· nasceu no Senado FederalVirou lei📜 Lei 15.247/2025
PL 4937/2024
Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Compromisso.
- Autor
- Comissão de Educação e Cultura
- Apresentado em
- 17/12/2024
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/12/2024
Comissão de Educação e Cultura
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 19/03/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.247/2025
Apresentado
Concluída · 17/12/2024
Comissão de Educação e Cultura
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 19/03/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.247/2025
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).