OFS 14/2025

30/10/2025 · PLEN

Autuado o Ofício nº 14/2025. A matéria vai à publicação.

31/10/2025 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

31/10/2025 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

31/10/2025 · CCJ

Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.

03/11/2025 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 05/11/2025.

04/11/2025 · CCJ

Recebido o relatório do Senador Mecias de Jesus. Matéria incluída na pauta da Comissão.

05/11/2025 · CCJ

Na 38ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Mecias de Jesus lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

12/11/2025 · CCJ

Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com 26 (vinte e seis) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores, Omar Aziz, Hamilton Mourão, Jaques Wagner, Jorge Seif, Rogério Carvalho, Flávio Bolsonaro, Marcio Bittar, Jayme Campos, Mecias de Jesus, Esperidião Amin, Eliziane Gama, Sergio Moro, Magno Malta, Veneziano Vital do Rêgo, Fabiano Contarato, Jaime Bagattoli, Eduardo Braga, Carlos Portinho, Randolfe Rodrigues, Soraya Thronicke, Rogério Marinho, Renan Calheiros, Izalci Lucas, Eduardo Girão, Weverton e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Mecias de Jesus.

12/11/2025 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

12/11/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de novembro de 2025) Aprovada a indicação, após o seguinte resultado: sim – 57; não - 2; total – 59. Será cumprida a deliberação do Plenário.

17/11/2025

Remetido Ofício SF nº 1.108, de 14/11/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 273/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora Daiane Nogueira de Lira, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Remetido ofício SF nº 1.109, de 14/11/2025, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional Justiça, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 103-B, o nome da Senhora Daiane Nogueira de Lira, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados, em sessão realizada em 12 de novembro de 2025. Remetido ofício SF nº 1.110, de 14/11/2025, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 130-A, o da Senhora Daiane Nogueira de Lira, indicada por essa Casa, por meio do Ofício “S” nº 14, de 2025 (Of. n. 274/2025/SGM/P), para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em sessão realizada em 12 de novembro de 2025. . Recebido no destino em 17/11/2025 às 10:15:56.

08/12/2025

Publicada no DOU nº 233 (Seção II), de 08/12/25, pág. 001, a nomeação, a partir de 1º de fevereiro de 2026, da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, indicada pela Câmara dos Deputados, ao cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.