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Detector de Bananada
MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 4/2025

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
04/02/2025
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 04/02/2025

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 08/04/2025

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 21/05/2025

    Aprovado 41 × 2

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (16 passos)
  1. 07/04/2025 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 4/2025. A matéria vai à publicação.

  2. 07/04/2025 · PLEN

    A presente matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  3. 08/04/2025 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  4. 08/04/2025 · CRE

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Nelsinho Trad (art. 129 do RISF).

  5. 14/04/2025 · CRE

    Recebido relatório do Senador Nelsinho Trad, pronto para deliberação.

  6. 15/04/2025 · CRE

    Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

  7. 15/04/2025 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/04/2025.

  8. 22/04/2025 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  9. 23/04/2025 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.

  10. 23/04/2025 · PLEN

    Concluída a instrução da indicação de autoridade, a presente mensagem será deliberada - oportunamente - pelo Plenário.

  11. 23/04/2025 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

  12. 21/05/2025 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/05/2025) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 2, Total 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  13. 30/05/2025

    Remetidos documentos à Presidência da República relacionados ao Mensagem (SF) n° 4, de 2025. Recebido no destino em 30/05/2025 às 16:52:57.

  14. 30/05/2025

    Remetido Ofício SF nº 412, de 30/05/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 50/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Eduardo Paes Saboia, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.

  15. 06/06/2025

    Publicada no DOU nº 106 (Seção II), de 06/06/25, pág. 001, a nomeação do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Viena.

  16. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

21/05/2025 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 47

1 votação nominal:17:25aprovada

Nenhuma das 58 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , AUSTRIA.