Câmara dos Deputados · 18 set. 2019 · 20:42 às 23:15
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
20:28Tadeu AlencarPSB-PE
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nós estamos fazendo aqui um debate de grande importância para o Brasil. A você que está acompanhando esta sessão da Câmara, é muito importante dizer que, em vez de discutirmos aqui se estamos criando, aumentando o fundo eleitoral, estamos, primeiro, discutindo o modelo de financiamento. Nós sabemos os males que o modelo de financiamento empresarial…
20:36Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares e demais membros desta Casa, o que está sendo discutido aqui não é Fundo Partidário nem fundo eleitoral, mas uma proposta que já passou por esta Casa, foi para o Senado e agora retorna. Durante esse período, a sociedade brasileira teve bastante participação e fez reivindicações. A sociedade brasileira tem o direito de saber o que está acontecendo de fato…
20:44Iracema PortellaPP-PI
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, lançamos, em solenidade nesta Casa, a sétima edição do Concurso Nacional sobre a Lei Maria da Penha. Trata-se de uma iniciativa da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, que conta com a parceria do Banco Mundial, além do apoio do Instituto Avon, do Facebook e da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. O objetivo do concurso…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:44José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados aqui presentes, eu gostaria de chamar a atenção dos presentes nesta Casa para uma pesquisa que foi feita por um Instituto americano sobre a privatização. Muito se ouve aqui no Brasil que a solução para melhorar a qualidade de prestação de serviços de estatais é privatizar. Contudo, eu acredito que só privatizar não seja o suficiente. Atendo-nos aos dados da…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:44Kim KataguiriMISSÃO-SP
Deputado Capitão Augusto, se V.Exa. me permite uma sugestão, o Regimento Comum, o Regimento de ambas as Casas, prevê mais discussão das matérias e limitação dos requerimentos de obstrução, e os trabalhos fluem razoavelmente bem, se comparados aos trabalhos da Câmara, com base no nosso Regimento. Acho que o Regimento Comum poderia ser um bom ponto de partida.
20:44Vinicius CarvalhoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, é com muito senso de responsabilidade que assumi a missão de ser o Relator da Comissão Especial de Reestruturação das Forças Armadas, por entender a importância da instituição para o Estado brasileiro. Já tive a oportunidade de deixar claro em outras ocasiões que, embora não…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:44Maria RosasREPUBLICANOS-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, senhoras e senhores, eu gostaria de registrar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro e instituído pelo Decreto de Lei nº 11.133, de 2005. A data nos faz refletir ainda mais sobre a falta de acessibilidade e a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. No…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:44Marcio AlvinoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de parabenizar, de forma muito especial, a Federação das APAEs de São Paulo - FEAPAES/SP, presidida pela Dra. Cristiany de Castro, também Secretária Executiva da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAEs, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs, que intermediou a participação dos jovens Gabriel de Souza Ghitelar Pedro, 18 anos, Weslei Gonçalves…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:44Carmen ZanottoCIDADANIA-SC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. A data foi criada em 2003 pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio e pela Organização Mundial de Saúde com o objetivo de sensibilizar a sociedade e prevenir o ato do suicídio por meio de adoção de estratégias de orientação e ações educativas que são realizadas em mais de 40…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:44Capitão AugustoPL-SP
Sr. Presidente, quero aproveitar esse tempo em que aguardamos que o quórum se complete para fazer um apelo para V.Exa. Há dezenas de Comissões funcionando nesta Casa, mas aquela que talvez seja a mais importante delas não foi instalada ainda, a Comissão que vai rever o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que não funciona. Nós já estamos cansados de saber que este Regimento não funciona.…
20:44Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sr. Presidente, já que V.Exa. me citou, quero dizer que, pela proposta feita, nós vamos ganhar 4 horas e 32 minutos nas votações. A Câmara vai ganhar, e o Brasil vai ganhar junto. Mas, como V.Exa. disse, para esta legislatura é preciso entendimento, em função da eleição. Repito: a proposta dará um ganho de 4 horas e 32 minutos ao andamento dos trabalhos deste Parlamento, à produção legislativa…
20:44Carlos BezerraMDB-MT
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo hoje esta tribuna para pedir que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desta Casa aprecie, com celeridade, o Projeto de Lei nº 1.213/2011, de minha autoria. A proposição modifica um dispositivo do Código Penal relativo ao estupro de vulnerável, para garantir às pessoas com deficiência o direito à prática sexual quando tiverem capacidade…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:44Isnaldo Bulhões Jr.MDB-AL
