MSF 3/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 27/01/2025
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/01/2025
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 07/04/2025
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 27/01/2025
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 07/04/2025
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
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07/04/2025 · PLEN
Autuada a Mensagem nº 3/2025. A matéria vai à publicação.
07/04/2025 · PLEN
A presente matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
07/04/2025 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
08/04/2025 · CRE
Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
14/04/2025 · CRE
Recebido relatório da Senadora Tereza Cristina, pronto para deliberação.
16/04/2025 · CRE
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
16/04/2025 · CRE
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/04/2025.
22/04/2025 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
23/04/2025 · PLEN
Concluída a instrução da indicação de autoridade, a presente mensagem será deliberada - oportunamente - pelo Plenário.
23/04/2025 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.
21/05/2025 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/05/2025) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 41, Não1, Abst. 1, Total 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
30/05/2025
Remetidos documentos à Presidência da República relacionados ao Mensagem (SF) n° 3, de 2025. Recebido no destino em 30/05/2025 às 16:54:14.
30/05/2025
Remetido Ofício SF nº 410, de 30/05/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 48/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Rodrigo de Lima Baena Soares, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha.
06/06/2025
Publicada no DOU nº 106 (Seção II), de 06/06/25, pág. 001, a nomeação do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Moscou para a Embaixada do Brasil em Berlim.
11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
21/05/2025 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 47
1 votação nominal:16:42aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ALEMANHA.