Câmara dos Deputados · 25 abr. 2019 · 09:00 às 11:22
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
09:00Moses RodriguesUNIÃO-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, aproveito a presença da Deputada Benedita da Silva para dizer que ontem S.Exa. como Presidente da Comissão de Cultura, fez um excelente trabalho. Houve a apresentação do Ministro Osmar Terra, do Ministério da Cidadania, que passou à Comissão de Cultura todas as informações necessárias sobre a nova Lei de Incentivo à Cultura, como também outros pontos do…
09:00Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, bancada do Partido dos Trabalhadores esteve no Acampamento Terra Livre, dos indígenas aqui no Distrito Federal, juntamente com Fernando Haddad, que foi o nosso candidato a Presidência da República, para renovar o compromisso do nosso partido e da nossa bancada em votar as reivindicações das comunidades indígenas. Nós sabemos que os indígenas são os…
09:04Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sr. Presidente, eu quero pedir a divulgação no programa A Voz do Brasil da minha posição cristalizada sobre a redução da maioridade penal. Esse projeto tramitou nesta Câmara, reduzindo a maioridade para 16 anos, conforme informação que obtive, e está parado no Senado Federal. Eu tenho dito, reiteradas vezes, que uma pessoa que completa 17 anos, 11 meses e 30 dias, com punição, portanto, de 3 anos…
09:04Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, ontem eu ouvi a entrevista do Ministro Onyx Lorenzoni que fez uma analogia sobre o que está acontecendo no Governo, essas discussões internas que envolvem até o filho do Presidente da República, dizendo que são caneladas. Ele disse: "Uma canelada aqui, outra canelada ali é normal." Eu quero aproveitar essa analogia do Ministro Onyx Lorenzoni para dizer o seguinte: Ministro…
09:08Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sr. Presidente, eu vou ler uma nota da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil em favor da sociedade e contra a reforma da Previdência. Em um dos trechos da nota, a entidade diz que não pode aceitar, numa sociedade democrática, a imposição de regras que mudam toda a vida da sociedade, sem que seja discutida, de forma profunda, toda a repercussão da reforma. A entidade diz que é…
09:08José RicardoPT-AM
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, estive agora cedo, com a bancada do Partido dos Trabalhadores e o Fernando Haddad, visitando o Acampamento Terra Livre, com as lideranças indígenas, para ouvir os pleitos dos povos indígenas que lutam por seus direitos. Quero dar destaque a uma atividade realizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, liderada pela Deputada…
09:12Airton FaleiroPT-PA
Sr. Presidente, quero dar como lido e pedir que seja divulgado no programa A Voz do Brasil pronunciamento em que solicitamos providências do Governo Federal na conservação e asfaltamento da rodovia 422, que liga o Município de Turucuí a Novo Repartimento, na BR-230, Transamazônica. São poucos quilômetros, em torno de 60, para chegar do asfalto da Transamazônica até Tucuruí, caminho que leva à…
09:16Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, eu queria dizer que hoje o Diretório Nacional do PSB vai se reunir aqui em Brasília e que na pauta está a reforma da Previdência. Eu vou defender o partido PSB feche questão neste debate da reforma da Previdência. Nós não podemos aceitar a retirada de direitos de trabalhadores para favorecer banqueiros, que é o que está acontecendo em nosso País. E mais, esta é uma reforma que já…
09:16Dr. JazielPL-CE
Sr. Presidente, nós vamos falar daqui a pouco, mas queríamos deixar já registrado que há um grupo de estudos em prol da tabela do SUS. Nós nos reunirmos na Comissão de Seguridade Social e tivemos trabalhos produtivos. O Deputado Luizinho tomou para si essa luta, junto conosco. E nós estamos encabeçando um movimento positivo, fazendo consultas, análises e estudos para que a tabela do SUS seja…
09:20Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho fazer dois registros, porque têm me incomodado demais a situação no Estado do Rio de Janeiro e a violência. Primeiro eu quero registrar a morte do catador de material reciclável Luciano Macedo, aquele trabalhador que foi socorrer o músico Evaldo dos Santos Rosa, que foi assassinado com 80 tiros de fuzil, disparados por uma guarnição do Exército. Eu…
09:24Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, eu subo a esta tribuna para fazer uma grave denúncia. A sede da Igreja Universal do Reino de Deus em Fortaleza, no Ceará, foi atacada. Foi atacada por quem? Por um grupo extremista de esquerda filiado ao PSOL. Eles entraram na Igreja Universal do Reino de Deus, em Fortaleza, no Ceará, repito, defendendo o direito do uso da maconha e colocaram cartazes da folha da maconha em toda a…
09:24Paulo RamosPDT-RJ
Sr. Presidente, depois de muitos anos, eu retornei a esta Casa, e ainda não consegui me adaptar às diversas formas de estupro regimental: agora são as Comissões, desde que haja interesse, que paralisam o trabalho do Plenário, que suspendem a Ordem do Dia, como aconteceu com relação à CCJ anteontem. Qual é a razão desse estupro regimental? Essa maldita reforma da Previdência é uma violência, uma…