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para homenagear o nosso magnífico Estado de Alagoas, que ontem comemorou 202 anos de emancipação política. Não obstante termos o legado de tantas personalidades em nosso País, gostaria de enaltecer alguns de nossos maiores e históricos representantes alagoanos. Dentre os principais e iniciais personagens de nossa história, temos: Marechal…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:44Stefano AguiarPSD-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o assunto que me traz hoje a esta tribuna está relacionado diretamente com a qualidade de vida de todas as pessoas que praticam alguma atividade física, especialmente aqueles com alguma doença psíquica. Segundo a matéria publicada no jornal Estado de Minas, no Caderno Saúde, especialistas revelam como o corpo e a mente trabalham juntos para o bem-estar…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:44Acácio FavachoMDB-AP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, caros telespectadores do sistema Câmara de comunicações e, especialmente, mulheres do País, boa tarde! No dia 7 de agosto último, ocupei esta tribuna para comemorar os 13 anos de criação da Lei Maria da Penha. Naquele dia, ressaltei os avanços que ela vem alcançando no combate à violência contra as mulheres e afirmei que não podemos hesitar um momento…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:44Glauber BragaPSOL-RJ
Sr. Presidente, a verdade é que quem mais obstrui o Governo de Jair Bolsonaro é o próprio Governo. Um Governo que não tem capacidade política de fazer com que os seus Parlamentares permaneçam em plenário para votar não tem capacidade para querer fazer com que os trabalhos da Oposição venham a ser subordinados à lógica de um Governo incompetente. Para um Governo incompetente como o de Jair…
20:48Coronel ChrisóstomoPL-RO
Sr. Presidente, muito grato. Meus respeitos a V.Exa. Sras. e Srs. Parlamentares, neste momento estou a pensar em cada um dos senhores que estão aí. Logicamente, é possível que eu seja entendido por alguns e que outros não consigam chegar à cabeça do Coronel Chrisóstomo. Mas eu peço ao povo brasileiro que me entenda. Eu já vou dizendo o que quero. Quero pedir que seja retirado de pauta e nunca…
20:52Cacá LeãoPP-BA
Sr. Presidente, o Bloco PP/MDB/PTB orienta o voto "não", porque entende a importância da votação deste projeto no dia de hoje, afinal, estamos nos aproximando do prazo final, dia 4 de outubro, para a definição das regras para as eleições municipais.
20:52Luiz Philippe de Orleans e BragançaPL-SP
Presidente, o PSL gostaria de fazer um alerta a todos os Parlamentares e ao Presidente desta Casa: é uma grande irresponsabilidade, com um Congresso fragmentado, aumentar o Fundo Partidário, num sistema político altamente competitivo. Vamos aumentar o Fundo todo ano? Todo ano isso vai estar em pauta: aumento do Fundo, aumento do Fundo, aumento do Fundo? Em que momento isso vai parar? Para o…
20:52Tadeu AlencarPSB-PE
Sr. Presidente, nós somos inteiramente conscientes de que esta matéria é delicada. O projeto que foi aprovado nesta Casa recebeu algumas emendas supressivas no Senado que o melhoram, as quais o Relator já disse na tribuna que vai acolher, como a contabilidade dos partidos, que tem que ser padronizada; a incidência da multa de 20% em qualquer hipótese de desaprovação; a necessidade de prestação de…
20:56Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Sr. Presidente, o PSOL vota "sim". Eu quero fazer um esclarecimento a um Deputado mentiroso que usou a tribuna para dizer que o PSOL havia sido a favor do fundão bilionário, porque esta matéria já foi votada. Nós não só fomos contra isso, na sessão que tratou do tema, como também fomos contra os recursos aprovados para 2018. Nós não somos demagogos para ser contra o financiamento público e depois…
20:56Eduardo BismarckPV-CE
O PDT esclarece que não há nenhum aumento de fundo nesta matéria que estamos deliberando esta noite. Portanto, votamos "não".
20:56Renildo CalheirosPCdoB-PE
Sr. Presidente, dias atrás nós votamos esta matéria aqui na Câmara dos Deputados e aprovamos o projeto. Entre os artigos aprovados, está o do fundo eleitoral. Esta semana, o Senado analisou esta matéria e rejeitou grande parte do projeto. Acatou apenas uma pequena parte, que vem a ser exatamente o fundo eleitoral. Então, o fundo eleitoral foi aprovado na Câmara e foi aprovado no Senado. Ele já…
20:56Marcel van HattemNOVO-RS
Mensagem que recebi pelas redes sociais, cuja veracidade foi confirmada: Boa tarde, Marcel. Meu nome é Gilmar - omito o sobrenome. Moro em Agudo, no Rio Grande do Sul. Vejo que o Partido Novo luta para acabar com o fundo eleitoral, que é bilionário, e os outros partidos todos são a favor do Fundo Partidário. Enquanto isso, meu filho precisa de uma cirurgia de coluna que custa 80 mil reais. Não…
20:56Cacá LeãoPP-BA
Sr. Presidente, a Maioria orienta o voto "não". Eu queria esclarecer aqui ao Deputado que quem aumentou em 30 milhões de reais o Fundo Partidário foi o Governo do PSL.
