PL 6070/2025
Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.
- Autor
- Sen. Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)Direita
+ 9 coautores
- Soraya Thronicke (PODE-MS)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Daniella Ribeiro (PP-PB)
- Ana Paula Lobato (PDT-MA)
- Apresentado em
- 01/12/2025
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/12/2025
Davi Alcolumbre (UNIÃO)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 08/12/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 19/02/2026
Veto parcial (VET 12/2026)
Veto aguardando o Congresso
Etapa atual
Virou lei
Concluída
Lei 15.350/2026
Apresentado
Concluída · 01/12/2025
Davi Alcolumbre (UNIÃO)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 08/12/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 19/02/2026
Veto parcial (VET 12/2026)
Veto aguardando o Congresso
Etapa atual
Virou lei
Concluída
Lei 15.350/2026
O veto do Presidente
O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.
VET 12/2026 ·
pendenteVeto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 6.070 de 2025, que altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.
Vetado em 19/02/2026 · Lei 15.350/2026
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).