Câmara dos Deputados · 18 set. 2019 · 16:00 às 20:41
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
16:00Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, eu quero me pronunciar em solidariedade à população de Porto Alegre e em contrariedade às decisões tomadas pelo Prefeito Marchezan Filho, no que diz respeito, inclusive, ao Sistema Único de Saúde. Ao longo dos últimos meses, nós vimos o desmonte do Programa Mais Médicos. Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, assim como todo o Brasil, está sofrendo com a retirada dos médicos e…
16:00Alexandre FrotaPROS-SP
Sr. Presidente, eu gostaria de registrar que hoje nós recebemos o Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo e também o Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, representando essas duas grandes instituições que estão lutando para serem incluídas na reforma da Previdência dos militares. Como faço parte da Comissão Especial da Proteção Social dos Militares, quero dizer aos…
16:00Valmir AssunçãoPT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui fazer o registro de que estive em Pernambuco, na última segunda-feira. Participei de diversas audiências com o Poder Judiciário naquele Estado, onde está havendo uma agressão muito grande aos assentados, aos movimentos sociais. O Centro de Formação Paulo Freire está localizado no Assentamento Normandia, no Município de Caruaru, e o INCRA resolveu…
16:04Zeca DirceuPT-PR
Sr. Presidente, quero parabenizar a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, que, em sua maioria, derrotou o projeto Escola sem Partido, projeto que de Escola sem Partido não tem nada. Trata-se da tentativa de colocar mordaça, censura, em nossas escolas, em nossos alunos, nos professores e funcionários. Escolas, universidades, institutos federais são locais de pluralidade, de diferença, de…
16:04Jorge SollaPT-BA
Sr. Presidente, da mesma forma que em Porto Alegre está havendo esse desmando a que se referiu a Deputada Maria do Rosário, eu gostaria de registrar aqui a situação da saúde no Município de Vitória da Conquista, o terceiro maior Município do nosso Estado, que foi referência de gestão pública qualificada durante 20 anos, inclusive, destacando-se na área de saúde e da assistência social. A gestão…
16:04Átila LinsPSD-AM
Sr. Presidente, temos recebido do Amazonas muitos pedidos e reclamações devido a ausência de médico perito no interior do Estado. Ocorrem as inspeções e os exames, mas, lamentavelmente na hora de concluir a efetivação das aposentadorias por invalidez, não há médico perito para fazer o exame e atestar a invalidez. Daí estarmos encaminhando requerimento ao Ministro da Economia e ao Secretário…
16:08Coronel ChrisóstomoPL-RO
Obrigado, Sr. Presidente. Eu quero informar que amanhã irei à região do Cone Sul, em Rondônia. Vou a Vilhena e vou percorrer os Municípios que compõem o Cone Sul, aquela área tão rica e de tão grande desenvolvimento. Por sinal, amanhã começa o grande movimento do agronegócio em Vilhena. Infelizmente, não poderei estar lá na parte da manhã, mas chegarei na parte da tarde e irei visitar o Município…
16:08Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Muito obrigado, Sr. Presidente. Tenho a incumbência de ser Relator em uma Comissão Especial que tem trabalhado nesta Casa sob o comando diligente do Deputado João Maia, para elaborar um novo marco regulatório sobre concessões públicas, parceria público-privada e fundos de investimento em infraestrutura. Um debate muito produtivo tem acontecido com a participação ampla da sociedade e de todos os…
16:08Paulo RamosPDT-RJ
Sr. Presidente, eu venho denunciar um escândalo, um grave escândalo! E eu não acredito que a Câmara dos Deputados vá se prestar a contribuir para esse escândalo. Como um representante do povo tem o atrevimento de propor o congelamento do salário mínimo, nacionalmente unificado? Isso chega a ser uma agressão. A Amazônia está em chamas. Pode ser que o trabalhador revoltado invada esta Casa e…
16:08Franco CartafinaPP-MG
Obrigado, Sr. Presidente. É notório como são palpitantes nesta Casa os decretos que regulamentam a Lei nº 10.826, de 2003, que trata do conhecido Estatuto do Desarmamento. Acontece que, desde a primeira edição do Decreto nº 5.123, de 2004, era permitido o convênio entre a Polícia Federal e os Municípios. Nos decretos subsequentes, de 2019, foi retirada a possibilidade de convênio entre a Polícia…
16:12Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu desejo, no espaço do meu partido, tratar de um assunto da maior importância para o Brasil, que surgiu no Senado da República. Sr. Presidente, a nossa grande preocupação diz respeito à PEC Paralela da Previdência, que pode retirar, que tem a má intenção de retirar a filantropia das instituições de ensino, o que consequentemente irá atingir os hospitais…
16:16Celso MaldanerMDB-SC
Sr. Presidente, demais colegas Parlamentares, o agronegócio brasileiro irá se tornar o líder do mercado mundial. É isso mesmo. Atualmente, os Estados Unidos detêm essa liderança, mas a perspectiva é de que nós alcançaremos essa marca em pouco tempo. Segundo o documento Visão 2030: O Futuro da Agricultura Brasileira, elaborado pela EMBRAPA, em 2018, a previsão de crescimento do agronegócio…
