PL 5308/2026
Dispõe sobre o exercício da psicoterapia.
- Autor
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Apresentado em
- 08/09/2026
- Situação oficial
- Aguardando despacho
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/09/2026
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/09/2026
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
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08/09/2026 · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5308/2026. O projeto vai à publicação.
09/09/2026 · PLEN
Encerrada a instrução da matéria, que resultou na apresentação do Projeto de Lei nº 5.308, de 2026 (apresentado como conclusão do Parecer nº 122, de 2026-CDH). O projeto fica perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno do Senado Federal.
09/09/2026 · PLEN
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 10/09/2026 a 16/09/2026. Perante a Mesa.
16/09/2026 · PLEN
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Randolfe Rodrigues.
17/09/2026 · PLEN
Encerrou-se - em 16 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.308, de 2026. Encaminhada à publicação a Emenda nº 1, apresentada perante a Mesa. A matéria será despachada oportunamente.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO , TRATAMENTO DE SAUDE , PSICOLOGIA , PSIQUIATRIA , DEFINIÇÃO , HABILITAÇÃO , COMPETENCIA , ATIVIDADE PROFISSIONAL.