Câmara dos Deputados · 12 set. 2019 · 09:00 às 14:40
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
09:00Jorge SollaPT-BA
Sr. Presidente, trata-se de um assunto realmente muito importante. Estamos preocupados com a situação pela qual o País está atravessando e, agora, com a Polícia Federal se tornando um braço político de Moro e de Bolsonaro. Primeiramente, há a questão do Queiroz, que ficou desaparecido. Ontem foi o dia de lembrar as pessoas desaparecidas, e o Queiroz ficou meses desaparecido. A Polícia Federal não…
12:04Soraya SantosPL-RJ
Obrigada, Presidente Roberto de Lucena. Eu gostaria de parabenizá-lo por esta sessão. Eu não poderia me furtar a vir dar uma palavra numa sessão que faz uma reflexão de fundamental importância neste momento para o nosso País e demais países. Na pessoa de V.Exa., cumprimento toda a Mesa, os juristas, evangélicos, o representante da Embaixada dos Emirados Árabes, o Presidente da CREDN, Deputado…
12:28Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós somos favoráveis ao projeto que trata de Brumadinho e ao requerimento de urgência. Quero aproveitar esse tempo para comentar a demissão do Secretário Especial da Receita Federal, o Sr. Marcos Cintra. Realmente, o Sr. Marcos Cintra foi exonerado por ordem de Bolsonaro, que está com uma sonda nasogástrica, não está podendo falar. O Paulo Guedes, que é o…
12:40Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, somos favoráveis a essa urgência. Esse projeto é extremamente importante. Nós temos uma população que foi vítima de uma tragédia. Falo isso para que lembremos que as empresas privatizadas não são necessariamente empresas de qualidade. A Vale do Rio Doce, privatizada, provocou esse desastre, que vai se arrastando no cotidiano das pessoas. Por isso, não faz sentido que o auxílio que…
12:40Major Vitor HugoPL-GO
Sr. Presidente, eu queria fazer um apelo aqui. Há dois projetos de lei de interesse do Governo, que são de minha autoria. São projetos de lei suprapartidários, que têm a ver com a relação do Brasil com organizações internacionais, o que é de interesse do Brasil, alinhados com a política externa brasileira. Estou falando da OTAN e da OCDE. Existe um movimento, por parte do PSOL, de querer retirar…
12:44Zé SilvaUNIÃO-MG
Presidente, eu queria pedir, de maneira muito contundente, a compreensão de todos em relação a Brumadinho. As pessoas que lá perderam seus entes queridos, os atingidos pelo crime, pela tragédia de Brumadinho, estão perdendo, aliás, já perderam o direito ao Bolsa Família, ao benefício mensal vitalício e ao BPC. A medida provisória expirou, a Casa não fez o projeto de decreto legislativo, e, de…
12:44Sâmia BomfimPSOL-SP
Presidente, quero anunciar que nós podemos abrir um diálogo com todos os membros aqui presentes e Líderes partidários, mas o PSOL, de fato, não tem acordo para colocar esses dois itens na pauta. Eu queria lamentar publicamente a responsabilidade do Líder do Governo de abrir mão de três projetos que são fundamentais para o combate e o enfrentamento à violência contra as mulheres em nome de uma…
12:48Marcelo NiloREPUBLICANOS-BA
Sr. Presidente, o PSB recomenda o voto "sim", mas acha que se deve votar hoje o que for acordado. Não se pode enxertar item na pauta sem prévio acordo. Eu acho que essas coisas têm que ser discutidas no Colégio de Líderes. Nossa posição é que temos que votar o que foi acordado aqui, mas o PSB recomenda o voto "sim" a esse requerimento que está em discussão.
12:48Bohn GassPT-RS
Obrigado. Sr. Presidente, eu quero fazer um registro aqui para a Câmara dos Deputados e o País estarem atentos ao que o Congresso em Foco divulgou agora: A nova reforma do Governo: o orçamento base zero. O que viria a ser o orçamento base zero? Seria uma proposta para desvincular totalmente receitas e despesas do Governo, seria uma hiperDRU, retirar o caráter obrigatório dos gastos públicos…
12:48Professora Dorinha Seabra RezendeUNIÃO-TO
Sr. Presidente, eu gostaria, pela bancada feminina, de dizer que o Colégio de Líderes reuniu-se e definiu uma pauta: hoje seriam os projetos de acordo. A bancada feminina tem trabalhado para que os projetos sejam votados. Eu gostaria de pedir respeito ao acordo. Esta Casa é feita de acordos, e houve um combinado, um acordo. Não adianta pedir reforço para que cada um dos partidos faça esse…
12:52Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, nós temos uma pauta que é consensual e aprimora o enfrentamento à violência contra as mulheres. O Governo quer chantagear essa pauta. Ele está chantageando a pauta! Isso significa que o Governo não tem compromisso com o enfrentamento à violência contra as mulheres. Aliás, digo mais: houve um aumento do número de estupros neste País. O número de estupros aumentou. Se se estima que…
12:52VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a minha preocupação agora é com a greve dos Correios. Os trabalhadores entraram em greve ontem por melhores condições de salário, por respeito e também em defesa desse ente público, que tem mais de 300 anos de vida, está previsto na Constituição, que é o interesse de entrega postal para o nosso Brasil. Há por trás desses movimentos de privatização muitos…
12:56Sâmia BomfimPSOL-SP
