Câmara dos Deputados · 11 set. 2019 · 14:00 às 19:50
Sessão Deliberativa Ordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:00Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei um projeto de lei para ser apreciado por esta Casa que visa acrescentar um parágrafo ao art. 8º da Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que cria o Sistema de Informações e Indicadores Culturais e garante o Observatório de Políticas Culturais como órgão de monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Cultura. O que isso significa? Assim como…
14:00Emanuel Pinheiro NetoPSD-MT
Sr. Presidente, venho hoje a esta tribuna me manifestar contra o projeto do Governo do Estado de Mato Grosso em relação à proposta do Cota Zero, que vai proibir o pescado em Mato Grosso pelo prazo, se não me engano, de 5 anos. Eu fico me questionando como vão ficar a população ribeirinha, a população de Barão de Melgaço, a população de Santo Antônio de Leverger e Cáceres. Não se pode resolver um…
14:04Gonzaga PatriotaPSB
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje eu gostaria que V.Exa. autorizasse a divulgação de pronunciamentos sobre aniversários de seis importantes Municípios no Agreste e Sertão Pernambucano. Começo por Surubim, Arcoverde e minha querida Custódia, e, lá no Sertão, Serrita, Araripina e Cabrobó. Sr. Presidente, no dia 11 de setembro, lamentamos também aquele desastre nos Estados Unidos, das…
14:04MarconPT-RS
Sr. Presidente, Srs. Deputados, no sábado, dia 7 de setembro, estive no Município de Ronda Alta, na minha terra, onde eu militei antes de ir para a luta pela terra. Foram celebrados os 40 anos da retomada da luta pela terra em Ronda Alta, que começou com os agricultores que tiveram que deixar as suas áreas, pois eram áreas indígenas de Nonoai. Aí foi celebrado e relembrado o tempo desta ocupação…
14:08Airton FaleiroPT-PA
Sra. Presidente, queremos manifestar nossos sentimentos pela perda do médico e professor universitário de renome nacional Camillo Vianna, defensor da biodiversidade e do meio ambiente amazônico, morador de Belém, no Estado do Pará. Aos 93 anos Camilo nos deixa, deixando, contudo, o exemplo de uma pessoa que, tanto na vida pública quanto na vida particular, soube defender, de forma serena e…
14:08João DanielPT-SE
Sra. Presidente, gostaria de dar como lido pronunciamento em que manifesto nossa surpresa com a medida do Governo Federal, tomada por meio da Presidência Nacional do INCRA e da Superintendência do INCRA de Pernambuco, de ir à Justiça Federal pedir a derrubada de uma escola de formação que funciona há 20 anos e que já formou milhares de jovens, com convênios e parcerias com universidades e…
14:08Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Boa tarde, Sr. Presidente; boa tarde a todos. Hoje eu venho falar sobre um assunto importante: a hanseníase no Brasil. Quero elogiar o Presidente Jair Messias Bolsonaro, que recentemente, em sua live, chamou a atenção para esse problema que é grave, mas que, se diagnosticado corretamente, tem tratamento eficaz e fácil de ser realizado. Eu gostaria de destacar que o Ministro Mandetta, da Saúde…
14:08Jefferson CamposPL-SP
Sra. Presidente, eu gostaria de fazer o registro deste mês de setembro, quando estamos vivendo o Setembro Amarelo. Muito mais do que uma cor, é um alerta muito grande para toda a nossa população. No mundo, a cada 40 segundos, e no Brasil, a cada 2 horas, alguém tira a própria vida. Há diversos motivos para isso, emocionais e físicos. A ajuda tem que ser manifestada e ministrada por meio de muita…
14:12Valmir AssunçãoPT-BA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com a frase "Júri popular, já!" que inicio o meu registro, porque já são 10 anos de impunidade em Porto Seguro. Foi no dia 17 de setembro que os professores, Álvaro Henrique - então Presidente da APLB-Sindicato, dos professores de Porto Seguro - e Elisney Pereira foram assassinados. Nesses 10 anos, tem sido uma luta para haver o júri popular. O Superior…
14:12Bibo NunesPL-RS
Digníssima Presidente Geovania de Sá, nobres colegas, é uma satisfação estar mais uma vez nesta tribuna. Ontem eu vi colegas aqui falarem em ditadura, que o Governo teria ligações ou simpatia por ela. Eu tenho a dizer a todos que ditadura nunca mais! Nós somos democratas, nós somos eleitos pelo voto. Bolsonaro teve milhões e milhões de votos e é um superdemocrata. Eu quero dizer a todos que não…
14:16Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sra. Presidenta, ontem realizamos uma audiência pública na Comissão de Agricultura para debater o fechamento de 39 unidades da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB no Brasil. Ficou claro que o Governo já deu início ao processo de privatização da companhia, que tem 167 unidades no País. O Governo está usando o nome de modernização para esse processo de privatização. Na verdade, Bolsonaro…
14:16Delegado Marcelo FreitasUNIÃO-MG
Sra. Presidente, Srs. Deputados, eu queria aproveitar esta ocasião em que recebo em nosso gabinete aqui em Brasília o meu amigo Gildeon, um dos diretores do MINASPETRO, em Minas Gerais, para reforçar, em momento em que se discute a reforma tributária, a necessidade de dar uma atenção especial ao setor que atua nos derivados de petróleo como um todo. O setor de combustível em nosso País tem sido…
14:20Raul HenryMDB-PE
