OFS 11/2025

14/10/2025 · PLEN

Autuado o Ofício nº 11/2025. A matéria vai à publicação.

21/10/2025 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

21/10/2025 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

29/10/2025 · CCJ

Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.

30/10/2025 · CCJ

Recebido Relatório da Senadora Tereza Cristina. Matéria pronta para a pauta da Comissão.

03/11/2025 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 05/11/2025.

05/11/2025 · CCJ

Na 38ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Tereza Cristina lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

12/11/2025 · CCJ

Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora JACEGUARA DANTAS DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso IV, da Constituição Federal, por unanimidade, com 27 (vinte e sete) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, Omar Aziz, Hamilton Mourão, Jaques Wagner, Jorge Seif, Rogério Carvalho, Flávio Bolsonaro, Marcio Bittar, Jayme Campos, Mecias de Jesus, Esperidião Amin, Eliziane Gama, Sergio Moro, Magno Malta, Veneziano Vital do Rêgo, Fabiano Contarato, Jaime Bagattoli, Eduardo Braga, Carlos Portinho, Randolfe Rodrigues, Soraya Thronicke, Rogerio Marinho, Renan Calheiros, Izalci Lucas, Eduardo Girão, Weverton e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Tereza Cristina.

12/11/2025 · CCJ

Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria. À SLSF para o prosseguimento da tramitação.

12/11/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de novembro de 2025) Aprovada a indicação, após o seguinte resultado: sim – 53; não - 6; total – 59. Será cumprida a deliberação do Plenário.

17/11/2025

Remetido Ofício SF nº 1107, de 14/11/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 271/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Jaceguara Dantas da Silva, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Recebido no destino em 17/11/2025 às 10:42:01. Remetido Ofício MSF nº 272, de 14/11/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

08/12/2025

Publicada no DOU nº 233 (Seção II), de 08/12/25, pág. 001, a nomeação, a partir de 1º de fevereiro de 2026, da Senhora JACEGUARA DANTAS DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.