OFS 15/2025

30/10/2025 · PLEN

Autuado o Ofício nº 15/2025. A matéria vai à publicação.

31/10/2025 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

31/10/2025 · CCJ

Matéria aguardando distribuição

31/10/2025 · CCJ

Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.

03/11/2025 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 05/11/2025.

05/11/2025 · CCJ

Recebido Relatório do Senador Angelo Coronel. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

05/11/2025 · CCJ

Na 38ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Angelo Coronel lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

12/11/2025 · CCJ

Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, com 26 (vinte e seis) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores, Omar Aziz, Hamilton Mourão, Jaques Wagner, Jorge Seif, Rogério Carvalho, Flávio Bolsonaro, Marcio Bittar, Jayme Campos, Mecias de Jesus, Esperidião Amin, Eliziane Gama, Sergio Moro, Magno Malta, Veneziano Vital do Rêgo, Fabiano Contarato, Jaime Bagattoli, Eduardo Braga, Carlos Portinho, Randolfe Rodrigues, Soraya Thronicke, Rogério Marinho, Renan Calheiros, Izalci Lucas, Eduardo Girão, Weverton e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Angelo Coronel.

12/11/2025 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

12/11/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de novembro de 2025) Aprovada a indicação, após o seguinte resultado: sim – 54; não - 3; abstenção - 1; total – 58. Será cumprida a deliberação do Plenário.

17/11/2025

Remetido Ofício SF nº 1.123, de 14/11/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 278/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor Edvaldo Nilo de Almeida, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.. Recebido no destino em 17/11/2025 às 10:12:35. Remetido ofício SF nº 1.124, de 14/11/2025, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando a aprovação do nome do Senhor Edvaldo Nilo de Almeida, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados, em sessão realizada em 12 de novembro de 2025. Remetido ofício SF nº 1.125, de 14/11/2025, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 130-A, o nome do Senhor Edvaldo Nilo de Almeida, indicado por essa Casa, por meio do Ofício “S” nº 15, de 2025 (Of. n. 275/2025/SGM/P), para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados, em sessão realizada em 12 de novembro de 2025.

01/12/2025

Publicada no DOU nº 228 (Seção II), de 01/12/25, pág. 001, a recondução, a partir de 7 de fevereiro de 2026, do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, indicado pela Câmara dos Deputados, ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.