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a formação da sociedade brasileira deixou duas grandes cicatrizes no País: a enorme desigualdade de renda no seio da nossa população e a desigualdade regional, que aflige, sobretudo, a Região Nordeste do País. O Nordeste tem quase um terço da população brasileira, metade da renda per capita do País e um terço da renda per capita de São Paulo. Grandes…
14:20Edmilson RodriguesPSOL-PA
Presidente, gostaria de dar como lido pronunciamento em que parabenizo o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Uma operação institucional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que contou com o apoio da Defensoria Pública da União, instituição das mais importantes…
14:20Marcelo BrumREPUBLICANOS-RS
Boa tarde, Sra. Presidente; boa tarde, colegas Parlamentares. Quero me solidarizar com nosso Deputado Estadual do Ceará, Apóstolo Luiz Henrique, que está na luta, enfrentando essa praga contra as crianças brasileiras, a sexualização infantil. Esse é um tema profundo. Nosso grande herói Ayrton Senna já dizia que, se nós quisermos modificar as coisas no País, temos que começar pelas crianças…
14:24Mário Negromonte Jr.PSB-BA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo à tribuna no dia de hoje para deixar registrado aqui, com muito pesar, o falecimento de D. Helena Passos, mãe de um grande amigo nosso, o Vice-Prefeito de Cruz das Almas, Max Passos. Era uma senhora com uma vitalidade e uma felicidade muito grande. Ela nos recebia, assim como o povo de Cruz das Almas, em sua casa, com muito carinho. Quero deixar…
14:28Márcio MarinhoREPUBLICANOS-BA
Boa tarde a todos e a todas. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, uma das maiores conquistas do povo brasileiro foi o Código de Defesa do Consumidor, que hoje completa 29 anos de existência. Sem dúvidas, trata-se de uma grande conquista para o nosso povo. Mas nós não podemos deixar de avançar na busca da garantia de direitos para os consumidores. Por isso, nós protocolamos dois projetos de lei nesta…
14:28Silvia CristinaPP-RO
Sra. Presidente, nobres companheiros desta Casa, utilizo este tempo, mesmo que breve, para relatar uma situação lamentável que está acontecendo no Estado de Rondônia, Deputado Afonso: as agências do INSS no Estado de Rondônia falham no atendimento, e os contribuintes são penalizados, porque não conseguem os seus benefícios de aposentadoria e de auxílio-doença. Só para se ter ideia, na cidade de…
14:32Charles FernandesPSD-BA
Sra. Presidente, trago à tribuna uma preocupação da região da cidade de Guanambi. Estamos vivendo altas taxas de desemprego neste País, e, agora, o General Marcio Velloso anuncia que as obras do Lote 5 da FIOL - Ferrovia de Integração Oeste-Leste, no trecho de Guanambi a Barreiras, serão paralisadas mais uma vez. Aliás, isso já aconteceu, e 300 pais de famílias ficaram sem emprego na nossa…
14:36Valmir AssunçãoPT-BA
Sra. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu tenho uma grande preocupação com o momento que nós estamos vivendo no País, porque as medidas que o Governo Bolsonaro tem tomado não ajudam no nosso desenvolvimento. Por exemplo, quando se aprovou a reforma da Previdência nesta Casa, diziam que ela iria gerar emprego, mas isso não é verdade. Ela não gerou nem vai gerar empregos. Vai, sim…
14:40Célio StudartPSD-CE
Sra. Presidente, gostaria de externar algumas considerações sobre a Medida Provisória nº 894, de 4 de setembro de 2019. Essa é uma medida provisória bastante recente, que certamente ainda vai ser amplamente debatida nesta Casa. E, obviamente, é louvável - isso já é de conhecimento público - que o Governo Federal esteja instituindo uma pensão vitalícia para as crianças acometidas de microcefalia…
14:44Celso MaldanerMDB-SC
Sra. Presidente, demais colegas Parlamentares, no dia 8, domingo passado, encerrou-se a primeira fase do nosso programa Jovem Parlamentar. Agora vem a segunda etapa. Até o dia 20 deste mês, a nossa equipe vai selecionar 15 vídeos, levando em conta todos os campos e informações apresentadas na inscrição. É um programa muito importante que incentiva a nossa juventude a participar da política.…
14:44Pompeo de MattosPDT-RS
Sra. Presidente, Srs. Parlamentares, recebemos honrosamente aqui na Câmara dos Deputados a visita da Vereadora - por enquanto Vereadora. Quem sabe um dia Deputada - Cátina Monteiro, da nossa querida cidade de Jaguari, na região central do Estado do Rio Grande do Sul. Ela é grande parceira do nosso sempre Prefeito Ivo Patias, da Profa. Agnes Patias, nossa psicóloga, que foi Secretária de Ação…
14:44PaulãoPT-AL
Sra. Presidente, um dos assuntos mais importantes hoje é o preço do gás no Brasil, que vinha aumentando de forma substantiva e causando um peso principalmente na renda das pessoas de menor poder aquisitivo. Depois de muita pressão, o Ministro da Economia reduziu o preço do gás no mês passado em 8,16%. No entanto, as distribuidoras aumentaram entre 2 a 3%, inclusive a Liquigás distribuidora. Isso…
14:48Boca AbertaPROS-PR
Boa tarde a todos e a todas. Quero dizer que, ontem, na Assembleia Legislativa do Paraná, o meu filho, o Deputado Estadual Boca Aberta Júnior votou contra - pasmem, pasmem! O único Deputado que teve o saco roxo em Londrina - o aumento do Judiciário, o aumento de salário dos desembargadores, juízes, promotores e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Governador Ratinho Júnior - Ratinho Júnior…
