MSF 31/2024

13/08/2024 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 31/2024. A matéria vai à publicação.

13/08/2024 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

13/08/2024 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

13/08/2024 · CCJ

Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

02/12/2024 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

03/12/2024 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 04/12/2024.

04/12/2024 · CCJ

Na 50ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Gomes lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

11/12/2024 · CCJ

Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor IAGÊ ZENDRON MIOLA, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, com 26 (vinte e seis) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores, Jayme Campos, Otto Alencar, Esperidião Amin, Jaques Wagner, Omar Aziz, Magno Malta, Eduardo Gomes, Sergio Moro, Flávio Bolsonaro, Rogério Carvalho, Rogério Marinho, Izalci Lucas, Fabiano Contarato, Marcos do Val, Hamilton Mourão e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Eduardo Gomes.

11/12/2024 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

12/12/2024 · PLEN

(Sessão Deliberativa Extraordinária – realizada em 12/12/2024) Encerrada a discussão Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: sim - 38; não - 4; abst. - 0; total – 42. Será cumprida a deliberação do Plenário.

18/12/2024

Remetido Ofício SF nº 1433, de 18/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 280/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Iagê Zendron Miola, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

23/12/2024

Publicada no DOU nº 246 (Seção II), de 23/12/24, pág. 01, a nomeação do Senhor IAGÊ ZENDRON MIOLA, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandadto de quatro anos. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.