09:28Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Presidente, eu ouvi o Deputado Otoni de Paula trazer à baila esse assunto da perseguição aos cristãos no mundo todo. Eu quero apenas reforçar isso na parte que me compete. No Sri Lanka, foram 310 vítimas, porque professaram a fé cristã e, curiosamente, numa data de comemoração, a Páscoa. Sr. Presidente, isso é horrível. Isso tem que ser repudiado pelos países que se dizem detentores da…
09:28Nelson PellegrinoPT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem eu falei sobre um assunto que vou voltar a abordar desta tribuna. O Brasil não pode ser a Argentina de amanhã. A Argentina está numa grave crise econômica. Lá se prometeu que, através da reforma tributária, se resolveriam os problemas do país e se aplicou o modelo ultraliberal de Macri, que se dizia aqui que era para se aplicar no Brasil. O Presidente…
09:36Boca AbertaPROS-PR
Bom dia a todos e a todas. Ontem, aqui neste plenário da Câmara dos Deputados, houve uma fala do Deputado Aliel Machado, do Paraná, nosso colega de Estado. E essa fala dele gerou muita discussão. Foi um perereco, um reco-reco desgraçado. Quiseram partir para cima do Deputado, como o colega Deputado Stephanes, devido ao fato de o Deputado Aliel Machado reproduzir o que o jornal Folha de S.Paulo…
09:36Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sr. Presidente, Srs. Deputados, aqueles que nos assistem pela TV Câmara, ontem tivemos audiência pública conjunta das Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, de Fiscalização Financeira e Controle e de Desenvolvimento Urbano com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, quando abordei as obras, que estão paradas, do Eixo Norte da transposição do Rio São…
09:40Dr. JazielPL-CE
Obrigado, Presidente. Deputados e Deputada - hoje temos aqui só uma Deputada -, é com alegria que eu volto a esta tribuna para falar de um assunto de que venho falando repetidamente e irei falar ainda muitas vezes: o SUS. Nós estamos numa legislatura em que muitos Deputados têm interesse em fazer um trabalho de qualidade especial, sabendo o valor que o SUS tem para nós. Mas o fato é que o SUS…
09:48Célio MouraPT-TO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fica na lembrança de todos nós o teatro de horror que aconteceu no último dia 23, na Comissão de Constituição e Justiça, quando o Governo passou o seu rolo compressor, utilizando as forças políticas, para tirar da população brasileira o direito de saber quais são verdadeiramente os ataques aos trabalhadores e quais são os verdadeiros cálculos da Previdência…
09:52Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sr. Presidente, na verdade, um dos melhores pronunciamentos aqui eu ouvi hoje de manhã foi o do meu irmão Deputado Otoni de Paula, que foi cientificamente correto, no aspecto político. Sr. Presidente, eu queria apenas comentar a necessidade de mudança da Lei nº 9.998, que instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e, no § 1º do art. 5º, definiu que esse Fundo deve…
09:52Jorge SollaPT-BA
Obrigado, Sr. Presidente. Eu queria fazer aqui uma denúncia grave. Nós já sabíamos que este Governo queria destruir a Previdência Social, mas agora está claro que ele também quer destruir o Sistema Único de Saúde - SUS. Uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional determina que seja feito o registro contábil como despesa com pessoal dos gastos decorrentes da contratação de serviços públicos - e…
09:56Dr. JazielPL-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu dei entrada nesta Casa num requerimento para realização de uma audiência pública, a fim de discutir a renovação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Direi brevemente o porquê da proposta. As mudanças provocaram a obrigatoriedade da adaptação dos livros didáticos às novas regras, bem como a renovação do acervo das bibliotecas. Após uma década de…
09:56Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, aqui não vai um moralista ou um conservador falar sobre um tema tão importante, como é a gravidez na adolescência. Na verdade, eu subo a esta tribuna para tratar sobre esse tema porque é um tema de saúde pública, é um tema de quem defende a vida, como eu defendo. Sr. Presidente, um estudo sobre mães adolescentes mostrou que a gravidez precoce está atrelada aos resultados…
10:00Airton FaleiroPT-PA
Obrigado, Sr. Presidente. Quero usar desta tribuna para falar da importância de obras de infraestrutura que considero estratégicas para o desenvolvimento da Amazônia e em especial do meu querido Estado do Pará. Sr. Presidente, nós temos rodovias federais integradoras em nosso País, integradoras do desenvolvimento local. E nós queremos aqui nesta tribuna cobrar do Governo Federal um cuidado com as…
10:04Chiquinho BrazãoS.PART.-RJ
Bom dia, Presidente. Cumprimentando V.Exa., cumprimento todos os Deputados deste Parlamento e também todos os funcionários desta Casa. O motivo da minha vinda a esta tribuna é a reforma da Previdência, matéria que é da maior importância para todos aqueles que vão se aposentar e, principalmente, para aqueles que hoje - algo em torno de 40, 45 milhões de brasileiros - já estão aposentados. É da…
10:08Paulo RamosPDT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dizem que a mentira tem pernas curtas, e o que estamos percebendo é que o Governo não quer assumir a verdade. O Presidente da República cita uma expressão bíblica: "E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará". Por que será então que o Governo não assume que, na tentativa de aprovar uma criminosa reforma da Previdência, que aniquila direitos…
