MSF 56/2025

15/08/2025 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 56/2025. A matéria vai à publicação.

15/08/2025 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

18/08/2025 · CRE

Recebido na Comissão nesta data.

28/10/2025 · CRE

Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.

10/11/2025 · CRE

Recebido, nesta data, relatório do Senador Hamilton Mourão, pronto para deliberação

19/11/2025 · CRE

Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/11/2025.

24/11/2025 · CRE

Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

26/11/2025 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Namíbia, com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

26/11/2025 · CRE

Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.

26/11/2025 · PLEN

Concluída a instrução da Mensagem 56, de 2025, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.

26/11/2025 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

08/04/2026 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária de 8 de abril de 2026) Aprovada a indicação do Senhor PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Namíbia, após o seguinte resultado: sim - 43; abstenção - 1; total - 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

16/04/2026

Remetido Ofício SF nº 231, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 55/26, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do(a) Senhor(a) PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Namíbia. Recebido no destino em 16/04/2026 às 10:09:58.

29/04/2026

Publicada no DOU nº 79 (Seção II), de 29/04/26, pág. 001, a nomeação do Senhor PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Namíbia, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Windhoek. À COARQ.