OFS 13/2025

23/10/2025 · PLEN

Autuado o Ofício nº 13/2025. A matéria vai à publicação.

23/10/2025 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

23/10/2025 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

23/10/2025 · CCJ

Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.

28/10/2025 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Weverton.

03/11/2025 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 05/11/2025.

05/11/2025 · CCJ

Na 38ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Weverton lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

12/11/2025 · CCJ

Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, com 26 (vinte e seis) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores, Omar Aziz, Hamilton Mourão, Jaques Wagner, Jorge Seif, Rogério Carvalho, Flávio Bolsonaro, Marcio Bittar, Jayme Campos, Mecias de Jesus, Esperidião Amin, Eliziane Gama, Sergio Moro, Magno Malta, Veneziano Vital do Rêgo, Fabiano Contarato, Jaime Bagattoli, Eduardo Braga, Carlos Portinho, Randolfe Rodrigues, Soraya Thronicke, Rogério Marinho, Renan Calheiros, Izalci Lucas, Eduardo Girão, Weverton e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Weverton.

12/11/2025 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

12/11/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de novembro de 2025) Aprovada a indicação, após o seguinte resultado: sim – 53; não - 1; abstenção - 1; total – 55. Será cumprida a deliberação do Plenário.

17/11/2025

Remetido Ofício SF nº 1120, de 14/11/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 277/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Thiago Roberto Morais Diaz, para compor o Conselho Nacional do Ministério Publico - CNMP - Recebido no destino em 17/11/2025 às 10:28:35. Remetido Ofício SF nº 1121, de 14/11/25, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Publico, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Thiago Roberto Morais Diaz, para compor o Conselho Nacional do Ministério Publico - CNMP. Remetido Ofício SF nº 1122, de 14/11/25, ao Senhor Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Thiago Roberto Morais Diaz, para compor o Conselho Nacional do Ministério Publico - CNMP.

01/12/2025

Publicada no DOU nº 228 (Seção II), de 01/12/25, pág. 001, a nomeação do Senhor THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.