidades, onde estão marcadas oficialmente. No Amazonas, vai haver eleição para Conselheiros Tutelares. Em Manaus, na capital, 45 conselheiros serão eleitos. A Lei Federal nº 8.069, de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, prevê essa…
15:04Márcio JerryPCdoB-MA
Sr. Presidente, uma boa tarde a V.Exa., aos colegas Deputados e Deputadas presentes e ao povo brasileiro, muito especialmente ao meu querido povo do Maranhão. Eu queria me reportar a tema a que outras vezes tantas já me reportei desta tribuna, um tema teimoso na conjuntura brasileira, que nos desafia sempre a avaliá-lo e sobre ele trazer opiniões. Há quem diga que o Supremo Tribunal Federal…
15:12Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Sr. Presidente, venho prestar minha solidariedade ao Deputado Alexandre Frota, que sofreu uma agressão verbal no dia de hoje, e lembrar que na semana passada outro colega sofreu agressão física. E há aproximadamente um mês atrás, um senhor exaltado quebrou o vidro da portaria do Senado Federal. Portanto, quero manifestar a minha preocupação em relação à segurança dos Parlamentares. Temos que…
15:12Alexandre FrotaPROS-SP
Sr. Presidente, eu faço parte da Comissão Especial da Previdência dos Militares. Como todos sabem, ontem nós tivemos uma sessão tumultuada, em que muitas coisas aconteceram ao mesmo tempo. Mas vale ressaltar que nós conseguimos caminhar bem para que possam ser incluídos na previdência dos militares os policiais militares de todo o País e também do Corpo de Bombeiros. Nós sabemos da importância…
15:16Nereu CrispimPSD
Boa tarde, Sr. Presidente! Boa tarde, colegas Deputados! Venho, neste dia, prestar uma homenagem ao lançamento do projeto anticrime do Ministro Moro. E quero deixar registrado que, conforme informação divulgada hoje, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no Brasil por hora. Em função disso, estou reapresentando o PL nº 5.398 de 2013, proposto pelo então Deputado Jair Bolsonaro, hoje nosso…
15:20Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, eu subo a esta tribuna para tratar de alguns assuntos. Primeiro, quero fazer uma denúncia pública sobre um assalto que nós, no Estado do Rio de Janeiro, sofremos todos os dias, um assalto legalizado. Refiro-me aos pedágios que cortam as rodovias do nosso Estado. Eu cito como exemplo, Sr. Presidente, a RJ-124, o pedágio conhecido como Via Lagos, da Concessionária CCR ViaLagos. Para…
15:28Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente, Deputado Tito, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu utilizo a tribuna da Câmara dos Deputados neste momento para falar a respeito de uma audiência que tive agora há pouco com o Presidente Jair Bolsonaro. Fui acompanhado da ex-Prefeita e ex-Deputada Maura Jorge, minha querida amiga que é uma das grandes representantes políticas do Governo Bolsonaro no Maranhão. Também acompanhou-me…
