OFS 3/2026

18/03/2026 · PLEN

Autuado o Ofício nº 3/2026. A matéria vai à publicação.

20/03/2026 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

20/03/2026 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

31/03/2026 · CCJ

Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

06/04/2026 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 08/04/2026.

07/04/2026 · CCJ

Recebido Relatório do Senador Eduardo Gomes.

08/04/2026 · CCJ

Na 4ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Gomes lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

15/04/2026 · CCJ

Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, por unanimidade, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Weverton, Jaques Wagner, Eliziane Gama, Camilo Santana, Cid Gomes, Omar Aziz, Jayme Campos, Eduardo Braga, Zenaide Maia e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Eduardo Gomes.

15/04/2026 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

15/04/2026 · PLEN

Concluída a instrução da indicação de autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.

15/04/2026 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

29/04/2026 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária de 29 de abril de 2026) Encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim - 60, Não - 8, Abstenções -2 , Total - 70. Aprovada a indicação. Será cumprida a deliberação do Plenário.

04/05/2026

Remetido Ofício SF nº 330, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 83, de 2026, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Recebido no destino em 04/05/2026 às 22:40:57. Remetido ofício SF nº 331, de 2026, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça , participando a aprovação em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 103-B, o nome da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 29 de abril de 2026. Remetido ofício SF nº 332, de 2026, ao Presidente do Tribunal do Superior do Trabalho, participando a aprovação em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 103-B, o nome da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, indicada por esse Tribunal, por meio do Ofício “S” nº 3, de 2026 (Ofício SEGP/GP nº 117, na origem), para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 29 de abril de 2026.

14/05/2026

Publicada no DOU nº 89 (Seção II), de 14/05/26, pág. 001, a nomeação, a partir de 18 de maio de 2026, da Senhora NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.