OFS 10/2025

27/08/2025 · PLEN

Autuado o Ofício nº 10/2025. A matéria vai à publicação.

21/10/2025 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

21/10/2025 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

22/10/2025 · CCJ

Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.

23/10/2025 · CCJ

Encaminhado à SEADI, a pedido, para republicação do avulso inicial.

23/10/2025 · PLEN

A Presidência determina a republicação do avulso inicial do Ofício nº 10, de 2025, para inclusão de documentos, em atendimento ao art. 383, do Regimento Interno, e ao art. 5º, da Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal. A matéria retorna à CCJ.

24/10/2025 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Marcos Rogério.

03/11/2025 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 05/11/2025.

04/11/2025 · CCJ

Recebido Relatório do Senador Marcos Rogério. Matéria incluída na pauta da Comissão.

05/11/2025 · CCJ

Na 38ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Marcos Rogério lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

12/11/2025 · CCJ

Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários. Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Hamilton Mourão, Jaques Wagner, Jorge Seif, Rogério Carvalho, Flávio Bolsonaro, Marcio Bittar, Jayme Campos, Mecias de Jesus, Esperidião Amin, Eliziane Gama, Sergio Moro, Magno Malta, Veneziano Vital do Rêgo, Fabiano Contarato, Jaime Bagattoli, Eduardo Braga, Carlos Portinho, Randolfe Rodrigues, Soraya Thronicke, Rogerio Marinho, Renan Calheiros, Izalci Lucas, Eduardo Girão, Weverton e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Marcos Rogério.

12/11/2025 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

12/11/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de novembro de 2025) Aprovada a indicação, após o seguinte resultado: sim – 60; não - 1; total – 61. Será cumprida a deliberação do Plenário.

17/11/2025

Remetido Ofício SF nº 1.111, de 14/11/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 274/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor Gustavo Afonso Sabóia Vieira, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Recebido no destino em 17/11/2025 às 11:24:27. Remetido ofício SF nº 1.112, de 14/11/2025, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando a aprovação do nome do Senhor Gustavo Afonso Sabóia Vieira , para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal, em sessão realizada em 12 de novembro de 2025.

01/12/2025

Publicada no DOU nº 228 (Seção II), de 01/12/25, pág. 001, a nomeação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, indicado pelo Senado Federal, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.