MSF 67/2025

10/10/2025 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 67/2025. A matéria vai à publicação.

10/10/2025 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente.

13/10/2025 · CMA

Recebida na SACMA. Aguarda designação de relator.

15/10/2025 · CMA

Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.

28/10/2025 · CMA

Recebido o relatório da Senadora Leila Barros, para deliberar sobre a indicação da Senhora RENATA LÚCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO para o exercício do cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA

31/10/2025 · CMA

Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/11/2025.

04/11/2025 · CMA

Em reunião realizada em 04/11/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. Notas, informações e vídeo da reunião em: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14191

12/11/2025 · CMA

Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/11/2025.

12/11/2025 · CMA

Reunida a comissão nesta data é aprovado o relatório da senadora Leila Barros, que passa a constituir parecer da comissão após arguição pública e escrutínio secreto, que conclui pela aprovação, por 10 votos sim, nenhum voto não, nenhuma abstenção, da indicação da senhora Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. Notas, vídeos e informações da 26ª reunião no link: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14214

12/11/2025 · CMA

Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.

12/11/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de novembro de 2025) Aprovada a indicação, após o seguinte resultado: sim – 58; não - 1; abstenção - 1; total – 60. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

17/11/2025

Remetido Ofício SF nº 1.105, de 14/11/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 269/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico-ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Medeiros de Andrade. Recebido no destino em 17/11/2025 às 11:42:10.

26/12/2025

Publicada no DOU nº 245 (Seção II), de 24/12/25, pág. 001, a nomeação da Senhora RENATA LÚCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, com mandato de três anos, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Medeiros de Andrade. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.