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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 78/2025

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 e parágrafo único do art. 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e § 7º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor SEVERINO… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
03/11/2025
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 03/11/2025

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 04/11/2025

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 12/11/2025

    Aprovado 55 × 1

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (15 passos)

  1. 03/11/2025 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 78/2025. A matéria vai à publicação.

  2. 03/11/2025 · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura.

  3. 04/11/2025 · CI

    Recebido, nesta data, na Comissão.

  4. 04/11/2025 · CI

    Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.

  5. 07/11/2025 · CI

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/11/2025.

  6. 07/11/2025 · CI

    Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/11/2025.

  7. 11/11/2025 · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é aprovada a apresentação ao Plenário do REQ 85/2025-CI, de autoria do Senador Jayme Campos, que requer urgência para a MSF 78/2025.

  8. 11/11/2025 · CI

    Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria.

  9. 11/11/2025 · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Severino Medeiros Ramos Neto e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, com quatorze votos favoráveis. Juntado o parecer da Comissão. À SLSF.

  10. 11/11/2025 · PLEN

    Concluída a instrução da Mensagem nº 78, de 2025, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  11. 11/11/2025 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

  12. 12/11/2025 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de novembro de 2025) Aprovada a indicação, após o seguinte resultado: sim – 55; não - 1; total – 56. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  13. 17/11/2025

    Remetido Ofício SF nº 1.104, de 14/11/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 268/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor Severino Medeiros Ramos Neto, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, na vaga decorrente da posse do Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio no cargo de Diretor-Geral da ANTT. Recebido no destino em 17/11/2025 às 09:22:28.

  14. 19/11/2025

    Publicada no DOU nº 221 (Seção II), de 19/11/25, pág. 004, a nomeação do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente da posse de Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio no cargo de Diretor-Geral da referida agência. À COARQ.

  15. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

12 nov. 2025 · SenadoAprovada

MSF 78/2025

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 e parágrafo único do art. 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e § 7º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da posse do Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio no cargo de Diretor-Geral da ANTT.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

12/11/2025 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 167

1 votação nominal:16:47aprovada

Nenhuma das 56 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR , AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT).