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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 55/2025

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
15/08/2025
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 15/08/2025

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 18/08/2025

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 08/04/2026

    Aprovado 40 × 0

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (14 passos)
  1. 15/08/2025 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 55/2025. A matéria vai à publicação.

  2. 15/08/2025 · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  3. 18/08/2025 · CRE

    Recebido na comissão nesta data.

  4. 18/09/2025 · CRE

    Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

  5. 22/09/2025 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/09/2025.

  6. 23/09/2025 · CRE

    Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

  7. 24/09/2025 · CRE

    Recebido, nesta data, relatório do Senador Esperidião Amin, pronto para deliberação.

  8. 25/09/2025 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados e, cumulativamente, em Antígua e Barbuda e na Federação de São Cristóvão e Névis, com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  9. 25/09/2025 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.

  10. 29/09/2025 · PLEN

    Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  11. 29/09/2025 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

  12. 08/04/2026 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária de 8 de abril de 2026) Aprovada a indicação da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados e, cumulativamente, em Antígua e Barbuda e na Federação de São Cristóvão e Névis, após o seguinte resultado: sim - 40; abstenção - 1; total - 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  13. 16/04/2026

    Remetido Ofício SF nº 230, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 54/26, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do(a) Senhor(a) MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados e, cumulativamente, em Antígua e Barbuda e na Federação de São Cristóvão e Névis. Recebido no destino em 16/04/2026 às 10:17:13.

  14. 28/04/2026

    Publicada no DOU nº 78 (Seção II), de 28/04/26, pág. 002, a nomeação da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados e, cumulativamente, em Antígua e Barbuda e na Federação de São Cristóvão e Névis, removendo-a, ex officio, da Embaixada do Brasil em Seul para a Embaixada do Brasil em Bridgetown. À COARQ.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

08/04/2026 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 30

1 votação nominal:17:41aprovada

Nenhuma das 48 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BARBADOS , CUMULATIVIDADE , ANTIGUA E BARBUDA , SÃO CRISTOVÃO E NEVIS .