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Senado Federal · 12 dez. 2024 · 10:00

Sessão Deliberativa Extraordinária nº 181

falas
192falas
parlamentares falaram
49parlamentares falaram
votações nominais
10votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Rodrigo PachecoPSD-MG

    C.-dir.

    Resumo oficial:Congratulações aos Srs. Ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira pela posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Tribunal de Contas da União.

  2. Sergio MoroUNIÃO-PR

    Dir.

    Resumo oficial:Registro de realização de audiência pública, na CRA, em que se discutiu o aumento pelo Governo Federal das tarifas de importação de resinas plásticas, de 4% para 20%, destacando a possibilidade de favorecimento à empresa Braskem.

  3. Alessandro VieiraMDB-SE

    Centro

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 113, de 2024, que "Requer realização de Sessão Especial a fim de conscientizar a população quanto ao "Dia Internacional da Síndrome de Down"."

  4. Margareth BuzettiPSD-MT

    C.-dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".

  5. Beto FaroPT-PA

    Esq.

    Resumo oficial:Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, destacando sua importância histórica e objetivos de simplificação e promoção de justiça tributária. Defesa de emendas, de autoria de S. Exa., que tratam de ajustes no imposto seletivo e de medidas de apoio à sociobioeconomia na Amazônia Legal.

  6. Zenaide MaiaPSD-RN

    C.-dir.

    Resumo oficial:Posicionamento contrário à proposta de regulamentação da reforma tributária por conceder isenções fiscais a setores como o de armas e farmacêutico e, em tese, não promover justiça tributária, em prejuízo dos trabalhadores.

  7. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".

  8. Fabiano ContaratoPT-ES

    Esq.

    Resumo oficial:Apelo pela inclusão da taxação de grandes fortunas no Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária.

  9. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".

  10. Carlos VianaPODEMOS-MG

    C.-dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".

  11. Zequinha MarinhoPODEMOS-PA

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".

  12. Fabiano ContaratoPT-ES

    Esq.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".

  13. Carlos VianaPODEMOS-MG

    C.-dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".

  14. Alessandro VieiraMDB-SE

    Centro

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".

  15. Magno MaltaPL-ES

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".

  16. Jaime BagattoliPL-RO

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".

  17. Margareth BuzettiPSD-MT

    C.-dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 2, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB".

  18. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.

    Resumo oficial:Indignação com declarações do Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que supostamente relativizam a imunidade parlamentar.

  19. Wellington FagundesPL-MT

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 2, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB".

  20. Zequinha MarinhoPODEMOS-PA

    Dir.

    Resumo oficial:Solicitação de inserção em ata de voto de aplauso à Sociedade Bíblica do Brasil pelo Dia da Bíblica e pelos 62 anos do programa Luz na Amazônia, bem como voto de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Campo do Maguari, Ananindeua, Estado do Pará.