16:20Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Sr. Presidente, eu quero aqui registrar o meu repúdio em relação a toda e qualquer tentativa de proibir ou criminalizar cidadãos brasileiros por realizarem reuniões ou cultos em locais públicos, com a devida autorização e sem custo ou dano ao Erário e ao patrimônio público. É inadmissível qualquer entendimento judicial contra a liberdade de crença e o livre exercício de cultos religiosos ou de…
16:20Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sr. Presidente, hoje, a Comissão de Cultura aprovou projeto de lei de nossa autoria que teve a Deputada Maria do Rosário como Relatora. Esse projeto inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É importante dizer que Manoel Mattos foi um jovem advogado militante que atuou em Itambé, em Pernambuco, e em Pedras de Fogo, na Paraíba. Ele foi um advogado dos pobres, um…
16:20José NunesPSD-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero nesta oportunidade registrar o transcurso do aniversário de uma das mais importantes cidades do interior baiano: Feira de Santana, que completa hoje 186 anos. São 186 anos de progresso, de desenvolvimento de um povo bom e ordeiro que mora naquele Município. Feira de Santana está de parabéns! Quero congratular-me com todos os feirenses e dizer…
16:24João DanielPT-SE
Sr. Presidente, hoje pela manhã, nós tivemos um café, na sala da Comissão de Legislação Participativa, com o nosso companheiro Deputado Leonardo Monteiro, Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios, e com as lideranças do movimento em defesa dos trabalhadores dos Correios. Quero parabenizar todos os sindicatos, em nome do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Sergipe…
16:24Célio MouraPT-TO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos preocupados com a situação dos servidores públicos do Estado do Tocantins, devido aos constantes atrasos no repasse das contribuições previdenciárias do Governo do Estado ao Instituto de Gestão Previdenciária - IGEPREV. A dívida já passa de 1 bilhão de reais, Sr. Presidente. Servidores do Legislativo, do Judiciário, do Executivo, do Tribunal de…
16:24PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, eu gostaria de manifestar minha solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras da ELETROBRAS Distribuição, agora Equatorial, devido ao processo de privatização que este Governo realizou ao vender as duas últimas distribuidoras do Nordeste, a Companhia Energética de Alagoas e a Companhia de Energia do Piauí. A Equatorial tem como seu principal acionista o empresário Paulo Lemann…
16:28VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, está comigo aqui uma delegação muito importante de metalúrgicos: nosso querido companheiro Aroaldo, Secretário-Geral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o qual tive a honra de presidir; nosso querido companheiro Wellington, trabalhador da Volkswagen e Diretor Executivo do nosso sindicato; e o nosso querido companheiro Rodolfo, Presidente do Sindicato dos…
16:28Alexandre FrotaPROS-SP
Presidente, eu gostaria de saber se há alguma coisa funcionando neste País: é a pesca, é a educação, é a saúde... E a cultura continua parada. Então, eu vim aqui hoje manifestar minha solidariedade à campanha que foi feita ontem pela ANCINE - Agência Nacional do Cinema. Quero apoiar o ato da ANCINE contra a censura, para normalizar as atividades da agência, que está passando por sérios problemas…
16:28Bohn GassPT-RS
Obrigado, Presidente, Deputado Charles Fernandes. Hoje eu recebi em meu gabinete toda a representação do setor pesqueiro do Estado do Rio Grande do Sul: a Federação dos Sindicatos dos Pescadores, a Federação das Colônias de Pesca, o Fórum da Lagoa dos Patos, o Conselho dos Pescadores de Lagoa Mirim, o Fórum da Pesca do Litoral Norte e o Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio Grande do Sul. No…
16:32MarconPT-RS
Sr. Presidente, este mês é o Setembro Amarelo, é o mês de conscientização, de divulgação e de discussão sobre a prevenção contra o suicídio. Um estudo feito pela Universidade Federal da Bahia mostra que, em 8 anos, no Brasil inteiro, 77.500 trabalhadores se suicidaram - a maioria são trabalhadores rurais e homens. Nós queremos fazer o debate sobre esse assunto na Comissão da Agricultura e…
16:32Leônidas CristinoPDT-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer o registro do II Congresso Internacional Saúde e Sociedade - Democracia e Desafios Contemporâneos, que ocorreu entre os dias 4 e 6 de setembro, em Sobral, no Ceará. Nesse evento promovido pela Universidade Vale do Acaraú, os mais de 700 pesquisadores, gestores, professores, profissionais de saúde, estudantes de graduação e de pós-graduação e…
16:32Beto FaroPT-PA
Sr. Presidente, quero deixar registrada a nossa contrariedade à política do Governo Bolsonaro de liberar o uso dos agrotóxicos. Só no dia de ontem, mais 63 agrotóxicos foram liberados, produtos que já estão proibidos em outros países e aqui estão sendo liberados, numa política que, de fato, vai contra o meio ambiente e vai contra nossa alimentação saudável, inclusive envenenando a comida do povo…
16:36José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, nós queremos deixar registrado nesta Casa uma preocupação do nosso partido, o Podemos. O substitutivo do Projeto de Lei nº 6.064, de 2016, ressuscita o impedimento de os auditores fiscais representarem junto ao Ministério Público crimes eventualmente descobertos nas ações fiscais Esse PL, inicialmente, tratava do fim do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos…