Sr. Presidente, nós abrimos o diálogo aqui com as outras bancadas e Lideranças. Só para reiterar a posição do PSOL, para nós, a pauta das mulheres, os nossos direitos não são moedas de troca. E gostaríamos de lamentar novamente a postura do Governo, que vem tratando com chantagem esses três projetos de lei que podem aprimorar e aperfeiçoar o enfrentamento da violência contra as mulheres no…
12:56Zé SilvaUNIÃO-MG
Sr. Presidente, quero aqui chamar o Líder do Governo, o Deputado Major Vitor Hugo, porque foi extremante importante o posicionamento e a compreensão de S.Exa. em relação a esse tema de Brumadinho, o tema mais importante desta Casa nos primeiros meses da nossa legislatura. Então, eu queria pedir ao Deputado Major Vitor Hugo que viesse aqui, já que a pauta das mulheres e a pauta de Brumadinho são…
13:00Roberto de LucenaREPUBLICANOS-SP
Sr. Presidente, eu quero apenas fazer um registro. O senhor sabe que sou paulista e filho de nordestinos. Quero aqui cumprimentar o povo da Paraíba, que, através da sua Assembleia Legislativa, numa proposição do Deputado Cabo Gilberto Silva, está homenageando na tarde de hoje a Dra. Morgana Macena de Santana com a Medalha de Honra ao Mérito Senador Humberto Lucena, uma honraria concedida pelo…
13:00Natália BonavidesPT-RN
Obrigada, Presidente. Negar água lá no Nordeste é uma coisa muito séria. Semana passada eu fui a Monteiro, na Paraíba, e participei do Grito do Nordeste, em defesa da obra de transposição das águas do Rio São Francisco. E lá nas ruas de Monteiro já dava para sentir o que se constatou na pesquisa a seguir sobre a impopularidade do Presidente Bolsonaro. E o que poderíamos esperar, não é? É um…
13:00Celina LeãoPP-DF
Sr. Presidente, fazemos um apelo, porque há todo um trabalho da nossa Secretaria da Mulher de pautar, de escolher os projetos. A equipe trabalhou nisso. Houve uma conversa anterior com os Líderes para acordarmos, antes de chegarmos a essa frustração aqui no plenário. Fazemos um pedido ao Líder do Governo para que tenha bom senso naquilo que nos une. Em relação àquilo que há divergência, vamos…
13:00José RicardoPT-AM
Obrigado, Sr. Presidente. Eu queria aqui denunciar o fato de o Governo Federal não prorrogar as Portarias nºs 896 e 897, ambas de 2019, que tratam da construção de novas casas, novas habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e do Programa Nacional de Habitação Rural. São 35 mil imóveis que deixam de ser construídos para a população mais pobre por essa decisão do Governo. Na…
13:04Fábio HenriqueUNIÃO-SE
Sr. Presidente, eu gostaria de pedir a V.Exa. que considerasse como lido pronunciamento em que faço referência a audiência pública realizada ontem pela Comissão Externa criada pela Câmara dos Deputados para analisar o porquê de quase 15 mil obras públicas do Brasil estarem paralisadas. Qual é o problema? O problema é a falta de projetos? O problema é a falta de recursos? O problema é a demora na…
13:04Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Sr. Presidente, quero falar mais uma vez para esta Casa de Leis e para o Brasil que, no dia 16 de setembro, o Ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, confirmou presença no Congresso Brasileiro Médico, Jurídico e da Saúde, que vai ser realizado no Estado do Espírito Santo. Já se inscreveram para participar do evento mais de mil pessoas, incluindo 11 presidentes de tribunais. Contaremos com…
13:08Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, a soberania de um país se constrói pela democracia, que significa dar vazão ao próprio povo, à sua fala. A soberania se constrói com a preservação da Amazônia, porque destruir a Amazônia é um atentado à nossa soberania. A soberania se constrói com a preservação das nossas empresas, inclusive dos Correios, que estão sob ameaça de privatização - e os seus trabalhadores e…
13:08Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Obrigada. Sr. Presidente, eu quero socializar aos pares uma enorme vitória obtida no Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, por meio da decisão da Justiça a uma ação que foi impetrada pela Associação dos Pais e Mães pela Democracia e pela GRAFAR - Grafistas Associados do Rio Grande do Sul, para a garantia da retomada da exposição de charges que havia sido censurada na Câmara de Vereadores…
13:12Professora Dorinha Seabra RezendeUNIÃO-TO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de fazer novamente um apelo. A bancada feminina é diversa: nós somos 77 Parlamentares. Participamos ativamente da construção da pauta. O Deputado e Presidente Rodrigo Maia sabia que existia consenso em relação a esses projetos da pauta feminina e disse textualmente: "Como é acordo, nós vamos votar na quinta-feira". Eu gostaria de pedir bom…
13:12JHCPSB-AL
Gostaria de cumprimentá-lo, Presidente Sóstenes Cavalcante, meu conterrâneo alagoano, que representa todo o País, e de fazer um registro todo especial, em homenagem à Universidade Federal de Alagoas, pelos resultados profícuos que obteve. Ela está entre as onze instituições de ensino brasileiras citadas na revista Times Higher Education, que divulga o ranking das principais universidades do…
13:12Heitor SchuchPSD-RS
Sr. Presidente, colegas Deputados, eu quero fazer um agradecimento público a todos os que estiveram envolvidos ontem, neste plenário, na Comissão Geral: aos representantes do IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, da FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, da COPROFAM - Coordenadora das Organizações de Agricultores Familiares no MERCOSUL…
