MSF 60/2025

04/09/2025 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 60/2025. A matéria vai à publicação.

21/10/2025 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

21/10/2025 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

21/10/2025 · CCJ

Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.

27/10/2025 · CCJ

Encaminhado à SLSF, a pedido, para republicação do avulso inicial.

27/10/2025 · PLEN

A Presidência determina a republicação do avulso inicial da Mensagem nº 60, de 2025, para adequar a fundamentação ao § 1º do art. 128 da Constituição Federal. A matéria retorna à CCJ.

27/10/2025 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Omar Aziz.

30/10/2025 · CCJ

Recebido Relatório do Senador Omar Aziz. Matéria pronta para a pauta da Comissão.

03/11/2025 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 05/11/2025.

05/11/2025 · CCJ

Na 38ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Omar Aziz lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

12/11/2025 · CCJ

Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, para a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República, nos termos do art. 128, § 1°, da Constituição Federal, com 17 (dezessete) votos favoráveis e 10 (dez) votos contrários. Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Hamilton Mourão, Jaques Wagner, Jorge Seif, Rogério Carvalho, Flávio Bolsonaro, Marcio Bittar, Jayme Campos, Mecias de Jesus, Esperidião Amin, Eliziane Gama, Sergio Moro, Magno Malta, Veneziano Vital do Rêgo, Fabiano Contarato, Jaime Bagattoli, Eduardo Braga, Carlos Portinho, Randolfe Rodrigues, Soraya Thronicke, Rogério Marinho, Renan Calheiros, Izalci Lucas, Eduardo Girão, Weverton e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Omar Aziz.

12/11/2025 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Omar Aziz por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

12/11/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de novembro de 2025) Aprovada a indicação, após o seguinte resultado: sim – 45; não - 26; total – 71. Será cumprida a deliberação do Plenário.

17/11/2025

Remetido Ofício SF nº 1.106, de 14/11/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 270/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor Paulo Gustavo Gonet Branco, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República. Recebido no destino em 17/11/2025 às 11:43:33.

09/12/2025

Publicada no DOU nº 234 (Seção II), de 09/12/25, pág. 001, a recondução, a partir de 19 de dezembro de 2025, do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO ao cargo de Procurador-Geral da República. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.